Prova 2

Question 1

Qual a teoria do Elio Fazzalari?

Answer 1

Teoria do processo enquanto procedimento em contraditório em simétrica paridade das partes, na preparação do provimento jurisdicional

Question 2

Qual a concepção Bulowiana de procedimento?

Answer 2

É a sucessão de atos que surge em função do processo. Manifestação fenomênica do processo, ou seja, o lado perceptível do processo

Question 3

O que é contraditório?

Answer 3

Oportunização do dizer ou do contradizer, ou ainda nada dizer, que deve ser efetuado em simétrica paridade entre as partes

Question 4

O contraditório é princípio do processo?

Answer 4

Não, mas é um atributo (característica)

Question 5

O que Andolina e Vignera propõe?

Answer 5

Teoria Constitucionalista - Modelo Constitucional. Princípios constitucionais devem ser respeitados, tal como o devido processo legal

Question 6

Qual a teoria do final da década de 90?

Answer 6

Teoria Processual Neoconstitucionalista do Direito

Question 7

Quais são os princípios institutivos da Teoria Neoconstitucionalista do processo

Answer 7

• Contraditório - vida
• Ampla defesa - liberdade
• Isonomia - dignidade

Question 8

Principio do contraditório

Answer 8

Diretamente ligado à vida, se trata do direito de argumentar, contra argumentar, propor e falsear teorias fático normativas

Question 9

Princípio da ampla defesa

Answer 9

Diretamente ligada à liberdade, se trata de maximização das atividades argumentativo probatória e recursal no tempo procedimental devidamente teorizado

Question 10

Princípio da isonomia

Answer 10

Diretamente ligado à dignidade, se trata de direito igual de interpretação no plano do estado democrático de direito

Question 11

O que são os princípios informativos da técnica procedimental?

Answer 11

São as diretrizes gerais da atuação das normas procedimentais que auxiliam na interpretação e atuação do direito procedimental

Question 12

Quais são os princípios informativos da técnica procedimental?

Answer 12

• indisponibilidade/disponibilidade
• oralidade
• celeridade
• economia processual
• instrumentalidade das formas

Question 13

Princípio da indisponiblidade/disponibilidade

Answer 13

É a compulsoriedade ou não da instauração e manutenção procedimental

Question 14

Princípio da oralidade

Answer 14

Supressão da escrita. Não se pode suprimir dos modelos procedimentais, o acesso aos meios de prova oralmente desenvolvido

Question 15

Princípio da cerelidade

Answer 15

Determina a adoção do menor tempo procedimental possível para que se obtenha decisões, respeitados os princípios institutivos do processo

Question 16

Princípio da economia processual

Answer 16

Adoção do menor número de atos procedimentais possível para que se obtenham as decisões, respeitados os princípios institutivos do processo

Question 17

Princípio da instrumentalidade das formas

Answer 17

Não se nulificará o procedimento em razão da ausência ou defeito do ato processual, se o objetivo do ato faltante ou defeituoso foi alcançado de outra maneira, respeitados os princípios institutivos do processo

Question 18

Por que o procedimento se difere do processo no âmbito teleólogico, para Bulow?

Answer 18

Para Bulow o processo era teleológico na medida que este tem um fim, qual seja o de auxiliar o juiz, por outro lado, o procedimento não possuía um fim teleológico, sendo mera sucessão de atos que surge em decorrência do processo

Question 19

Qual a concepção de Fazzalari acerca de processo

Answer 19

Processo enquanto procedimento em contraditório em simétrica paridade das partes, na preparação do provimento jurisdicional

Question 20

Características da teoria processual neoconstitucionalista do direito

Answer 20

• Rosemiro
• tenta se livrar do protagonismo da autoridade
• não há decisões democráticas, mas sim a tomada democrática de decisões, que se baseia nos princípios do contraditório, ampla defesa e isonomia

Question 21

O que é processo para a teoria do Rosemiro?

Answer 21

Processo é uma instituição jurídico linguística autocrítica com características próprias definidas nos princípios que lhe são integrantes, quais sejam o contraditório, a isonomia e a ampla defesa —> teoria da operacionalização e produção do direito democrático por meio dos seguintes princípios