Prova 2 Flashcards
Qual a teoria do Elio Fazzalari?
Teoria do processo enquanto procedimento em contraditório em simétrica paridade das partes, na preparação do provimento jurisdicional
Qual a concepção Bulowiana de procedimento?
É a sucessão de atos que surge em função do processo. Manifestação fenomênica do processo, ou seja, o lado perceptível do processo
O que é contraditório?
Oportunização do dizer ou do contradizer, ou ainda nada dizer, que deve ser efetuado em simétrica paridade entre as partes
O contraditório é princípio do processo?
Não, mas é um atributo (característica)
O que Andolina e Vignera propõe?
Teoria Constitucionalista - Modelo Constitucional. Princípios constitucionais devem ser respeitados, tal como o devido processo legal
Qual a teoria do final da década de 90?
Teoria Processual Neoconstitucionalista do Direito
Quais são os princípios institutivos da Teoria Neoconstitucionalista do processo
- Contraditório - vida
- Ampla defesa - liberdade
- Isonomia - dignidade
Principio do contraditório
Diretamente ligado à vida, se trata do direito de argumentar, contra argumentar, propor e falsear teorias fático normativas
Princípio da ampla defesa
Diretamente ligada à liberdade, se trata de maximização das atividades argumentativo probatória e recursal no tempo procedimental devidamente teorizado
Princípio da isonomia
Diretamente ligado à dignidade, se trata de direito igual de interpretação no plano do estado democrático de direito
O que são os princípios informativos da técnica procedimental?
São as diretrizes gerais da atuação das normas procedimentais que auxiliam na interpretação e atuação do direito procedimental
Quais são os princípios informativos da técnica procedimental?
- indisponibilidade/disponibilidade
- oralidade
- celeridade
- economia processual
- instrumentalidade das formas
Princípio da indisponiblidade/disponibilidade
É a compulsoriedade ou não da instauração e manutenção procedimental
Princípio da oralidade
Supressão da escrita. Não se pode suprimir dos modelos procedimentais, o acesso aos meios de prova oralmente desenvolvido
Princípio da cerelidade
Determina a adoção do menor tempo procedimental possível para que se obtenha decisões, respeitados os princípios institutivos do processo
Princípio da economia processual
Adoção do menor número de atos procedimentais possível para que se obtenham as decisões, respeitados os princípios institutivos do processo
Princípio da instrumentalidade das formas
Não se nulificará o procedimento em razão da ausência ou defeito do ato processual, se o objetivo do ato faltante ou defeituoso foi alcançado de outra maneira, respeitados os princípios institutivos do processo
Por que o procedimento se difere do processo no âmbito teleólogico, para Bulow?
Para Bulow o processo era teleológico na medida que este tem um fim, qual seja o de auxiliar o juiz, por outro lado, o procedimento não possuía um fim teleológico, sendo mera sucessão de atos que surge em decorrência do processo
Qual a concepção de Fazzalari acerca de processo
Processo enquanto procedimento em contraditório em simétrica paridade das partes, na preparação do provimento jurisdicional
Características da teoria processual neoconstitucionalista do direito
- Rosemiro
- tenta se livrar do protagonismo da autoridade
- não há decisões democráticas, mas sim a tomada democrática de decisões, que se baseia nos princípios do contraditório, ampla defesa e isonomia
O que é processo para a teoria do Rosemiro?
Processo é uma instituição jurídico linguística autocrítica com características próprias definidas nos princípios que lhe são integrantes, quais sejam o contraditório, a isonomia e a ampla defesa —> teoria da operacionalização e produção do direito democrático por meio dos seguintes princípios
