TGP Flashcards
O que é paradigma?
São pré-compreensões assentadas no pano de fundo naturalizado da gramática das práticas sociais
Qual a principal fonte de normatividade no Estado Liberal?
A lei parlamentarizada
Como o juiz atua no Estado Liberal de forma aceitável?
juiz “boca de lei”
Como ter segurança jurídica no Estado Liberal?
Por meio da previsibilidade -> garantia de que as coisas vão se manter
O que é a técnica?
fazer ordenado, adequação dos meios aos fins, para obtenção de resultados úteis (utilidade - está relacionada ao fazer)
O que é a ciência?
saber ordenado, atividade produtora de esclarecimentos
O que diz David Hume?
- conhecimento vem das experiências, impressões (sentidos)
- primeiro vem a impressão, depois as ideias
- o guia da ação humana não é a razão e sim o hábito e a crença
- tudo o que sabemmos passa pelos nosso sentidos (vem da crença que o que ocorreu se repetirá)
O que diz Karl Popper?
- o conhecimento não começa na observação mas com o problema
- usa a experiência para refutar teorias
- conhecimento começa e termina com problemas
- racionalidade é o processo para a escolha de uma teoria; forma pelo qual foi tomada uma decisão
O que é teoria?
pensamentos abstratos organizados, formalizados e criticáveis (falseáveis) que visam resolver problemas
O que é crítica?
apontamento de vazios nas teorias científicas
O que é autotutela?
Uso arbitrário da força na resolução de conflitos
O que é renúncia?
Silêncio do agredido diante do ato de agressão ao seu corpo ou ao seu patrimônio - ato unilateral
O que é desistência?
Abandono de reação já iniciada
O que é submissão?
Acatamento por um dos envolvidos das condições enunciadas pelo outro
Transação
Implica em concessões recíprocas
O que é conflito?
Conflito é uma crise de cooperação
Litiscontestatio
Acordo solene entre as partes frente ao pretor pelo qual as partes aceitam a decisão que vai ser proferida pela fórmula
O que é jurisdição?
Arbitragem estatal compulsória, ou seja, a estratificação histórica de arbitragem legalmente institucionalizada e praticada de modo exclusivo e monopolístico, pelo Estado
O que Oskar Von Bülow propõe?
Teoria do processo como relação jurídica de direito público
O que é processo para Oskar Von Bülow?
Propõe uma teoria do processo como relação jurídica de direito público, ele caracteriza o processo como uma relação jurídica em que um manda (Estado) e o outro obedece
Caracterize a relação entre o credor e o devedor
- relação conflituosa (crise de cooperação)
- direito material
- código civil regula essa relação
(Teoria geral do direito)
Caracteriza a relação autor, reú e juiz
- direito público
- relação cooperativa (relação processual)
- teoria geral do processo (cpc regula)
- direito processual
- relação processual surge para resolver a relação obrigacional
O que Pothier dizia?
- Criou a teoria do processo como contrato
- dizia que o processo era o contrato de arbitragem, que se firmava com o comparecimento espontâneo das partes em juízo para a solução do conflito (litiscontestatio)
O que fazem as normas materiais?
As normas materiais tem conteúdo ético-moral, elas criam ou protegem bens da vida jurídica
Normas processuais
- As normas processuais regulam ou criam expedientes (condutas) necessárias a resolução dos conflitos de direito material pela jurisdição
Quais são os 6 pressupostos do Estado Liberal?
- indivíduo
- autonomia da vontade
- liberdade contratual
- propriedade privada
- segurança jurídica
- juiz “boca de lei”
Quais são os 4 pressupostos do Estado Social?
- igualdade material (igualdade mínima em torno da sobrevivência)
- função social da propriedade privada
- autonomia privada (você é autônomo, mas sua liberdade é limitada pelas normas)
- justiça social
Quais são os problemas do Estado Social?
- Estado faz o que ele acha que é melhor para você
- Você deixa de ter preferências, o Estado determina elas para você
Modernidade para Weber
- declínio da dominação carismática e tradicional
- sociedade complexa com muitos líderes, tradições/costumes
O que Savigny dizia?
- Teoria do Processo como Quase Contrato
- Processo era quase um contrato, porque a parte que ingressava em juízo já consentia que a decisão lhe fosse favorável ou desfavorável, ocorrendo um nexo entre o autor e o juiz, ainda que o Réu não aderisse esponteneamente ao debate da lide
Arbitram romana era pública ou privada?
- legis actiones -> arbitragem privada (sujeito que decidia não era superior)
- ordo judiciorum privatorum -> pública (in jure) e privada (in judicium)
- cognitio extra ordinem -> pública (pretor decidia)
O que é cognitio?
É a fase de conhecimento, ou seja, a coleta e exame do material fático probatório
Qual a relação entre a mediação e a conciliação?
Ambas são técnicas auxiliares da autocomposição, em que há a intervenção de um terceiro com o objetivo de pacificar os interesses
Data, nome e autor da obra considerada fundadora da ciência do processo?
- 1868
- Oskar Von Bülow
- Teoria das exceções dilatórias (ou processuais) e os pressupostos processuais
Qual a crítica feita por Bülow?
Ataca duas escolas metodológicas:
1. Legalismo - para bülow eles não percebem que há diferentes formas de interpretar
2. Escola Histórica do Direito Alemão - revela-se na doutrina, costumes - favorece a dominação, a lei não vale nada, juiz passa a ser operador do regime
Dois autores brasileiros do direito processual que adotaram a teoria bülowiana
- Cândido Rangel Dinamarco
- Alfredo Buzaid
Cândido Rangel Dinamarco
Obra: Instrumentalidade do processo
- Processo ajuda a jurisdição em seus 2 escopos: jurídicos (aplicando a lei) e metajurídicos (social, econômico e político)
O que são os escopos na jurisdição?
É o objetivo que a jurisdição tem que alcançar em vista das exigências nacionais
O que é a racionalidade para Hume e para Popper?
Hume - racionalidade está presente apenas na organização das experiências
Popper - processo de escolha da melhor teoria para solucionar o problema
O que é a autodefesa?
A autodefesa, sobretudo sob a forma do instituto da legítima defesa, é a atribuição dada ao indivíduo pelo Estado que o faz defensor imediato de si mesmo, ou seja consiste no uso normado da força em determinadas situações de conflito, de modo que, se excedida configura a autotutela
O que é a autocomposição?
Os próprios indivíduos decidem acabar com o conflito sem o uso da violência. Renúncia e desistência (unilateralmente), submissão e transação (bilateralmente)
Diferença entre conciliação e mediação
Conciliação - terceiro desenvolve atividade propositiva, não se discute lei mas sim o caso concreto. É utilizada em relações periódicas
Mediação - terceiro não desenvolve atividade propositiva. Trata-se de relações continuadas
O que Bülow sugere na obra “Lei e Magistratura”?
Sugeriu a transição da desmetotização do direito para a confiabilidade do juiz
Seguidores do Bülow na Itália, Uruguai e Alemanha?
Alemanha: Wach
Uruguai: Eduardo Couture
Itália: Chiovenda, Carnelutti e Calamandrei
Por que se diz que a técnica da legis actiones era formalista e mística?
A fase formalista -> proferição de palavras sagradas, tradicionais e sacramentalizadas na sociedade da época.
Fase mística -> aplicava o teste da ordália, deuses indicariam o vencedor do conflito
O que é a arbitragem?
técnica privada de solução de conflito, por meio da qual as partes envolvidas no conflito
contratam, em comum acordo, um árbitro parIcular para decidir. Ao realizar a contratação, os envolvidos anuem desde já com a decisão a ser proferida pelo juiz privado.
