Tópico 5- Personalidade Jurídica Do Estado Flashcards
Personalidade jurídica:
O que é a teoria ficcionista?
A personalidade jurídica só foi criada para atender as conveniências específicas do próprio Estado.
Personalidade jurídica:
O que é a Teoria realista?
Não há nada mais real que a personalidade jurídica. É necessária e indispensável para ter soberania do Estado
Personalidade jurídica:
O que é organicismo biológico?
O estado possui órgãos que tem funções vitais para o funcionamento do estado. O estado é um corpo inteiro.
Personalidade jurídica:
O que é organicismo ético?
O Estado é tão ético, tão exemplar, que se torna um modelo à nação.
Personalidade jurídica:
O que é Teoria do órgão?
O estado é formado por uma quantidade de órgãos que agem por vontade própria do Estado, através do povo. Cada órgão é autônomo.
Personalidade jurídica:
O que é sujeito de direito?
Pessoa que tem o poder de se relacionar no mundo do direito. Possui ônus e bônus.
Personalidade jurídica:
O que é a Teoria da personalidade jurídica?
O Estado é pensado não na essência, mas pelo o que realiza. Manifesta através do que o povo quer.
-É necessário para se relacionar internacionalmente.
