Estado e Governo Flashcards
“O estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em um determinado território” o conceito é dado por:
Dalmo de Abreu Dallari
De acordo com Paulo Bonavides, o que são os organicionistas?
Possuem vários órgãos que trabalham para o funcionamento geral
Cite aspectos organicionistas
-Humanjsta
-Aspectos sociais acima dos individuais
-Deveres
De acordo com Paulo Bonavides, o que são os mecanicistas?
Organização composta de engrenagens/indivíduos
Cite aspectos mecanicistas
-Racionalista
-indivíduo acima da sociedade
-Direitos
Três teorias da formação de Estado:
1º: O estado surgiu com a existência da sociedade.
2º: Surgiu na medida em que a sociedade avançou.
3º: A sociedade não precisa do Estado a menos que tenha uma característica bem definida.
Características da formação de Estado originária
-Natural e espontânea
-Acordos, formação contratual (consentido)
O que é q formação de Estado derivada?
O estado surge a partir de um preexistente
O que é formação de Estado derivada por fracionamento, atípica e por união?
-Por fracionamento: o Estado tem uma parte retirada, e essa, se torna um novo Estado.
Ex: Coreia → Coreia do Norte e Coreia do sul
-Atípica: após guerras/atos de força.
-Por união: um ou mais Estados se unem para formar um Estado único.
Ex: Iêmen do sul e do norte→ Iêmen.
Reconhecimento externo:
O que diz a teoria constitutiva e a declaratória?
-Constitutiva: O reconhecimento externo é fundamental.
-Declaratória: não é necessário, só serve para mera aceitação de uma soberania pré-existente.
O que é povo?
Conjunto de pessoas que se vinculam por natureza política e jurídica entre pessoas e nação
O que é população?
Critério numérico, demográfico. Possui vínculo jurídico.
O que é nação?
Possui vínculo natural, histórico e psicológico
O que é território?
Limite territorial geográfico onde o estado exerce sua jurisdição
Teoria sobre o fundamento da soberania:
O que é direito Divino?
O que é soberania popular?
O que é soberania do estado?
-Divino: Todo poder emana de Deus.
-Soberania popular: Todo poder emana do povo. (Que exerce por representantes)
-Soberania do Estado: o estado é um fim em si mesmo. Tem poder autodeterminado e o estado não reconhece interna ou externa autoridade superior a sua.
