Tópicos 4, 6, 7 e 8 do Estado Flashcards
Quais são as justificativas do estado e suas características?
-Justificação: filosofia/ético
-Legalidade: normas/direito
-Legitimidade: Sociologia/empírico
Sobre paradigma de estado liberal, quais são suas características?
-1ª dimensão
-Surge com a ruptura de um estado autoritário.
-Busca direitos civis e liberdade.
-Estado mínimo: -estado + liberdade
-Absenteísmo: Estado é distante do povo
Quais são os documentos marcantes do estado liberal?
-Magna Carta, 1215, de “João sem terra”
-Paz Westfália (1648)
-Habeas corpus act (1679)
-Bill of rights (1689)
-Declaração americana (1776) e francesa(1789).
Sobre paradigma de estado social, cite suas características.
-2ª dimensão
-Revolução industrial
-Investe na igualdade
-Estado máximo: +estado
-Prestacionismo: prestação nos interesses da população através de políticas públicas
Quais são os documentos marcantes do estado social?
-Constituição do México (1917)
-Constituição de Weimar (1919)
-Tratado de Versalhes, OIT (1919)
-Constituição brasileira (1934)
Sobre o estado democrático, quais são suas características?
-3ª dimensão
-Fraternidade/Alteridade: se colocar no lugar do outro como parte importante para o próprio crescimento.
-Direitos transindividuais: saem da esfera individual.
-Visibilidade à minoria.
O que dizem ser a 4ª dimensão?
Evolução da engenharia genética.
O que dizem ser a 5ª dimensão?
Busca e defesa da paz
Para Miguel Reale, o estado apresenta quais faces?
-Social: desenvolvimento por socioeconomia.
-Jurídica: ordem jurídica.
-Política: finalidades do governo em razão dos sistemas de cultura.
O que se diz sobre necessidade e possibilidade com o Estado?
É preciso indentificar as necessidades do povo que devem ser atendidas com os meios disponíveis do estado
O que é o mínimo existencial?
Conjunto de direitos que assegura condições para uma vida digna, com o básico para a vida.
O que diz o individualismo e a coletividade para o Estado?
A conciliação entre as necessidades individuais e as do coletivo, sem que uma se sobreponha a outra e sem a anulação da individual.
-Ultilitarismo.
O que se diz sobre liberdade e autoridade no estado?
Diz que há limitações à liberdade individual a fim da busca pelo equilíbrio entre a liberdade e a autoridade.
Quais são as mudanças do Estado por reforma e revolução, e suas características?
-Legitimidade: desacordo entre a ordem jurídica vigente e a que corresponderia à realidade social.
-Utilidade: Exige revolução eficaz e apropriada capaz para atingir os objetivos.
-Proporcionalidade: não deve ter males maiores do que os que vão corrigir. Equilíbrio
O que é igualdade formal e igualdade material?
-Formal: todos são iguais e possuem os mesmos direitos perante a lei.
-Material: Dar o tratamento necessário aos desiguais.
