Títulos de Crédito Flashcards
Qual a finalidade dos títulos de crédito?
Os títulos de crédito têm por finalidade facilitar a geração de riquezas, através da circulação do crédito, de uma forma célere, simples e segura
O que é o título de crédito?
O título de crédito é um documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei
Quais são os pilares fundamentais dos títulos de crédito?
São: a rapidez, simplicidade e a segurança jurídica.
Quais são os atributos dos títulos de crédito?
Circulabilidade, negociabilidade, executividade e exigibilidade.
Explique o atributo da circulabilidade.
Possibilidade de desconto do título antes do vencimento. O título de crédito surge com o objetivo de facilitar a circulação do crédito.
Explique o atributo da negociabilidade.
Serve para intermediação de crédito.
Explique o atributo da executividade.
Possibilidade de cobrança judicial mais rápida e eficaz.
Explique o atributo da exigibilidade.
Observando os seus requisitos legais, e a partir do seu vencimento, ele se torna exigível, sendo a obrigação líquida e certa.
Quais são as características do documento do título de crédito?
a) somente documenta relação creditícia; b) facilidade na cobrança judicial; c) ostenta atributo de negociabilidade, que torna fácil a circulação do crédito.
Quais são as características do direito cambiário?
Natureza empresarial, documento formal, bem móvel, título de apresentação, título líquido e certo, documento com eficácia processual abstrata, obrigação quesível, título de resgate, título de circulação e pro solvendo.
O que significa dizer que o título de crédito é um título líquido e certo?
A certeza decorre do título e a liquidez diz respeito a quantia cobrada
O que significa dizer que o título de crédito tem eficácia processual abstrata?
É um título executivo extrajudicial. Tem eficácia processual independente da causa material que deu origem ao título, porque o que autoria a execução é o título e não a obrigação que lhe deu origem.
Explique a característica de obrigação quesível do título de crédito.
O credor que deve procurar o devedor para efetivar a cobrança no momento do vencimento do título.
O que significa dizer que o título de crédito é pro solvendo?
O título de crédito não opera novação em relação a relação causal que lhe deu origem.
O que significa dizer que o título de crédito é um título de resgate?
O credor poderá receber o valor do título de crédito antes mesmo do vencimento, através da operação de desconto bancário ou até mesmo celebrando um contrato de factoring.
O que significa dizer que o título de crédito é um título de circulação?
O título de crédito foi idealizado para circular, fazendo girar a economia.
A ausência de uma formalidade essencial na formação do título de crédito determinará a nulidade da obrigação que deu origem à emissão do título?
Não, pois são obrigações autônomas.
O que significa dizer que o título de crédito é um título de apresentação?
É necessária e obrigatória à sua apresentação para o exercício do direito nele inscrito.
