Textos jurídicos

Question 1

Em quantas partes está dividida a lei de vipasca

Answer 1

Vipasca I: legislação específica
Vipasca II: legislação geral

Question 2

O que é a Vipasca II?

Answer 2

Vipasca II: legislação geral do território referentes (ex: exploração em socieda, termos e condições das minas, impostos aplicáveis a todos, regras para o transporte,…)

Question 3

O que é a Vipasca I?

Answer 3

Legislação específica do balneário e do barbeiro

Question 4

Do que se fala sobre os balneários?

Answer 4

Esfera pública,
O que o arrendatário pode e não pode fazer ali
Multas, limpezas, manutenção
Diferença entre homens e mulheres (preço cobrado)

Question 5

Do que se fala sobre o barbeiro?

Answer 5

Condições para exercer esta profissão (caução, renda)
Garantia de que são praticamente os únicos a fazê-lo

Question 6

Porque é que surgem os impostos e para que servem?

Answer 6

Um indivíduo tem que pagar impostos quando vive em grupo. Em troca, esse grupo dá proteção e serviços ao indivíduo.

Question 7

Como é vista a proteção e serviços?

Answer 7

É vista como a criação e manutenção de infraestrutura, administração da justiça, garantia do saneamento público, …

Question 8

O que são as leis municipais?

Answer 8

Espécie de alargamento das leis pré-existentes em Roma
São precisas e estabelecem os termos e condições das “munera”

Question 9

O que é “munera”?

Answer 9

funções, deveres e obrigações

Question 10

O que também é estipulado através destas leis?

Answer 10

Concessões da cidadania
Categoria de uma área (options: colónia, município de cidadãos romanos, municípios de direito latino)

Question 11

O que são as “ciuitas”?

Answer 11

Comunidades cívicas que se governam a si mesmas, algumas com as suas próprias leis e outras com as leis de Roma, mas sempre administradas com autonomia

Question 12

Refere alguns pontos da Lei Malacitana

Answer 12

Processo de votação
Prestação de contas dos magistrados
Nomeação de patronos

Question 13

Quem pode ter a cidadania?

Answer 13

Quem nasce romano
A quem é concedida a cidadania diretamente
Escravos libertos
Funcionários municipais

Question 14

Em caso de obtenção da cidadania, quais eram os dois métodos que existiam?

Answer 14

No caso de obtenção da cidadania havia 2 métodos:
1. Viritim: concessão a título individual, bem mais rara
2. Per honor em: por excercício de uma função municipal (transmissão a ascendentes, descendentes e libertos)

Question 15

Quais os privilégios que os cidadãos tinham?

Answer 15

JÁ AGORA, os privilégios mudavam de cidade para cidade
Os que atingem o indivíduo
Atingem só quem exerce as funções específicas (com as do dia de hoje)
Atingem comunidades.

Question 16

O que é a esfera pública?

Answer 16

Onde os indivíduos se juntam como objetivo de estipular uma conversa
EX: o balneário romano seria um bom exemplo pois, era onde existia uma troca de ideias muito evidente

Question 17

Com o que é que a esfera pública se relaciona (de forma oposta)?

Answer 17

Propriedade privada, pois a esfera pública é um espaço aberto a todos

Question 18

Qual a importância da esfera pública?

Answer 18

Isso é o que define o bem e o mal e a direção da evolução de uma sociedade
O poder vem da existência de um espaço onde se pode conversar e discordar abertamente (contraste entre homens (livres para debater) e mulheres (tinham que ficar a cuidar dos filhos e não chegam a estas posições))

Question 19

Do que é que depende o desenvolvimento de uma comunidade?

Answer 19

O desenvolvimento de uma comunidade depende daquilo que temos em comum entre nós.