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Teoria Geral do Processo > TGP > Flashcards

TGP Flashcards

1
Q

O que é paradigma?

A

São pré-compreensões assentadas no pano de fundo naturalizado da gramática das práticas sociais

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2
Q

Qual a principal fonte de normatividade no Estado Liberal?

A

A lei parlamentarizada

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3
Q

Como o juiz atua no Estado Liberal de forma aceitável?

A

juiz “boca de lei”

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4
Q

Como ter segurança jurídica no Estado Liberal?

A

Por meio da previsibilidade -> garantia de que as coisas vão se manter

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5
Q

O que é a técnica?

A

fazer ordenado, adequação dos meios aos fins, para obtenção de resultados úteis (utilidade - está relacionada ao fazer)

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6
Q

O que é a ciência?

A

saber ordenado, atividade produtora de esclarecimentos

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7
Q

O que diz David Hume?

A
  • conhecimento vem das experiências, impressões (sentidos)
  • primeiro vem a impressão, depois as ideias
  • o guia da ação humana não é a razão e sim o hábito e a crença
  • tudo o que sabemmos passa pelos nosso sentidos (vem da crença que o que ocorreu se repetirá)
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8
Q

O que diz Karl Popper?

A
  • o conhecimento não começa na observação mas com o problema
  • usa a experiência para refutar teorias
  • conhecimento começa e termina com problemas
  • racionalidade é o processo para a escolha de uma teoria; forma pelo qual foi tomada uma decisão
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9
Q

O que é teoria?

A

pensamentos abstratos organizados, formalizados e criticáveis (falseáveis) que visam resolver problemas

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10
Q

O que é crítica?

A

apontamento de vazios nas teorias científicas

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11
Q

O que é autotutela?

A

Uso arbitrário da força na resolução de conflitos

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12
Q

O que é renúncia?

A

Silêncio do agredido diante do ato de agressão ao seu corpo ou ao seu patrimônio - ato unilateral

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13
Q

O que é desistência?

A

Abandono de reação já iniciada

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14
Q

O que é submissão?

A

Acatamento por um dos envolvidos das condições enunciadas pelo outro

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15
Q

Transação

A

Implica em concessões recíprocas

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16
Q

O que é conflito?

A

Conflito é uma crise de cooperação

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17
Q

Litiscontestatio

A

Acordo solene entre as partes frente ao pretor pelo qual as partes aceitam a decisão que vai ser proferida pela fórmula

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18
Q

O que é jurisdição?

A

Arbitragem estatal compulsória, ou seja, a estratificação histórica de arbitragem legalmente institucionalizada e praticada de modo exclusivo e monopolístico, pelo Estado

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19
Q

O que Oskar Von Bülow propõe?

A

Teoria do processo como relação jurídica de direito público

20
Q

O que é processo para Oskar Von Bülow?

A

Propõe uma teoria do processo como relação jurídica de direito público, ele caracteriza o processo como uma relação jurídica em que um manda (Estado) e o outro obedece

21
Q

Caracterize a relação entre o credor e o devedor

A
  • relação conflituosa (crise de cooperação)
  • direito material
  • código civil regula essa relação
    (Teoria geral do direito)
22
Q

Caracteriza a relação autor, reú e juiz

A
  • direito público
  • relação cooperativa (relação processual)
  • teoria geral do processo (cpc regula)
  • direito processual
  • relação processual surge para resolver a relação obrigacional
23
Q

O que Pothier dizia?

A
  • Criou a teoria do processo como contrato
  • dizia que o processo era o contrato de arbitragem, que se firmava com o comparecimento espontâneo das partes em juízo para a solução do conflito (litiscontestatio)
24
Q

O que fazem as normas materiais?

A

As normas materiais tem conteúdo ético-moral, elas criam ou protegem bens da vida jurídica

25
Q

Normas processuais

A
  • As normas processuais regulam ou criam expedientes (condutas) necessárias a resolução dos conflitos de direito material pela jurisdição
26
Q

Quais são os 6 pressupostos do Estado Liberal?

A
  • indivíduo
  • autonomia da vontade
  • liberdade contratual
  • propriedade privada
  • segurança jurídica
  • juiz “boca de lei”
27
Q

Quais são os 4 pressupostos do Estado Social?

A
  • igualdade material (igualdade mínima em torno da sobrevivência)
  • função social da propriedade privada
  • autonomia privada (você é autônomo, mas sua liberdade é limitada pelas normas)
  • justiça social
28
Q

Quais são os problemas do Estado Social?

A
  • Estado faz o que ele acha que é melhor para você
  • Você deixa de ter preferências, o Estado determina elas para você
29
Q

Modernidade para Weber

A
  • declínio da dominação carismática e tradicional
  • sociedade complexa com muitos líderes, tradições/costumes
30
Q

O que Savigny dizia?

A
  • Teoria do Processo como Quase Contrato
  • Processo era quase um contrato, porque a parte que ingressava em juízo já consentia que a decisão lhe fosse favorável ou desfavorável, ocorrendo um nexo entre o autor e o juiz, ainda que o Réu não aderisse esponteneamente ao debate da lide
31
Q

Arbitram romana era pública ou privada?

A
  • legis actiones -> arbitragem privada (sujeito que decidia não era superior)
  • ordo judiciorum privatorum -> pública (in jure) e privada (in judicium)
  • cognitio extra ordinem -> pública (pretor decidia)
32
Q

O que é cognitio?

A

É a fase de conhecimento, ou seja, a coleta e exame do material fático probatório

33
Q

Qual a relação entre a mediação e a conciliação?

A

Ambas são técnicas auxiliares da autocomposição, em que há a intervenção de um terceiro com o objetivo de pacificar os interesses

34
Q

Data, nome e autor da obra considerada fundadora da ciência do processo?

A
  • 1868
  • Oskar Von Bülow
  • Teoria das exceções dilatórias (ou processuais) e os pressupostos processuais
35
Q

Qual a crítica feita por Bülow?

A

Ataca duas escolas metodológicas:
1. Legalismo - para bülow eles não percebem que há diferentes formas de interpretar
2. Escola Histórica do Direito Alemão - revela-se na doutrina, costumes - favorece a dominação, a lei não vale nada, juiz passa a ser operador do regime

36
Q

Dois autores brasileiros do direito processual que adotaram a teoria bülowiana

A
  • Cândido Rangel Dinamarco
  • Alfredo Buzaid
37
Q

Cândido Rangel Dinamarco

A

Obra: Instrumentalidade do processo
- Processo ajuda a jurisdição em seus 2 escopos: jurídicos (aplicando a lei) e metajurídicos (social, econômico e político)

38
Q

O que são os escopos na jurisdição?

A

É o objetivo que a jurisdição tem que alcançar em vista das exigências nacionais

39
Q

O que é a racionalidade para Hume e para Popper?

A

Hume - racionalidade está presente apenas na organização das experiências
Popper - processo de escolha da melhor teoria para solucionar o problema

40
Q

O que é a autodefesa?

A

A autodefesa, sobretudo sob a forma do instituto da legítima defesa, é a atribuição dada ao indivíduo pelo Estado que o faz defensor imediato de si mesmo, ou seja consiste no uso normado da força em determinadas situações de conflito, de modo que, se excedida configura a autotutela

41
Q

O que é a autocomposição?

A

Os próprios indivíduos decidem acabar com o conflito sem o uso da violência. Renúncia e desistência (unilateralmente), submissão e transação (bilateralmente)

42
Q

Diferença entre conciliação e mediação

A

Conciliação - terceiro desenvolve atividade propositiva, não se discute lei mas sim o caso concreto. É utilizada em relações periódicas
Mediação - terceiro não desenvolve atividade propositiva. Trata-se de relações continuadas

43
Q

O que Bülow sugere na obra “Lei e Magistratura”?

A

Sugeriu a transição da desmetotização do direito para a confiabilidade do juiz

44
Q

Seguidores do Bülow na Itália, Uruguai e Alemanha?

A

Alemanha: Wach
Uruguai: Eduardo Couture
Itália: Chiovenda, Carnelutti e Calamandrei

45
Q

Por que se diz que a técnica da legis actiones era formalista e mística?

A

A fase formalista -> proferição de palavras sagradas, tradicionais e sacramentalizadas na sociedade da época.
Fase mística -> aplicava o teste da ordália, deuses indicariam o vencedor do conflito

46
Q

O que é a arbitragem?

A

técnica privada de solução de conflito, por meio da qual as partes envolvidas no conflito
contratam, em comum acordo, um árbitro parIcular para decidir. Ao realizar a contratação, os envolvidos anuem desde já com a decisão a ser proferida pelo juiz privado.

Teoria Geral do Processo (3 decks)

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