Marcos Históricos Flashcards

1
Q

qual foi a primeira lei a tratar de previdência social?

A

lei dos seguros sociais em 1883 na alemanha por otto von bismarck,marco inicial

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2
Q

Qual era o nome do modelo alemão que era custeado por contribuições de trabalhadores e empregadores,sistema contributivo e de capitalização?

A

bismarckiano

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3
Q

Quais são os dois grandes marcos históricos muito conhecidos no mundo?

A

bismarckiano e beveridgiano

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4
Q

Qual era o nome do modelo inglês ,universal é solidário ,renda que vinha de tributos.Feito para o combate a pobreza ,custeio pelo poder público,sistema solidário e não contributivo?

A

sistema beveridgiano em 1942

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5
Q

Quando é onde se deu a origem da proteção social no mundo?

A

Em 1601 na Inglaterra

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6
Q

Qual foi a primeira constituição a tratar da proteção previdenciária?

A

Em 1917 no Mexico,depois na Alemanha (weimar-1919)

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7
Q

Qual a data e como se deu oque é considerada o marco
inicial da Previdência Social no Brasil?

A

1923 - A Lei Eloy Chaves de 24 de janeiro de 1923, é considerada o marco
inicial da Previdência Social no Brasil. A norma determinou a instituição das
caixas de aposentadorias e pensões para ferroviários (CAP), administradas pelas
empresas, em um sistema mutualista, com contribuição das empresas e
empregados, e não tinha gerência ou contribuição do Poder Público.

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8
Q

Em 1543 já tinha assistência social no brasil,que marco histórico foi esse?

A

Santa Casa de Misericórdia – primeiro hospital e instituição de assistência
no Brasil.

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9
Q

Em que ano foi criado um Montepio para a guarda pessoal de Dom João VI,que no caso seria uma espécie de aposentadoria?

A

1808

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10
Q

Após o montepio,que era apenas para a guarda pessoal de Dom João VI foi criado um novo programa que abrage todos os funcionários públicos.Em que ano foi e o nome?

A

Mongeral, em 1835,
que era o Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado.

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11
Q

Qual foi a data,e nome que ficou definido na Constituição do Império - havia somente a
previsão de que o Estado garantiria os socorros públicos (acolhimento aos pobres
– assistencialismo)

A

1824 – Socorros públicos

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12
Q

A CF de que ano previu a aposentadoria por invalidez a funcionários públicos?

A

1891

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13
Q

Foi editada a Lei de Acidentes de Trabalho em que ano?

A

1919

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14
Q

O sistema de CAP’s foi estendido a outras empresas e, a partir de que ano e como se chamou?

A

1930, as CAP’s foram transformadas em IAP’s (Institutos de Aposentadorias e
Pensões), mais abrangentes, pois se referiam a categorias inteiras e não apenas a
empregados de determinadas empresas, e estavam sujeitos a controle e
administração estatal. É a evolução do sistema de Cap’s.

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15
Q

houve a criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos
(IAPM) e, na sequência, tivemos o Instituto dos Comerciários, dos Bancários e
assim por diante. Tais Institutos eram autarquias públicas em âmbito nacional,em que ano se deu isso?

A

1933

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16
Q

Em que ano foi estabelecido o tríplice custeio da
previdência?

A

1934

17
Q

oque é o tríplice custeio?

A

por meio da Constituição de 1934, foi estabelecido o tríplice custeio da
previdência: contribuições dos trabalhadores, empregadores e Estado.

18
Q

a Constituição utiliza, pela primeira vez, o termo Previdência Social, em que ano e oque faria?

A

O termo foi utilizado pela primeira vez em 1946, cobriria eventos como morte, invalidez, velhice, doença e maternidade.

19
Q

Oque é LOPS e em que ano foi publicada?

A

a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) foi publicada em 1960,que unificou legislativamente o
plano de benefícios dos IAP’s, já que eram muitos Institutos e haviam muitas leis
esparsas.No caso havia uma iap’s para cada seguimento,vendo que cada para unificar foi feito a lops.

20
Q

Em que ano foi criado a Emenda Constitucional n. 11?

A

Foi criado em 1965,diz que nenhuma prestação de serviço de caráter assistencial ou de benefício compreendido na previdência social poderá ser criada, majorada ou estendida sem a correspondente fonte de custeio total,ou seja tem que mostrar da onde vai vir o dinheiro.

21
Q

Ocorre a unificação administrativa dos IAP’S - dando origem ao Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS), que antecede ao atual INSS em que ano?

A

1966

22
Q

Em que ano surge o Pró-rural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, mantido
pelo FUNRURAL), e acontece a inclusão dos trabalhadores rurais como segurados
previdenciários?

A

1971

23
Q

Em que ano o empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência?

A

1972

24
Q

Em que ano surge o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social)?

A

1977

25
Q

O SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social),foi
criado e composto por seis órgãos,quais eram?

A

INAMPS (responsável pela prestação de assistência médica);
IAPAS (responsável pela administração previdenciária, tendo, como
encargo, fiscalizar e cobrar contribuições previdenciárias);
INPS (responsável pelos benefícios previdenciários);
LBA (responsável pela assistência social);
FUNABEM (responsável pela assistência ao menor); e
DATAPREV (processamento de dados).