TÍTULO V DA ORDEM ECONÓMICA DO DISTRITO FEDERAL

Question 1

Art. 221
§ 1º A educação básica pública é obrigatória e gratuita dos _________ de idade, assegurada inclusive a sua oferta para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Answer 1

4 aos 17 anos

Question 2

Art. 227. O Poder Público deve manter atendimento suplementar ao educando em todas as etapas da educação básica, mediante assistência ______, ______ e _______.
Parágrafo único. O Poder Público deve submeter, quando necessário, os alunos da rede pública de ensino a teste _______ e de _______ e _______, a fim de detectar possíveis desvios prejudiciais a seu pleno desenvolvimento.

Answer 2

médica, odontológica e psicológica
nutricional , acuidade visual e auditiva

Question 3

Art. 231. Os profissionais da carreira de magistério público que ________ ou ______ têm tratamento especial quanto a sua remuneração, a ser definido em lei

Answer 3

alfabetizem crianças ou adultos.

Question 4

Art. 232:
§ 1º Profissionais da carreira de magistério público, técnicos e auxiliares que estejam em exercício em unidades de ensino da rede pública e que atendam diretamente a __________ e a ___________ fazem jus a gratificação especial, nos termos da lei.

Answer 4

pessoas com deficiência
crianças e adolescentes em conflito com a lei

Question 5

Art. 234. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina em horário regular _____________.

Answer 5

de todas as etapas da educação básica.

Question 6

Art. 235
§ 1º A língua espanhola é disciplina obrigatória no ensino médio da rede pública e deve constar como OPÇÃO de língua estrangeira em __________, com o fim de dar efetividade ao art. 4º, parágrafo único, da Constituição Federal.

Answer 6

todas as demais etapas da educação básica

Question 7

Art. 241. O Poder Público deve aplicar anualmente, no mínimo,____ da receita resultante de impostos, incluída a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Answer 7

25%

Question 8

Art. 245
§ 1º A proposta do plano de educação do Distrito Federal é elaborada pelo Poder _______ e submetida à apreciação da _________ até _______ do último ano de sua vigência, e é devolvida para sanção até ________ do mesmo ano.
§ 2º O plano de educação decenal do Distrito Federal pode ser revisto para se adequar ao Plano Nacional de Educação – PNE em até 1 ano, contado da publicação do PNE.

Answer 8

Executivo - Câmara Legislativa - 30 de abril - 15 de agosto