Tributos

Question 1

Quais são os 4 tributos que são criados por LEI COMPLEMENTAR?

Answer 1

1) empréstimo compulsório
2) IGF
3) contribuições residuais
4) impostos residuais

Question 2

O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________. Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à
alíquota________________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence

Answer 2

Ouro - ativo financeiro/instrumento cambial:

1) apenas incidência do IOF
2) devido na operação de origem
3) alíquota MÍNIMA de 1% definida na CF
4) repartição da arrecadação: 30% E/DF/Território de origem + 70% Município de origem

Question 3

Quais são os tributos de competência tributária da União?

Answer 3

• II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IEG
• Empréstimos Compulsórios
• Contribuições Sociais*, CIDES e Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais e Econômicas
• Os impostos estaduais em território Federal + (se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais)
• Lembrar que os Estados podem cobrar a Contribuição de Previdência de seus Servidores

Question 4

Quais são os tributos de competência tributária dos Estados/DF?

Answer 4

• ICMS, IPVA, ITCMD

Question 5

Quais são os tributos de competência tributária dos Municípios/DF?

Answer 5

• ISS, IPTU, ITBI

- COSIP

Question 6

Quais são os tributos de competência tributária COMUM dos entes tributantes?

Answer 6

• TAXAS
• CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS