Unidade I - Princípios

Question 1

Do que a Unidade I trata?

Answer 1

Da introdução ao Processo Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade.

Question 2

O que é Controle de Constitucionalidade?

Question 3

Qual o objeto de estudo do Processo Constitucional?

Question 4

Quantos e quais são os tópicos do slide sobre controle de constitucionalidade?

Answer 4

São 7 tópicos:
1. PRESSUPOSTOS PARA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
2. O QUE É A INCONSTITUCIONALIDADE?
3. ESPÉCIES DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE:
3. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES QUANTO ÀS ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE
4. MODALIDADES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE;
4.1. QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO DE CONTROLE:
4.2. QUANTO AO MOMENTO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE:
4.3. QUANTO AO ÓRGÃO JUDICIAL QUE EXERCE O CONTROLE:
4.4. QUANTO À FORMA OU MODO DO CONTROLE JUDICIAL:
5. CONTROLE DIFUSO:
6. CONTROLE ABSTRATO
7. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO
ESTUDO DE CASO