Tributo é... Flashcards
1
Q
Tributo é…
A
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
2
Q
Fato gerador é… (art 114,CTN)
A
O fato que e gerado que faz com que eu pague o tributo.
3
Q
Sujeito ativo e aquele…
A
que tem capacidade de exigir o tributo. ex: União, estado, DF e municípios. art119 CNT.
4
Q
Sujeito passivo e…
A
aquele que paga o tributo. ( artigo 121 CTN)
5
Q
Base de cálculo
A
Grandeza econômica que concretiza o meu fato gerador (ex: renda)
6
Q
Alíquota
A
percentual utilizado para calcular o valor de um imposto.
7
Q
A
8
Q
A
