Dir Penal x Criminologia x Pol Criminal Flashcards

1
Q

Qual é o foco de estudo do Direito Penal?

A

O Direito Penal analisa fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crimes ou contravenções penais e anuncia as respectivas sanções.

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2
Q

Qual é a missão do Direito Penal?

A

Proteger bens jurídicos indispensáveis à sociedade, definidos pela Constituição Federal.

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3
Q

O que significa dizer que o Direito Penal é uma ciência jurídico-normativa?

A

Significa que o Direito Penal ocupa-se do crime como norma, com modelos de comportamentos ideais (ciência do dever ser).

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4
Q

Qual é o foco de estudo da Criminologia?

A

A Criminologia estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade de forma empírica e causal-explicativa.

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5
Q

Como a Criminologia enxerga o crime?

A

A Criminologia vê o crime como um fato, analisando suas causas e incidência na realidade concreta (ciência do ser).

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6
Q

Qual é a finalidade da Política Criminal?

A

A Política Criminal busca aplicar estratégias para controle social da criminalidade, sendo uma ciência pragmática e teleológica.

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7
Q

Como a Política Criminal relaciona-se com o Direito Penal e a Criminologia?

A

A Política Criminal atua como um vínculo entre o Direito Penal e a Criminologia, sugerindo aprimoramentos na legislação e prevenindo a delinquência.

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8
Q

Dê um exemplo de aplicação prática da Política Criminal.

A

Desenvolver políticas públicas para reduzir a ocorrência de crimes, como aumentar o policiamento e melhorar a iluminação pública.

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9
Q

Como o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal diferem em relação ao objeto de estudo do crime?

A

Direito Penal vê o crime como norma, Criminologia como fato, e Política Criminal como valor.

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