Teorias Sociológicas da Criminalidade Macrossociol Flashcards

1
Q

Pergunta

A

Resposta

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2
Q

O que as teorias sociológicas da criminalidade buscam explicar?

A

Buscam explicar a criminalidade na perspectiva etiológica (causas do crime) ou interacionista (reação social).

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3
Q

Qual é a principal característica das teorias biológicas da criminalidade?

A

Explicam o fenômeno criminal a partir de fatores orgânicos, considerando o criminoso biologicamente distinto dos demais cidadãos.

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4
Q

O que as teorias psicológicas analisam?

A

Analisam o comportamento criminoso por meio do estado anímico, processos subconscientes e de aprendizagem do indivíduo.

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5
Q

Quais são os dois grandes movimentos que influenciam o pensamento criminológico contemporâneo?

A

Teorias do consenso e teorias do conflito.

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6
Q

O que as teorias do conflito propõem?

A

Propõem que a convivência social é resultado de imposição e coerção, influenciadas pela filosofia marxista e pela ideia de luta de classes.

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7
Q

Quais são exemplos de teorias do consenso?

A

Escola de Chicago, Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia, Teoria da Desorganização Social, Teoria da Neutralização, Teoria da Subcultura Delinquente.

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8
Q

Qual é a contribuição da Escola de Chicago para a criminologia?

A

Concluiu que o ambiente urbano e o meio social influenciam a conduta criminosa e contribuem para o aumento da criminalidade.

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9
Q

O que a Teoria das Janelas Quebradas propõe?

A

Propõe que a desordem e o descaso geram um efeito de incentivo à delinquência, sugerindo rigor na punição de pequenos delitos.

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10
Q

Qual é a base da Teoria/Política de Tolerância Zero?

A

Baseada na Teoria das Janelas Quebradas, defende a aplicação rigorosa da lei para todos os crimes, mesmo os mais leves, sem discricionariedade.

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11
Q

Qual é a função dos inquéritos sociais utilizados pela Escola de Chicago?

A

Investigar bairros e cidades para determinar os índices de criminalidade e analisar o grau de delinquência local.

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12
Q

O que propõe a ‘Teoria dos Testículos Quebrados’?

A

Propõe que a atuação policial deve ser firme e inflexível até contra crimes leves, para intimidar criminosos e evitar que se sintam confortáveis em cometer delitos.

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13
Q

Qual a principal crítica à ‘Teoria dos Testículos Quebrados’?

A

Que não reduz a criminalidade, apenas a realoca para áreas com menor presença policial.

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14
Q

Em que se baseia a ‘Teoria da Associação Diferencial’?

A

Baseada em Edwin Sutherland, afirma que o crime é aprendido socialmente através da convivência, independentemente de classe social.

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15
Q

Qual a diferença entre a ‘Teoria da Associação Diferencial’ e a ‘Teoria da Identificação Diferencial’?

A

A primeira exige convivência para aprender o crime, enquanto a segunda permite o aprendizado apenas por identificação com modelos de conduta criminosa, mesmo que remotos.

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16
Q

O que defende a ‘Teoria do Condicionamento Operante’?

A

Que a conduta criminosa é reforçada por experiências de condicionamento positivo ou negativo ao longo da vida.

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17
Q

O que sugere a ‘Teoria do Vampiro’?

A

Que vítimas de abusos, como violência sexual na infância, podem reproduzir comportamentos abusivos na vida adulta.

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18
Q

O que propõe a ‘Teoria do Reforço Diferencial’?

A

Que o comportamento criminoso é reforçado pelo ambiente social, e a privação econômica aumenta a propensão a crimes patrimoniais.

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19
Q

Quais são as cinco técnicas de neutralização segundo a ‘Teoria da Neutralização’?

A

Negação da responsabilidade, negação da lesão, negação da vítima, condenação dos condenadores e apelo à lealdade.

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20
Q

O que é a ‘Subcultura Delinquente’ segundo Albert K. Cohen?

A

Uma cultura inferior dentro de outra cultura, onde valores próprios levam à prática de crimes, comum em classes menos favorecidas.

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21
Q

Quais são as características da ‘Subcultura Delinquente’?

A

Não utilitarismo, malícia da conduta e negativismo, como visto em gangues e grupos marginalizados.

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22
Q

O que significa ‘anomia’ na criminologia?

A

Estado de ausência de normas ou leis, causado pelo fracasso dos meios de proteção social e descrédito nas normas e valores sociais.

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23
Q

Qual é a origem da Teoria da Anomia?

A

Criada por Robert King Merton em 1938, inspirada em Émile Durkheim e com influências marxistas.

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24
Q

O que é considerado crime segundo a Teoria da Anomia?

A

Qualquer comportamento que viole o consciente coletivo e lesione os valores preponderantes da sociedade.

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25
Q

Qual é a função da pena na Teoria da Anomia?

A

Defender o consciente coletivo e preservar a sociedade.

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26
Q

O que são ‘metas culturais’ na Teoria da Anomia?

A

Alvos almejados pela maioria das pessoas, como riqueza, sucesso, status social e estabilidade.

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27
Q

O que são ‘meios institucionalizados’ na Teoria da Anomia?

A

Meios legítimos para alcançar metas culturais, como trabalho, estudo e esforço pessoal.

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28
Q

Quais são as 5 adaptações possíveis aos meios culturais segundo Merton?

A

Conformidade, Inovação, Ritualismo, Evasão (Retraimento) e Rebelião.

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29
Q

O que caracteriza a adaptação ‘Conformidade’ na Teoria da Anomia?

A

O indivíduo aceita tanto as metas culturais quanto os meios institucionalizados.

30
Q

O que caracteriza a adaptação ‘Inovação’ na Teoria da Anomia?

A

O indivíduo aceita as metas culturais, mas rejeita os meios legítimos, usando métodos ilegítimos para alcançá-las.

31
Q

O que caracteriza a adaptação ‘Ritualismo’ na Teoria da Anomia?

A

O indivíduo rejeita as metas culturais, mas ainda segue os meios institucionalizados de forma rotineira.

32
Q

O que caracteriza a adaptação ‘Evasão’ (Retraimento) na Teoria da Anomia?

A

O indivíduo rejeita tanto as metas culturais quanto os meios institucionalizados, vivendo à margem da sociedade.

33
Q

O que caracteriza a adaptação ‘Rebelião’ na Teoria da Anomia?

A

O indivíduo rejeita as metas culturais e os meios institucionalizados, buscando mudar a sociedade.

34
Q

O que acontece com a sociedade em estado de anomia?

A

A sociedade entra em desordem, com aumento de comportamentos desviados e crimes.

35
Q

O que defende a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach)?

A

Que o crime é resultado de um processo social de estigmatização seletiva, onde o rótulo é aplicado para beneficiar as elites.

36
Q

Quais são as duas correntes da Teoria do Etiquetamento?

A

Corrente radical (agentes de controle formal) e Corrente ampliativa (agentes de controle formal e informal).

37
Q

Qual é a crítica principal à Teoria Crítica (Radical, Marxista)?

A

Considera o capitalismo como a causa exclusiva da criminalidade, desconsiderando a responsabilidade individual e os crimes em países socialistas.

38
Q

O que propõe a Teoria Crítica sobre a criminalidade?

A

Que a criminalidade é causada pelas desigualdades do capitalismo, com o criminoso visto como vítima do sistema.

39
Q

Quais são as inspirações da Teoria Crítica para o sistema penal brasileiro?

A

Inspirou o Direito Penal Mínimo e medidas despenalizadoras, como a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).

40
Q

Pergunta

A

Resposta

41
Q

Onde e quando surgiu a Teoria Abolicionista?

A

Surgiu na Escandinávia na década de 1990, com a criação do KRUM (Associação Sueca Nacional para a Reforma Penal).

42
Q

Qual é o objetivo principal da Teoria Abolicionista?

A

Defende a abolição do Direito Penal e da prisão, propondo soluções informais e menos repressivas para conflitos.

43
Q

Quais são as correntes principais que influenciam a Teoria Abolicionista?

A

Anarquismo (fim do Estado Penal), Marxismo (Direito Penal como repressão) e cristianismo liberal (redução de problemas a fatores econômicos).

44
Q

Qual é a diferença central entre a Teoria Minimalista e a Abolicionista?

A

A Teoria Minimalista prega um Direito Penal mínimo, aplicável apenas a casos extremamente graves, enquanto a Abolicionista defende o fim completo do sistema penal.

45
Q

O que defende a Teoria Neorrealista de Esquerda em relação ao Direito Penal?

A

Defende um Direito Penal rigoroso e maximalista, com aplicação objetiva da lei sem discricionariedade do Judiciário.

46
Q

Qual é o foco da Criminologia Cultural?

A

Estuda o crime e o controle social como construções culturais e o papel da mídia na formação de percepções sobre criminalidade.

47
Q

Qual é a origem da Teoria ‘Queer’ e qual é seu foco?

A

Surge nos anos 80, focada em questões de identidade de gênero e violência heterossexista, incluindo simbólica, institucional e interpessoal.

48
Q

Em que aspectos a Teoria Feminista de Criminologia se diferencia da criminologia tradicional?

A

Foca na inclusão das mulheres nos estudos criminais e nas desigualdades de gênero, indo além da visão masculina como foco principal de criminalidade.

49
Q

Qual é o ponto central da Criminologia Racial?

A

Critica o racismo estrutural e a seletividade do sistema penal, abordando estigmas raciais históricos e atuais.

50
Q

Em que se baseia a Teoria dos Instintos?

A

Baseia-se na teoria freudiana, considerando que o ser humano tem instintos criminosos reprimidos pelo ego e que o crime pode ser uma expressão de superação do sentimento de culpa.

51
Q

Qual é o enfoque da Criminologia Ambiental?

A

Analisar como o ambiente e os alvos do crime contribuem para a ocorrência de delitos, focando nas circunstâncias em vez da formação do criminoso.

52
Q

Pergunta

A

Resposta

53
Q

Quais são os três elementos necessários para a ocorrência de um crime segundo a Teoria das Atividades Rotineiras?

A

Agressor provável, alvo adequado e ausência de guardião ou vigilância adequada.

54
Q

O que a Teoria da Escolha Racional propõe para entender as motivações criminais?

A

Propõe que se deve pensar como o criminoso, analisando a proporção entre riscos e recompensas no ambiente.

55
Q

Qual o foco da Teoria do Padrão Criminal?

A

Identificar padrões de crimes para auxiliar nas investigações e prevenção policial.

56
Q

Como a Teoria da Oportunidade explica a ocorrência de crimes?

A

A oportunidade de cometer o crime e a recompensa são fatores centrais para o delito.

57
Q

O que sugere a Teoria do Autocontrole sobre o comportamento criminoso?

A

Que o criminoso possui baixo autocontrole, sendo impulsivo e orientado por gratificações imediatas.

58
Q

Qual é a visão da Teoria da Graxa sobre Rodas sobre a corrupção?

A

Acredita que certos atos corruptos podem agilizar a máquina estatal, beneficiando indiretamente a sociedade.

59
Q

Qual é o ponto central da Teoria da Bola de Neve sobre a corrupção?

A

Considera que a corrupção gera mais corrupção, como uma bola de neve que cresce ao longo do tempo.

60
Q

Qual é a ideia principal da Teoria do Delito como Eleição?

A

O criminoso age por livre-arbítrio e deve ser dissuadido pelo medo da pena.

61
Q

O que a Teoria das Predisposições Agressivas afirma sobre a criminalidade?

A

Que a criminalidade é determinada por fatores biológicos e hereditários.

62
Q

Qual é a proposta da Teoria Behaviorista na prevenção do crime?

A

Prevenir crimes por meio de reforços positivos e controle de comportamentos por estímulos.

63
Q

Qual é a explicação da Teoria do Mimetismo para o comportamento criminoso?

A

O crime é aprendido por meio da imitação de modelos sociais.

64
Q

Quando, segundo a Teoria do Cenário da Bomba-Relógio, a tortura seria admitida?

A

Em casos excepcionais de terrorismo, quando há grande risco iminente e não existem outras opções para obter informações.

65
Q

O que é a Teoria da Coculpabilidade?

A

Teoria proposta por Eugênio Raul Zaffaroni, que sustenta que o Estado é também responsável pela conduta criminosa quando não cumpre seu papel de garantir direitos fundamentais (saúde, educação, moradia, etc.), contribuindo para a situação de desigualdade social.

66
Q

Quais são as hipóteses apresentadas pela Teoria da Coculpabilidade?

A

1) Afastamento da punição, em casos onde a punição não seria justa; 2) Aplicação de atenuante genérica, para reduzir a pena do réu em reconhecimento das condições sociais desfavoráveis.

67
Q

Qual o exemplo de afastamento da punição pela Teoria da Coculpabilidade?

A

Casal de moradores de rua que realiza ato obsceno em praça pública por falta de moradia. A teoria sugere afastar a punição devido à vulnerabilidade social.

68
Q

O que é a parcialidade positiva do juiz?

A

É uma abordagem onde o juiz considera as desigualdades sociais dos réus, como forma de promover uma justiça humanitária, compensando as falhas do Estado em garantir direitos fundamentais.

69
Q

Diferença entre parcialidade negativa e positiva do juiz.

A

Parcialidade negativa: juiz age com preconceito, penalizando indivíduos marginalizados de forma mais rigorosa. Parcialidade positiva: juiz age para compensar desigualdades sociais, aplicando atenuantes ou reduzindo punições em reconhecimento de desvantagens sociais.

70
Q

O que foi o Experimento de Milgram e qual era seu objetivo inicial?

A

Experimento realizado por Stanley Milgram em 1962 para entender até onde as pessoas obedecem ordens de superiores, mesmo praticando ações violentas. Buscava compreender a obediência de soldados nazistas.

71
Q

Como foi realizado o Experimento de Stanford e qual foi o seu resultado?

A

Experimento de 1971 onde estudantes foram divididos em ‘guardas’ e ‘presos’. Os guardas, em pouco tempo, passaram a humilhar e torturar psicologicamente os presos. O experimento foi interrompido em seis dias devido à extrema violência psicológica.

72
Q

O que é o ‘Efeito Lúcifer’?

A

Conceito que se refere ao potencial de seres humanos, em ambientes de estresse e com papéis de poder definidos, de agir com extrema violência e crueldade, como evidenciado nos experimentos de Milgram e Stanford.