TITULO I - DOS CRIMES CONTRA VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO

Question 1

QUAL A PENA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO?

Answer 1

12 A 30 ANOS.

Question 2

HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA

Answer 2

Trata-se de crime necessário: Sendo necessária a presença de pelo menos duas pessoas: quem recebe e quem promete.

Conhecido como HOMICÍDIO MERCENÁRIO.

Mediante paga = Já foi pago

Promessa de Recompensa = Há expectativa de recebimento no futuro.

Question 3

HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE

Answer 3

Trata-se de uma qualificadora de ordem SUBJETIVA.

Permite interpretação analógica.

Motivo ignóbil.

Question 4

HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL

Answer 4

Motivo insignificante, banal, sem importância.

*A futilidade deve ser direta ou imediata.

Question 5

HOMICÍDIO QUALIFICADO COM EMPREGO DE VENENO

Answer 5

Conhecido como Venefício ocorre com o uso de substâncias venenosas (chumbinho, cianureto) ou substâncias que assumem essa qualidade em razão das características do organismo da vítima e da forma como administrada (ex: glicose para diabético).

Necessita que seja de forma velada.

Question 6

HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMPREGO DE FOGO E EXPLOSIVO

Answer 6

Bomba caseira, coquetel molotov.

Question 7

HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ASFIXIA

Answer 7

Consiste em obstar a função respiratória. Pode ser “MECÂNICA” (esganadura, estrangulamento, enforcamento, afogamento, soterramento, etc.) ou “TÓXICA” (gás asfixiante ou confinamento - asfixia por rarefação).