TORTURA Flashcards
BATER POR BATER NAO É TORTURA NO BRASIL
POLICIAL QUE DA BAGULEJO NA RUA
PARA SER CRIME DE TORTURA DE SER “BATER PARA”
TORTURA
PROVA
PARA OBTER INFORMAÇÃO
TORTURA CRIME
PARA provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
TORTURA CRIME e se for uma contravenção penal
NAO!
Pois a lei, fala em CRIME
TORTURA RACISTA
racial ou religiosa
STF: CONSIDERA HOMOFOBIA POR SER RACIAL
TORTURA CASTIGO E PREVENÇÃO;
TORTURA CASTIGO E PREVENÇÃO
submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, (CRIME BI-PRÓRPIO) com emprego de violência ou
grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal (TORTURA
CASTIGO) ou medida de caráter preventivo. (TORTURA PREVENÇÃO);
TORTURA CASTIGO E PREVENÇÃO x MAUS TRATOS
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer
sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
TORTURA CASTIGO E PREVENÇÃO x MAUS TRATOS
TORTURA PRISIONAL
quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico
ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
CRIME BIPROPRIO
TORTURA OMISSIVA - IMPRÓPRIA
Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na
pena de detenção de um a quatro anos. (CRIME OMISSIVO PRÓPRIO) - aqui o legislador fez um crime so para vc, por isso é proprio. Diferente da omisao.
TORTURA OMISSIVA - IMPRÓPRIA
É CRIME EQUIPARADO À HEDIONDO?
PERDA DO CARGO É AUTOMÁTICA ?
- nao é crime hedindo
- tem perda do cargo automatico
TORTURA QUALIFICADA
Se resulta reclusão e se resulta morte.
TEM QUE SER CULPOSA, ja que tem o homicidio com turtura - dolo de homicidio com tortura
turtura com homicidio - dolo de tortura mais culpa do homicidio
CRIME PRETERDOLOSO
TORTURA MAJORADA - aumentada de 1/6 a 1/3 se for cometido:
DICAGAS
D eficiente
I doso
C criança
A adolescente
G rávida
A gente público
S equestro
EFEITOS
EFEITO AUTOMÁTICO?
SO 2 CRIMES NO BR TEM PERDA AUTOMATICA: TORTURA E ORGANIZAÇAO CRIMINOSA
