TRIPÉ seguridade

Question 1

A seguridade social é composta por quais funções?

Answer 1

prev.social, assist.social e saude

Question 2

qual o art e oque diz a saude pela segurridade social?

Answer 2

CF/88. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Características
● Direito de todos, incluindo estrangeiros;
● Universalidade plena;
● Independe de contribuição.

Question 3

qual o art e oque diz a previdência social?

Answer 3

CF/88. Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma
do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de
filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial […]
Características:
● Filiação obrigatória, via de regra;
● Universalidade mitigada;
● Depende de contribuição prévia (sistema contributivo).

Question 4

qual o art e oque diz a assistência social?

Answer 4

CF/88. Art. 203. A assistência social será prestada a quem
dela necessitar, independentemente de contribuição à
seguridade social […]
Características
● Devida a quem dela necessitar;
● Universalidade mitigada;
● Independe de contribuição