TGP

Question 1

O que é paradigma?

Answer 1

São pré-compreensões assentadas no pano de fundo naturalizado da gramática das práticas sociais

Question 2

Qual a principal fonte de normatividade no Estado Liberal?

Answer 2

A lei parlamentarizada

Question 3

Como o juiz atua no Estado Liberal de forma aceitável?

Answer 3

juiz “boca de lei”

Question 4

Como ter segurança jurídica no Estado Liberal?

Answer 4

Por meio da previsibilidade -> garantia de que as coisas vão se manter

Question 5

O que é a técnica?

Answer 5

fazer ordenado, adequação dos meios aos fins, para obtenção de resultados úteis (utilidade - está relacionada ao fazer)

Question 6

O que é a ciência?

Answer 6

saber ordenado, atividade produtora de esclarecimentos

Question 7

O que diz David Hume?

Answer 7

• conhecimento vem das experiências, impressões (sentidos)
• primeiro vem a impressão, depois as ideias
• o guia da ação humana não é a razão e sim o hábito e a crença
• tudo o que sabemmos passa pelos nosso sentidos (vem da crença que o que ocorreu se repetirá)

Question 8

O que diz Karl Popper?

Answer 8

• o conhecimento não começa na observação mas com o problema
• usa a experiência para refutar teorias
• conhecimento começa e termina com problemas
• racionalidade é o processo para a escolha de uma teoria; forma pelo qual foi tomada uma decisão

Question 9

O que é teoria?

Answer 9

pensamentos abstratos organizados, formalizados e criticáveis (falseáveis) que visam resolver problemas

Question 10

O que é crítica?

Answer 10

apontamento de vazios nas teorias científicas

Question 11

O que é autotutela?

Answer 11

Uso arbitrário da força na resolução de conflitos

Question 12

O que é renúncia?

Answer 12

Silêncio do agredido diante do ato de agressão ao seu corpo ou ao seu patrimônio - ato unilateral

Question 13

O que é desistência?

Answer 13

Abandono de reação já iniciada

Question 14

O que é submissão?

Answer 14

Acatamento por um dos envolvidos das condições enunciadas pelo outro

Question 15

Transação

Answer 15

Implica em concessões recíprocas

Question 16

O que é conflito?

Answer 16

Conflito é uma crise de cooperação

Question 17

Litiscontestatio

Answer 17

Acordo solene entre as partes frente ao pretor pelo qual as partes aceitam a decisão que vai ser proferida pela fórmula

Question 18

O que é jurisdição?

Answer 18

Arbitragem estatal compulsória, ou seja, a estratificação histórica de arbitragem legalmente institucionalizada e praticada de modo exclusivo e monopolístico, pelo Estado

Question 19

O que Oskar Von Bülow propõe?

Answer 19

Teoria do processo como relação jurídica de direito público

Question 20

O que é processo para Oskar Von Bülow?

Answer 20

Propõe uma teoria do processo como relação jurídica de direito público, ele caracteriza o processo como uma relação jurídica em que um manda (Estado) e o outro obedece

Question 21

Caracterize a relação entre o credor e o devedor

Answer 21

• relação conflituosa (crise de cooperação)
• direito material
• código civil regula essa relação
  (Teoria geral do direito)

Question 22

Caracteriza a relação autor, reú e juiz

Answer 22

• direito público
• relação cooperativa (relação processual)
• teoria geral do processo (cpc regula)
• direito processual
• relação processual surge para resolver a relação obrigacional

Question 23

O que Pothier dizia?

Answer 23

• Criou a teoria do processo como contrato
• dizia que o processo era o contrato de arbitragem, que se firmava com o comparecimento espontâneo das partes em juízo para a solução do conflito (litiscontestatio)

Question 24

O que fazem as normas materiais?

Answer 24

As normas materiais tem conteúdo ético-moral, elas criam ou protegem bens da vida jurídica

Question 25

Normas processuais

Answer 25

- As normas processuais regulam ou criam expedientes (condutas) necessárias a resolução dos conflitos de direito material pela jurisdição

Question 26

Quais são os 6 pressupostos do Estado Liberal?

Answer 26

- indivíduo - autonomia da vontade - liberdade contratual - propriedade privada - segurança jurídica - juiz "boca de lei"

Question 27

Quais são os 4 pressupostos do Estado Social?

Answer 27

- igualdade material (igualdade mínima em torno da sobrevivência) - função social da propriedade privada - autonomia privada (você é autônomo, mas sua liberdade é limitada pelas normas) - justiça social

Question 28

Quais são os problemas do Estado Social?

Answer 28

- Estado faz o que ele acha que é melhor para você - Você deixa de ter preferências, o Estado determina elas para você

Question 29

Modernidade para Weber

Answer 29

- declínio da dominação carismática e tradicional - sociedade complexa com muitos líderes, tradições/costumes

Question 30

O que Savigny dizia?

Answer 30

- Teoria do Processo como Quase Contrato - Processo era quase um contrato, porque a parte que ingressava em juízo já consentia que a decisão lhe fosse favorável ou desfavorável, ocorrendo um nexo entre o autor e o juiz, ainda que o Réu não aderisse esponteneamente ao debate da lide

Question 31

Arbitram romana era pública ou privada?

Answer 31

- legis actiones -> arbitragem privada (sujeito que decidia não era superior) - ordo judiciorum privatorum -> pública (in jure) e privada (in judicium) - cognitio extra ordinem -> pública (pretor decidia)

Question 32

O que é cognitio?

Answer 32

É a fase de conhecimento, ou seja, a coleta e exame do material fático probatório

Question 33

Qual a relação entre a mediação e a conciliação?

Answer 33

Ambas são técnicas auxiliares da autocomposição, em que há a intervenção de um terceiro com o objetivo de pacificar os interesses

Question 34

Data, nome e autor da obra considerada fundadora da ciência do processo?

Answer 34

- 1868 - Oskar Von Bülow - Teoria das exceções dilatórias (ou processuais) e os pressupostos processuais

Question 35

Qual a crítica feita por Bülow?

Answer 35

Ataca duas escolas metodológicas: 1. Legalismo - para bülow eles não percebem que há diferentes formas de interpretar 2. Escola Histórica do Direito Alemão - revela-se na doutrina, costumes - favorece a dominação, a lei não vale nada, juiz passa a ser operador do regime

Question 36

Dois autores brasileiros do direito processual que adotaram a teoria bülowiana

Answer 36

- Cândido Rangel Dinamarco - Alfredo Buzaid

Question 37

Cândido Rangel Dinamarco

Answer 37

Obra: Instrumentalidade do processo - Processo ajuda a jurisdição em seus 2 escopos: jurídicos (aplicando a lei) e metajurídicos (social, econômico e político)

Question 38

O que são os escopos na jurisdição?

Answer 38

É o objetivo que a jurisdição tem que alcançar em vista das exigências nacionais

Question 39

O que é a racionalidade para Hume e para Popper?

Answer 39

Hume - racionalidade está presente apenas na organização das experiências Popper - processo de escolha da melhor teoria para solucionar o problema

Question 40

O que é a autodefesa?

Answer 40

A autodefesa, sobretudo sob a forma do instituto da legítima defesa, é a atribuição dada ao indivíduo pelo Estado que o faz defensor imediato de si mesmo, ou seja consiste no uso normado da força em determinadas situações de conflito, de modo que, se excedida configura a autotutela

Question 41

O que é a autocomposição?

Answer 41

Os próprios indivíduos decidem acabar com o conflito sem o uso da violência. Renúncia e desistência (unilateralmente), submissão e transação (bilateralmente)

Question 42

Diferença entre conciliação e mediação

Answer 42

Conciliação - terceiro desenvolve atividade propositiva, não se discute lei mas sim o caso concreto. É utilizada em relações periódicas Mediação - terceiro não desenvolve atividade propositiva. Trata-se de relações continuadas

Question 43

O que Bülow sugere na obra “Lei e Magistratura”?

Answer 43

Sugeriu a transição da desmetotização do direito para a confiabilidade do juiz

Question 44

Seguidores do Bülow na Itália, Uruguai e Alemanha?

Answer 44

Alemanha: Wach Uruguai: Eduardo Couture Itália: Chiovenda, Carnelutti e Calamandrei

Question 45

Por que se diz que a técnica da legis actiones era formalista e mística?

Answer 45

A fase formalista -> proferição de palavras sagradas, tradicionais e sacramentalizadas na sociedade da época. Fase mística -> aplicava o teste da ordália, deuses indicariam o vencedor do conflito

Question 46

O que é a arbitragem?

Answer 46

técnica privada de solução de conflito, por meio da qual as partes envolvidas no conflito contratam, em comum acordo, um árbitro parIcular para decidir. Ao realizar a contratação, os envolvidos anuem desde já com a decisão a ser proferida pelo juiz privado.