TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO SIMPLES.

Question 1

QUAL A CONDUTA DO ART. 121?

Answer 1

MATAR ALGUÉM.

Question 2

QUAL A PENA DO HOMICÍDIO SIMPLES?

Answer 2

RECLUSÃO, DE 6 A 20 ANOS

Question 3

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

Answer 3

AGENTE IMPELIDO POR:
- MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL.
- SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO

LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA

Question 4

QUAL A REDUÇÃO DA PENA NO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO?

Answer 4

O JUIZ PODERÁ REDUZIR A PENA DE 1/6 A 1/3

Question 5

O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO É DOLOSO OU CULPOSO?

Answer 5

DOLOSO.

Question 6

DIFERENÇA ENTRE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA E A ATENUANTE GENÉRICA DO CP NO HOMICIDIO E EM OUTROS CRIMES.

Answer 6

A CAUSA DE DIMINUIÇÃO NECESSITA TER A REDAÇÃO DE DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; E A ATENUANTE GENÉRICA (UTILIZADA EM OUTROS CRIMES QUE NÃO O 121) NECESSITA ESTAR SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO.

Question 7

DIFERENÇA ENTRE DOMÍNIO E INFLUÊNCIA.

Answer 7

- DOMÍNIO = ATENUANTE ESPECÍFICA DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, PRESSUPÕE QUE O AGENTE NÃO TEM CONTROLE DA AÇÃO;

- INFLUÊNCIA = ATENUANTE GENÉRICA DO CÓDIGO PENAL, UTILIZADA EM DIVERSOS CRIMES, PRESSUPÕE QUE O AGENTE CONSEGUE PENSAR ANTES DE AGIR.