Utilização Compartilhada Flashcards
1
Q
Concessão de Serviço x Concessão de Uso
Aeroportos: qual é a concessão?
A
Concessão de serviço.
2
Q
Concessão de Serviços
Em regra, a concessão de serviços se da por meio de que modalidade licitatória?
Em que hipótese pode haver concessão por leilão?
A
Concorrência.
Quando está no Programa Nacional de Desestatização
3
Q
Utilização Compartilhada
- Bem está à disposição da coletividade e ao mesmo tempo é utilizado por uma empresa privada.
Cite exemplos.
A
Orelhão (telefone público)
Outdoor em área pública
