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Adm. de Rec. Materiais e Patrimoniais > Tombamento, Inventário, Depreciação e Desfazimento > Flashcards

Tombamento, Inventário, Depreciação e Desfazimento Flashcards

1
Q

O que se entende por ativo imobilizado?

A

São bens de NATUREZA PERMANENTE destinados à manutenção das atividades da organização.

Podem ser:

  1. BENS MÓVEIS: que podem se movimentar por força alheia ou possuem movimento próprio.
  2. BENS IMÓVEIS: bens que não se movimentam sem alteração de sua estrutura.
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2
Q

De acordo com a Lei 4320/64, o que se entende por “Material Permanente”?

A
  1. É aquele que possui duração superior a 2 anos, levando em consideração aspectos de:
    - durabilidade,
    - fragilidade,
    - perecibilidade,
    - incorporabilidade e
    - transformabilidade.
  2. SUJEITOS A TOMBAMENTO.
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3
Q

De acordo com a Lei 4320/64, qual é a diferença entre um bem recuperável e um bem irrecuperável?

A
  1. RECUPERÁVEL: aquele cujo custo de reparo é inferior a 50% do valor atualizado.
  2. IRRECUPERÁVEL: aquele cujo custo de reparo é superior a 50% do valor atualizado.
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4
Q

Qual é o fluxo dos bens patrimoniais?

A
  1. Recepção do bem no patrimônio;
  2. Registro e incorporação (tombamento);
  3. Guarda;
  4. Conservação; e
  5. Desfazimento.
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5
Q

Em que consiste o Tombamento?

A
  1. Procedimento de identificação de um BEM PATRIMONIAL, ao ser incorporado no patrimônio da organização.
  2. Por meio do tombamento são cadastrados, em um banco de dados, informações essenciais do bem.
  3. O bem recebe um “número patrimonial”, por meio do qual é identificado e uma etiqueta com esse número (sempre que possível).
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6
Q

No procedimento de tombamento, o que se entende por “Registro Patrimonial”?

A

Consiste em uma descrição analítica do material permanente, tombado, contendo as informações necessárias à sua identificação, localização e carga patrimonial.

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7
Q

Verdadeiro ou Falso:

O material considerado tombado deve, necessariamente, possuir plaqueta metálica ou plástica de identificação.

A

Falso.

Nem todo material tombado precisa possui plaqueta.

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8
Q

Verdadeiro ou Falso:

O material considerado tombado deve, necessariamente, estar inscrito no registro patrimonial da organização.

A

Verdadeiro.

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9
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os materiais de consumo são sujeitos a tombamento.

A

Falso.

Somente os materiais permanentes são sujeitos a tombamento.

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10
Q

Que materiais são sujeitos a tombamento?

A

Somente os bens PERMANENTES.

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11
Q

Verdadeiro ou Falso:

Um bem móvel permanente está sujeito a tombamento quando não pode ser alienado nem modificado, tampouco sua destinação alterada.

A

Falso.

Um bem tombado pode vir a ser alienado ou modificado.

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12
Q

Verdadeiro ou Falso:

O recebimento é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao órgão no local previamente designado, não implicando em aceitação.

Qualquer que seja o local de recebimento, o registro será sempre no almoxarifado.

A

Verdadeiro.

Art. 3, IN 205.

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13
Q

Verdadeiro ou Falso:

O material permanente de pequeno valor econômico que tiver seu custo de controle evidentemente superior ao risco de perda poderá ser monitorado através do simples relacionamento do material, dispensado o tombamento.

A

Verdadeiro

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14
Q

Os bens patrimoniais poderão ser CONTROLADOS ou RELACIONADOS.

Diferencie-os:

A
  1. CONTROLADO: sujeito a tombamento, requerendo controle rigoroso de uso e responsabilidade pela sua guarda e conservação.
  2. RELACIONADO: material dispensado de tombamento, porém sujeito a controle simplificado, por ser de pequeno valor.
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15
Q

Verdadeiro ou Falso:

Considera-se controlado o bem móvel sujeito a controle simplificado, mas não sujeito a tombamento.

A

Falso.

O bem móvel sujeito a controle simplificado é RELACIONADO.

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16
Q

A classificação dos materiais permanentes pelo almoxarifado pode se dar por meio de dois sistemas SEQUENCIAIS.

Quais são?

A

Número e Alfanumérico.

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17
Q

Quais são os meios pelos quais um bem pode ser recebido no patrimônio de uma organização para fins de tombamento?

Art. 3.1, IN 205.

A
  1. COMPRA: quando o bem é adquirido mediante recursos próprios.
  2. CESSÃO OU COMODATO: consiste no empréstimo gratuito por prazo determinado.
  3. DOAÇÃO: quando o bem é adquirido de forma gratuita.
  4. FABRICAÇÃO: quando o bem tiver sido fabricado internamente.
  5. INCORPORAÇÃO: quando não se sabe a origem de um bem que se encontre pelo menos a 2 exercício no acervo da organização.
  6. PERMUTA.
  7. TRANSFERÊNCIA.
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18
Q

Verdadeiro ou Falso:

O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência e produção interna. bem como nos casos de incorporação.

A

Verdadeiro.

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19
Q

Verdadeiro ou Falso:

O controle de um bem tombado poderá se dar por outros meio, que não necessariamente por meio de plaqueta, como seria o caso de controle de um carro de acordo com o seu chassi ou de um telefone por meio de seu número de série.

Nesse sempre será possível a afixação de uma plaqueta, seja por conta das dimensões do bem, estrutura, valor artístico etc.

A

Verdadeiro.

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20
Q

Verdadeiro ou Falso:

Para efeito de identificação e inventário, os equipamentos e materiais permanentes devem receber códigos alfanuméricos ou numéricos, não necessariamente sequenciais, que devem ser apostos ao material, por meio de gravação, fixação de plaqueta ou etiqueta.

A

Falso.

Deve ser necessariamente SEQUENCIAL

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21
Q

Em que consiste o inventário?

A

Consiste na conferência periódica de todos os materiais existente, sejam eles permanentes ou de consumo.

Para efeito de comparação com os estoques registrados e contabilizados, a fim de comprovar a sua existência e exatidão.

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22
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os termos inventário, tombamento de bens e contagem física dos estoques se referem a uma mesma operação.

A

Falso.

Inventário e tombamento são distintos.

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23
Q

Verdadeiro ou Falso:

O inventário serve para apurar o valor total do estoque para efeito de balanços e balancetes.

A

Verdadeiro.

O inventário consiste na conferência física dos materiais. Sua informações podem contribuir para os demais setores, como o setor contábil.

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24
Q

Verdadeiro ou Falso:

O inventário é o único instrumento disponível à administração pública para o controle de bens patrimoniais.

A

Falso.

Há outros meios de controle.

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25
Q

Apresente as principais diferenças entre o “inventário anual” e o “inventário rotativo”.

A
  1. INVENTÁRIO ANUAL OU GERAL:
    1. Esforço concentrado, havendo um pico de custos.
    1. O almoxarifado fecha as portas.
    1. Produtividade dos inventariantes decrescente.
    1. Almoxarifes reaprendem ano após ano.
    1. As causas das divergências não são identificadas.
    1. Confiabilidade não melhora.
  8. INVENTÁRIO ROTATIVO:
    1. Esforço difuso, com custos distribuídos.
    1. Almoxarifado continua aberto.
    1. Produtividade dos inventariantes crescente, com redução de falhas;
    1. Almoxarifes tornam-se especialistas, vez o inventário é feito com mais frequência;
    1. Identificação rápida das falhas;
    1. Aprimoramento contínuo da confiabilidade.
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26
Q

Verdadeiro ou Falso:

No inventário rotativo, a contagem é contínua e diferenciada para cada tipo de material.

A

Verdadeiro.

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27
Q

De acordo com a IN 205/88, em que consiste o inventário físico e quais são suas finalidades?

A

Instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nos [1] almoxarifados e [2] depósitos, e dos [3] equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou entidade, que irá permitir, dentre outros:

a) AJUSTE DOS DADOS ESCRITURAIS de saldos e movimentações dos estoques com o saldo físico real nas instalações de armazenagem;
b) ANÁLISE DO DESEMPENHO das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultados obtidos no levantamento físico;
c) LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO dos materiais ESTOCADOS no tocante ao saneamento dos estoques;
d) LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO dos equipamentos e materiais permanentes EM USO e das suas necessidades de manutenção e reparos; e
e) Constatação de que o bem móvel NÃO É NECESSÁRIO naquela unidade.

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28
Q

Verdadeiro ou Falso:

Sem prejuízo de outras normas de controle dos sistemas competentes, o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO OU UNIDADE EQUIVALENTE poderá utilizar como instrumento gerencial o Inventário Rotativo, que consiste no levantamento rotativo, contínuo e seletivo dos materiais existentes em estoque ou daqueles permanentes distribuídos para uso, feito de acordo com uma programação de forma à que todos os itens sejam recenseados ao longo do exercício.

A

Verdadeiro.

Art. 8.3 da IN 205/88.

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29
Q

O inventário rotativo pode ser classificado em 3 tipos.

Quais são.

A
  1. Inventário automático;
  2. Inventário programado; e
  3. Inventário a pedido.
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30
Q

Fale acerca da seguinte espécie de inventário rotativo:

Automático.

A

É apoiado em um sistema de TI, por meio do qual exige-se a realização do inventário ‘item a item’ sempre que for acusada uma possível divergência pelo sistema.

Hipóteses em que o inventário automático é exigido:

  1. Saldo 0 no sistema;
  2. Requisição de material atendido parcialmente (pediu 100, recebeu 80);
  3. Requisição de material não atendido;
  4. Material crítico requisito;
  5. Material crítico recebido; e
  6. Alteração de localização.
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31
Q

Fale acerca da seguinte espécie de inventário rotativo:

Programado.

A
  1. Sistema para realização de inventário ‘por amostragem’, em períodos estabelecidos.
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32
Q

Fale acerca da seguinte espécie de inventário rotativo:

A pedido.

A
  1. É o inventário ‘item a item’, sempre que o órgão administrativo demonstrar interesse.

Hipóteses:

  1. Falhas de processamento;
  2. Solicitação do almoxarife ou da gestão;
  3. Solicitação de auditoria; e
  4. Outros motivos.
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33
Q

Verdadeiro ou Falso:

O inventário rotativo é feito no decorrer do ano fiscal da empresa, sem qualquer tipo de parada no processo operacional, geralmente concentrando-se em cada grupo de itens em determinados períodos, que podem ser semanas ou meses.

A

Verdadeiro.

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34
Q

Verdadeiro ou Falso:

Para um bom planejamento da operação de inventário, deve-se prever duas equipes: (1) uma para a contagem e (2) outra para revisão.

A

Verdadeiro.

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35
Q

Verdadeiro ou Falso:

“Cut-off” pode ser definido como o ponto de corte a partir do qual as equipes de inventário trabalharão.

A

Verdadeiro.

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36
Q

Verdadeiro ou Falso:

Durante o processo de inventário, é imprescindível que se proceda a uma segunda contagem dos itens para a conferência da primeira contagem, ainda que por amostragem.

A

Verdadeiro.

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37
Q

Acerca do inventário geral (ou anual), diferencie as seguintes espécies:

  1. ANUAL.
  2. EVENTUAL.
  3. INICIAL.
  4. EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO.
  5. TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE.
A
  1. ANUAL: destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo, existente em 31 de dezembro de cada exercício, constituído do inventário anterior e das alterações ocorridas durante o ano.
  2. EVENTUAL: realizado em qualquer época do exercício, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou do órgão fiscalizador.
  3. INICIAL: realizado quando há a criação de uma unidade gestora.
  4. EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO: aquela que é realizada quando da extinção ou transformação da unidade gestora.
  5. TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDAE: quando há a mudança do dirigente de uma unidade gestora.
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38
Q

Em um inventário analítico, que informações do materiais devem ser expostos?

8.2

A
  1. Descrição padronizada;
  2. Número de registro;
  3. Valor (preço de aquisição, custo de produção, valor arbitrado ou preço de avaliação);
  4. Estado do bem;
  5. Outros elementos julgados necessários.
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39
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os tipos de inventários físicos podem ser anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou transformação e eventual.

A

Verdadeiro.

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40
Q

Verdadeiro ou Falso:

Na administração pública federal, o valor imputado aos bens patrimoniais, quando do inventário analítico, deverá ocorrer pelo preço de aquisição ou custo de produção, sendo vedado o uso de valor arbitrado ou preço de avaliação.

A

Falso.

É possível, sim, o uso da arbitragem do valor ou preço de avaliação.

41
Q

Verdadeiro ou Falso:

Se, no inventário de determinado item de estoque, a contagem realizada pelos reconhecedores tiver sido de 100 unidades e contagem pelos revisores, de 120, deve-se registrar como resultado do inventário o maior número verificado.

A

Falso.

Deve ser feita a recontagem, até que os números sejam coincidentes.

42
Q

Verdadeiro ou Falso:

No inventário analítico, o bem móvel que tiver valor de aquisição ou custo de produção desconhecido poderá ser avaliado tomando-se como referência o valor de outro, semelhante ou sucedâneo, no mesmo estado de conservação e a preço de mercado.

A

Verdadeiro.

43
Q

Verdadeiro ou Falso:

O material de pequeno valor econômico, que tiver seu custo de controle superior ao risco da perda, poderá ser controlado através de SIMPLES RELACIONAMENTO de material

A

Verdadeiro.

8.2.1.

44
Q

Em que consiste e qual a finalidade do inventário por amostragem?

8.3.1

A
  1. Consiste no levantamento de amostra de materiais de um determinado grupo ou classe, inferindo os resultados para os demais itens do mesmo grupo ou classe.
  2. Destina-se a reduzir o tempo de realização do inventário sempre que se estiver diante de um acervo de grande porte.
45
Q

Complete:

IN 205/88.

Art. 9.3. A recuperação somente será considerada viável se a despesa envolvida com o bem móvel orçar no máximo a ______ do seu valor estimado no mercado; se considerado antieconômico ou irrecuperável, o material será alienado, de conformidade com o disposto na legislação vigente.

A

50%.

46
Q

Verdadeiro ou Falso:

O registro analítico de todos os bens de uso especial, realizado pelo método das partidas dobradas, é imprescindível para o levantamento do inventário de uma unidade gestora.

A

Falso.

“Método das partidas dobradas”, usado na contabilidade, nada tem a ver com inventário.

47
Q

Complete:

As verificações para comprovação da exatidão dos estoques físicos com os saldos registrados são efetuados por meio de ________ e respectiva rotina.

A

Formulário de Requisição do Inventário.

48
Q

Em que consiste a depreciação de um bem?

A

Consiste na perda do valor de um bem em razão do [1] seu uso, [2] deterioração ou [3] obsolescência tecnológica.

49
Q

Verdadeiro ou Falso:

O custo original de um ativo instalado corresponde ao valor contábil deste ativo, que, por sua vez, é igual ao valor do respectivo bem à época da sua aquisição.

A

Falso.

Deve-se proceder com a desvalorização do bem.

50
Q

Verdadeiro ou Falso:

No dia a dia da organização, utilizam-se recursos patrimoniais que podem ser ordenados em móveis e imóveis, tais como instalações, máquinas, equipamentos e veículos, que, com o passar dos anos e com seu uso, perdem o valor, alguns radicalmente, em razão da obsolescência.

A

Verdadeiro.

51
Q

Verdadeiro ou Falso:

RECURSOS PATRIMONIAIS são as instalações utilizadas nas operações do dia a dia da organização, que são adquiridas esporadicamente, como prédios, equipamentos e veículos e que fazem parte do seu patrimônio, sendo sujeitos a depreciação.

A

Verdadeiro.

52
Q

Verdadeiro ou Falso:

Tanto o critério de avaliação quanto a vida útil do bem patrimonial são regulados pela Receita Federal, por meio de instruções normativas.

A

Verdadeiro.

53
Q

Verdadeiro ou Falso:

O inventário é a atividade pela qual se calcula o valor dos bens existentes no registro, descontando-se a depreciação acumulada.

A

Falso.

Inventário é a contagem do bens. Não se calcula o valor dos mesmos.

54
Q

Verdadeiro ou Falso:

A depreciação das máquinas utilizadas no pronto-socorro de um hospital é um exemplo de custo variável.

A

Falso.

A depreciação segue um padrão, logo, não é variável.

55
Q

Verdadeiro ou Falso:

As perdas com a desvalorização de materiais permanentes mantidos em estoque são consideradas CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO na gestão de um estoque.

A

Verdadeiro.

56
Q

Fale acerca da seguinte forma de cálculo da depreciação:

Depreciação Linear.

Como se dará o cálculo?

A

Método mais simples, por meio do qual se divide o total a depreciar pelo número de anos de VIDA ÚTIL do bem.

DL = (VP - R)/n

Onde:

  • DL = depreciação linear.
  • VP = valor do produto.
  • R = valor residual (valor do bem após a desvalorização).
  • n = período.

Ao final do período, será possível determinar quanto o bem desvaloriza por ano.

57
Q

Fale acerca da seguinte forma de cálculo da depreciação:

Depreciação de Taxa Constante.

Como se dará o cálculo?

A

Define-se uma taxa constante de depreciação, a qual é calculada ao final de cada exercício.

(1 - i)^n = (R/VP)

i = taxa de depreciação.

n = período.

R = valor residual

VP = valor do produto

58
Q

Fale acerca da seguinte forma de cálculo da depreciação:

Depreciação de Cole (Soma dos Dígitos).

Como se dará o cálculo?

A
  1. Consiste em estabelecer uma fração a ser depreciada a cada ano. O numerador será a quantidade de depreciação que precisa ser feita, incluindo a que estamos fazendo, e o denominador será a soma numérica dos anos da vida útil.

Em primeiro lugar, deve-se achar a fração:

En = ((N1 + Nn) / 2) x n

Em segundo lugar, deve-se achar o valor a ser depreciado:

Vd = V - R.

Ex: bem de R$ 400 mil, cujo valor residual é de R$ 50 mil e a depreciação se dá em 5 anos.

1ª parte:

En = ((1 + 5) / 2) x 5
En = 15

2ª parte:

Vd = 400.000 - 50.000
Vd = 350.000

3ª parte: em 5 anos, o bem será depreciado 15x (sobre R$ 350.000), devendo essa depreciação se dar em ordem decrescente.

1º ano = 5/15
2ª ano = 4/15
3º ano = 3/15
4º ano = 2/15
5º ano = 1/15;
59
Q

Verdadeiro ou Falso:

No processo de depreciação total, quando o bem ainda existe fisicamente, mas alcança 100% de depreciação, ele deve ser automaticamente baixado contabilmente, a despeito de sua utilidade.

A

Falso.

O bem ainda tem valor residual.

60
Q

Verdadeiro ou Falso:

A VIDA ECONÔMICA de um bem é o período de tempo que esse bem opera até atingir seu MENOR CUSTO DE OPERAÇÃO. A partir daí, entende-se que o bem chegou ao fim de sua vida econômica, vez que o custo de operação passa a aumentar (torna-se antieconômico).

A

Verdadeiro.

61
Q

Como se calculado o Custo Anual de Operação?

A

CAO = (COA+ CAB) / P.

Onde:

CAO = Custo Anual de Operação.

COA = Custo Operacional Acumulado.

CAB = Custo de Aquisição.

P = Período.

62
Q

Verdadeiro ou Falso:

Redução de custo e depreciação são fatores que motivam as substituições de equipamentos.

A

Falso.

O que enseja substituições são:

  • Irrecuperabilidade;
  • Antieconomicidade;
  • Ociosidade.
63
Q

Verdadeiro ou Falso:

Materiais críticos são aqueles cujo alto poder de depreciação requer menor tempo de armazenagem.

A

Falso.

Uma coisa não tem nada a ver com outra.

64
Q

De acordo com a IN 205/88, em que consiste a CESSÃO?

11

A

Consiste na movimentação de material do Acervo, com TRANSFERÊNCIA DA POSSE de forma GRATUITA, com troca de responsabilidade, de um órgão para outro, dentro do âmbito da Administração Direta.

Pode ser precário ou com prazo determinado.

65
Q

De acordo com a IN 205/88, em que consiste a ALIENAÇÃO?

11.1

A

Operação que TRANSFERE A PROPRIEDADE do material mediante venda, permuta ou doação.

66
Q

Verdadeiro ou Falso:

Diferentemente da transferência ou cessão, a alienação ocorre por venda, permuta ou doação.

A

Verdadeiro.

67
Q

De acordo com a IN 205/88, que bens poderão ser cedidos ou alienados?

Art. 11.2.

A

CEDIDOS: os bens ociosos ou inativos.

ALIENADOS: os bens irrecuperáveis ou antieconômicos.

68
Q

De acordo com o Decreto 9.373/18, a cessão de bens poderá se dar entre quem?

Art. 4º.

A
  1. Órgãos da União;
  2. Entre a União e as Autarquias e Fundações Públicas Federais;
  3. Entre a União e as autarquias e fundações públicas federais e os Estados, o DF e os Municípios e suas autarquias e fundações públicas.
69
Q

De acordo com o Decreto 9.373/2018, quando que um bem será considerado inservível?

Art. 3º.

A
  1. Ocioso (perfeito, mas sem aproveitamento);
  2. Antieconômico (cuja manutenção é muito onerosa, possui rendimento precário ou é obsoleto);
  3. Recuperável (não está em condições de uso, mas a manutenção custa menos de 50% do valor de mercado. ou a análise de custo x benefício demonstre ser justificável); ou
  4. Irrecuperável (não está em condições de uso, e a manutenção custa mais de 50% ou a análise de custo x benefício não demonstre ser justificável).
70
Q

De acordo com o Decreto 9.373/18, em que consiste a TRANSFERÊNCIA?

Art. 5º.

A
  1. Consiste em movimentação de caráter permanente, podendo ser:
    1. INTERNA: se dá entre unidades do mesmo órgão ou entidade, mudando apenas a pessoa responsável.
    1. EXTERNA: se dá entre órgãos ou entidades.
71
Q

Verdadeiro ou Falso:

A transferência externa de bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.

A

Verdadeiro.

72
Q

Verdadeiro ou Falso:

Excepcionalmente, mediante ato motivado da autoridade máxima do órgão ou da entidade, VEDADA A DELEGAÇÃO, os bens ociosos ou recuperáveis do patrimônio da administração poderão ser doados a OSCIP.

A

Verdadeiro,

Decreto 9.373/18.

73
Q

Verdadeiro ou Falso:

O governo federal pode ceder material classificado como ocioso ou recuperável a outros órgãos ou entidades federais que dele necessitem mediante cessão ou doação.

A

Verdadeiro.

74
Q

Verdadeiro ou Falso:

Uma das formas viáveis de alienação de um bem público inservível em almoxarifado é sua doação a uma organização pública ou privada, que poderá utilizá-la para qualquer fim, exigindo-se que a definição do bem como inservível seja atestada por comissão nomeada especificamente para esse fim.

A

Falso.

Não poderá ser para qualquer fim. O fim tem que ser social.

Art. 8º do Decreto 9373.

75
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os símbolos nacionais, as armas, as munições, os materiais pirotécnicos e os bens móveis que apresentarem risco de utilização fraudulenta por terceiros, quando inservíveis, serão inutilizados em conformidade com a legislação específica.

A

Verdadeiro.

Decreto 9.373/18, art. 16.

76
Q

Verdadeiro ou Falso:

A administração pública pode ceder os bens constantes de seu patrimônio para uso de terceiros, mediante remuneração ou imposição de encargos, sendo vedada a cessão gratuita uso.

A

Falso.

Não é vedada a cessão gratuita.

77
Q

Verdadeiro ou Falso:

Coleções de livros de medicina e saúde tombadas pelo patrimônio cultural poderão ser transferidas pelo Brasil a outro país por tempo indeterminado, para fins de intercâmbio cultural.

A

Falso.

Transferência é somente dentro da Administração do próprio Ente.

78
Q

Verdadeiro ou Falso:

Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.

A

Verdadeiro.

Art. 6º, IV, da Lei 8.666/93

79
Q

Verdadeiro ou Falso:

A fim de garantir economicidade, a IN 205 recomenda que os Departamentos de Administração centralizem a aquisição de material de uso comum.

A

Verdadeiro.

Art. 2.1.

80
Q

De acordo com o art. 2.2 da IN 205, a descrição do material para o Pedido de Compra poderá ser elaborada através dos métodos (a) descritivo e (b) referencial.

Diferencie-as.

A
  1. DESCRITIVO: identifica com clareza o item através da enumeração perfeita de suas características físicas e de desempenho, para a boa orientação do processo licitatório e deverá ser utilizada com absoluta prioridade, sempre que possível.
  2. REFERENCIAL: identifica indiretamente o item, através do nome do material, aliado ao seu símbolo ou número de referência estabelecido pelo fabricante, não representando necessariamente preferência de marca.
81
Q

Verdadeiro ou Falso:

Deve ser evitada a compra volumosa de materiais sujeitos, num curto espaço de tempo, à perda de suas características normais de uso, também daqueles propensos ao obsoletismo (por exemplo: gêneros alimentícios, esferográficas, fitas impressoras em geral, corretivos para datilografia, papel carbono e impressos sujeitos serem alterados ou suprimidos, etc.).

A

Verdadeiro.

Art. 2.5, IN 205.

82
Q

De acordo com o art. 3.3.1 da IN 205, o material recebido depende de que para a sua aceitação?

A
  1. Conferência; e

2. Quando for o caso, exame qualitativo.

83
Q

De acordo com o art. 4.1 (b), da IN 205, deve-se adotar o PEPS.

O que significa?

A

“Primeiro que entra, primeiro que sai”.

Os materiais estocados há mais tempo devem ser fornecidos em primeiro lugar.

84
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os materiais que possuem grande movimentação devem ser estocados em lugar de fácil acesso e próximo das áreas de expedição e o material que possui pequena movimentação deve ser estocado na parte mais afastada das áreas de expedição.

A

Verdadeiro.

Art. 4.1 (d).

85
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os materiais JAMAIS devem ser estocados em contato direto com o solo.

A

Verdadeiro.

Art. 4.1 (e).

86
Q

Complete:

IN 205.

Art. 4.1 (l). quando o material tiver que ser empilhado, deve-se atentar para a segurança e altura das pilhas, de modo a não afetar sua qualidade pelo efeito da pressão decorrente, o arejamento (distância de ____ aproximadamente do teto e de ____ aproximadamente das paredes)

A

70 cm.

50 cm.

87
Q

Verdadeiro ou Falso:

Toda movimentação de entrada e saída de carga deve ser objeto de REGISTRO, seja bem de consumo ou bem permanente.

A

Verdadeiro.

IN 205, art. 6.1

88
Q

Verdadeiro ou Falso:

Generalizar o controle seria, além de dispendioso, às vezes impossível quando a quantidade e diversidade são elevadas. Deste modo, o controle deve ser feito de maneira diferente para cada item de acordo com o grau de importância, valor relativo, dificuldades no ressuprimento.

A

Verdadeiro.

7.4.

89
Q

Verdadeiro ou Falso:

Para material bibliográfico, o número de registro patrimonial poderá ser aposto MEDIANTE CARIMBO.

A

Verdadeiro.

90
Q

Verdadeiro ou Falso:

Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser movimentado, ainda que sob a responsabilidade do mesmo consignatário, sem prévia ciência do Departamento de Administração ou unidade equivalente.

A

Verdadeiro.

91
Q

Se um servidor for considerado responsável pela avaria ou desaparecimento de material público, ele fica sujeito a quais sanções?

10.3

A
  1. Arcar com as despesas de recuperação do material;
  2. Substituir o material por outro com as mesmas características; ou
  3. Indenizar, em dinheiro, esse material, a preço de mercado.
92
Q

Verdadeiro ou Falso:

A cessão ou a transferência externa de bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.

A

Verdadeiro.

Arts, 4º, parágrafo único, e 5º, parágrafo único, do D. 9373/18.

93
Q

Verdadeiro ou Falso:

Os bens móveis inservíveis ociosos e os recuperáveis poderão ser reaproveitados, mediante transferência interna ou externa.

A

Verdadeiro.

Art. 6º, D. 9373/18.

94
Q

De acordo com o art. 8º do Decreto 9373/18, a quem poderá se dar a doação de bem móvel inservível, exclusivamente para fins e uso de interesse social?

A
  1. União, suas autarquias e fundações;
  2. EP ou SEM federais prestadoras de serviços públicos, desde que a doação se destine à atividade fim;
  3. Estados, DF e Municípios, suas autarquias e fundações públicas.
  4. OSC, OS e OSCIP.
  5. Associações e cooperativas de fins sociais.
95
Q

De acordo com o art. 11, a quem o Decreto 9.373 não se aplica?

A
  1. Ao Ministério da Defesa e aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica;
  2. À Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, quanto a bens apreendidos;
  3. Aos órgãos e às entidades com finalidades agropecuárias, industriais ou comerciais, quanto à venda de bens móveis por eles produzidos ou comercializados.
96
Q

De acordo com o art. 14 do D. 9373/18, a quem poderão ser doados os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos?

A
  1. OSCIP ou OSC que participem do programa de inclusão digital do Governo Federal; e
  2. Organizações da Sociedade Civil que comprovem dedicação à promoção gratuita da educação e da inclusão digital.
97
Q

Verdadeiro ou Falso:

Considere que, em uma organização pública, determinado lote de bens tenha sido adquirido por baixo custo unitário.
Nessa situação, admite-se que esse bem não seja incorporado ao patrimônio da organização, podendo o seu controle ser feito em separado.

A

Verdadeiro.

Materiais que apresentem baixo valor monetário, baixo risco de perda e/ou alto custo de controle patrimonial devem, preferencialmente, ser considerados como material de consumo.

98
Q

Verdadeiro ou Falso:

Depreciação de um bem patrimonial é a perda de seu valor por causa do uso, obsolescência ou deterioração. O cálculo da depreciação é embasado em parâmetros definidos pela organização detentora do bem.

A

Falso.

Como vimos, até mesmo na esfera privada, os parâmetros envolvidos no cálculo da depreciação não são facultados à empresa detentora do bem, mas sim definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, que padroniza as taxas incidentes na depreciação, por meio da Instrução Normativa SRF n. 162/1998, alterada pela Instrução Normativa n. 130/1999.

Adm. de Rec. Materiais e Patrimoniais (5 decks)

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