Tortura

Question 1

3 principais tipos de tortura

Answer 1

Question 1

Outros tipos de tortura

Answer 1

Question 2

Penas na totura

Answer 2

Question 3

Formas majoradas de tortura

Answer 3

Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I – se o crime é cometido por agente público;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
III – se o crime é cometido mediante sequestro.

Question 4

Perda do cargo público

Answer 4

Automático e interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Question 5

Regime inicial da condenação por tortura

Answer 5

Segundo a lei sempre em regime fechado, mas a jurisprudência não reconhece tal conduta obrigatória.

Question 6

Extraterriotorialidade

Answer 6

Aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.