Ultima Prova Flashcards
Métodos clássicos da hermenêutica jurídica
Quanto as fontes
Autêntico ou legal: lei, cria a lei
Judicial: juiz, jurisprudência
Doutrinário: doutrinador
Administrativo: administração pública
Métodos clássicos da hermenêutica jurídica de aplicação legal
Gramatical: leitura sintática dos textos legais, leitura literal, mesmo que tenha contradições.
Lógico ou racional: aquela que evita contradições, procura manter a consistência do ordenamento jurídico.
Sistemáticos: analogia, coerência entre casos
Histórica: razão histórica da criação da lei.
Teleológico: telos, finalidade, objetivo.
Métodos modernos de hermenêutica jurídica
Método tópico- problemático ou método da tópica: primeiro analisa o problema e depois escolhe qual a interpretação mais adequada. A mais adequeada é a que convence o maior número de interlocutores.
Método hermenêutico- concretizador: constante diálogo entre as pré-compreensões do intérprete e o texto constitucional. Em um movimento de ir e vir.
Método normativo- estruturante: interpretar considerando tantos os elementos resultantes da interpretação do texto (programa normativo) como os decorrentes da investigação da realidade (domínio normativo).
