Topico 1

Question 1

Classificação das constituições
Formal, modo de elaboração, origem, estabilidade, conteúdo, ideologia e extensão.

Answer 1

Formal: escrita ou não escrita (costumeira)
Modo de elaboração: dogmática ou histórica.
Origem: promulgada, outorgada, pactuada, cesarista.
Estabilidade: imutável ou mutável (rígida, flexível, semi-rígida).
Conteúdo: material ou formal.
Ideologia: Ortodoxa ou eclética.
Extensão: sintética ou analítica.

Question 2

Elementos da constituição
Orgânicos, limitativos, sócio-ideológicos, estabilização constitucional e formais de aplicabilidade

Answer 2

Orgânicos: regulam a estrutura do Estado e do poder.
Limitativos: consagram o elenco dos direitos e garantias individuais.
Sócio-ideológicos: revelam o caráter de compromisso das constituições modernas entro o Estado Social.
Estabilização: asseguram a solução de conflitos constitucionais (emendas e controle de constitucionalidade)
Formais de aplicabilidade: estabelecem regras de aplicação das normas constitucionais.