Crimes Hediondo Flashcards
Quando o crime for privilegiado é qualificado será hediondo?
o privilégio afasta a hediondez
qualquer crime privilegiado NUNCA vai ser hediondo.
Todo homicídio qualificado é hediondo
CUIDADO com a pegadinha …
Nem todo Homicídio qualificado é hediondo, porque podemos ter a figura do Homicídio Híbrido ou Privilegiado-qualificado que afasta a hediondez
Prisão temporária
Prazos de duração máxima
CRIME COMUM 5+5
CRIMES HEDIONDOS 30+30
O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema legal para fins de classificação das infrações penais como crimes hediondos, de modo que incumbe ao legislador enunciar, de forma exaustiva, os crimes que devem ser considerados hediondos.
EXAUSTIVO = TAXATIVO ILUSTRATIVO = EXEMPLIFICATIVO
aplica-se quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima estrangeira, ainda que o agente não se encontre em local sob jurisdição brasileira.
Falso!
Art. 2º:O disposto nesta Lei aplica-se ainda quandoo crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo avítima brasileiraouencontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira
Ou seja, tortura cometida fora do território brasileiro, mas com vítima brasileira ou sob local de jurisdição brasileira será punido
A Lei de Tortura é aplicada, mesmo que o crime não tenha sido cometido no território nacional, se a vítima for brasileira.
ROUBO será considerado hediondo REALmente
R - restrição de liberdade da vítima
EA - emprego de arma de fogo
L - Lesão corporal ou morte
Crime hediondo tentado é hediondo
Sim! Mesmo na modalidade TENTDA
Crimes Hediondos - LEI 8.072/90
2H 5E LFG
2H (Homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio / Homicídio qualificado
5E (Extorsão qualificada pela morte / Extorsão mediante sequestro / Estupro / Estupro de vulnerável / Epidemia com resultado morte
L (Latrocínio)
F (Falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos…)
G (Genocídio)
MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
A CF não pode criar leis, mas ela MANDA o legislador cria-las
HOMICÍDIO
- HOMICÍDIO SIMPLES?
- HOMICÍDIO PRIVILEGIADO?
- HOMICÍDIOS QUALIFICADO?4
- HOMICÍDIO HÍBRIDO? (QUALIFICADO MAIS PRIVILEGIADO)
- HOMICÍDIO CONDICIONADO? (PRATICADO EM GRUPO DE EXTERMINIO)
- NÃO
- NAO
- SIM
- NÃO A PRIVILEGIADORA AFASTA A HIDIONDEZ
- SIM
Pacote Anticrime
Apenas PORTE ou posse de arma proibida
OBS: nao confundir com roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido
QUANDO ENVOLVER ARMAR, TEM 3 CRIMES HEDIONDOS: ROUBO, PORTE E HOMICIDIO
ROUBO: qualquer arma (proibida, restrita e permitida)
HOMICIDIO: so proibida e restrita
PORTE: so proibido
SEQUESTRO RELAMPAGO
É HEDIONDO
EXIGO DINHEIRO DE VC MESMO
EXTORSÃO COM MORTE SEM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE?
NÃO
TODAS AS FORMAS DE ESTUPRO
É CRIME HEDIONDO
