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Criminologia > Teorias Sociológicas > Flashcards

Teorias Sociológicas Flashcards

1
Q

A SOCIOLOGIA CRIMINAL MODERNA ADOTOU UMA VISÃO BIPARTIDA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO.

QUAIS SÃO AS TEORIAS ADOTADAS ATUALMENTE?

A

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CONSENSO

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CONFLITO

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2
Q

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA SOCIOLÓGICA DO CONSENSO? (3)

A

FUNCIONALISTAS
INTEGRALISTAS
OBJETIVOS COMUNS ENTRE OS CIDADÃOS

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3
Q

O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A TEORIA DO CONSENSO É FUNCIONALISTA E INTEGRALISTA?

A

A HARMONIA SÓ É ALCANÇADA PELO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OCORRENDO QUANDO AS PESSOAS BUSCAM OBJETIVOS EM COMUM E ACEITAM RESPEITAR AS NORMAS VIGENTES.

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4
Q

A TEORIA DO CONSENSO É PROGRESSISTA OU CONSERVADORA?

A

CONSERVADORA

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5
Q

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS TEORIAS DO CONSENSO?

A

“É CONSENSO QUE TODO MUNDO QUER CASACO”

CHICAGO - ESCOLA DE CHICAGO
ANOMIA
SUBCULTURA DELINQUENTE
APRENDIZADO 
CONTROLE SOCIAL
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6
Q

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA SOCIOLÓGICA DO CONFLITO?
(4)

A

ARGUMENTATIVAS
PROGRESSISTAS
EXISTÊNCIA DE DOMINAÇÃO, COERÇÃO, COAÇÃO
PESSOS NÃO COMPARTILHAM OBJETIVOS EM COMUM.

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7
Q

QUAIS SÃO AS TEORIAS DO CONFLITO?

A

“O CONSENSO É QUE ESTAMOS EM CRISE.”

LABELLING APROACH - ETIQUETAMENTO SOCIAL
CRIMINOLOGIA CRÍTICA

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8
Q

TEORIAS DO CONSENSO

ESCOLA DE CHICAGO
QUANDO, ONDE E CONTEXTO…

A

ANOS 30
CHICAGO
CONTEXTO DA EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA E URBANIZAÇÃO AMERICANAS.

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9
Q

TEORIAS DO CONSENSO

QUAIS AS PRINCIPAIS TEORIAS DA ESCOLA DE CHICAGO?

A 
TEORIA DA ECOLOGIA CRIMINAL (DESORGANIZAÇÃO SOCIAL )
TEORIA ESPACIAL
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS 
TEORIA DA TOLERÂNCIA ZERO 
TEORIA DAS TESTÍCULOS QUEBRADOS
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10
Q

TEORIAS DO CONSENSO

ESCOLA DE CHICAGO
PRINCIPAL EXPOENTE

A

ROBERT PARK

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11
Q

TEORIAS DO CONSENSO

ESCOLA DE CHICAGO
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A

UTILIZAVA INQUÉRITOS SOCIAIS
APRESENTAVA FINALIDADE PRAGMÁTICA
VALIA-SE DO MÉTODO EMPÍRICO
CONSIDERAVA CRIME COMO FALHA DO MEIO DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL.

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12
Q

TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO

TEORIA ECOLÓGICA
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A

“THE CITY: SUGGESTION FOR THE INVESTIGATION OF HUMAN BEHAVIOR IN THE CITY
ENVIRONMENT” DOS AUTORES ROBERT PARK E ERNEST BURGUESS

CRIME LIGADO A ÁREAS URBANAS
DESORGANIZAÇÃO SOCIAL
FALHA DOS MEIOS DE CONTROLE INFORMAL

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13
Q

TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO

TEORIA ESPACIAL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A

OSCAR NEWMAN

REESTRUTURAÇÃO ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.

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14
Q

TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DOS TESTÍCULOS QUEBRADOS
TEORIA DA TOLERÂNCIA ZERO

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A

“THE POLICE AND NEIGHBORHOOD SAFETY” DOS AUTORES JAMES WILSON E GEORGE KELLING

NÃO DEVE HAVER TOLERÂNCIA A DELITOS MENORES POIS ESTA LEVA AO ESTIMULO A PRATICA DE DELITOS MAIS GRAVES. (CARÁTER PREVENTIVO E DISSUASÓRIO DA PENA)

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15
Q

TEORIAS DO APRENDIZADO

QUAIS SÃO? (3)

A

TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
TEORIA DA IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL
TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO

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16
Q

TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

PRINCIPAL NOME

A

EDWIN SUTHERLAND

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17
Q

TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

CARACTERÍSTICAS

A

1) CRIME COMO UMA QUESTÃO DE APRENDIZADO (EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS E NO APRENDIZADO QUE ESTAS IMPLICAM). O INDIVÍDUO ATUA DE ACORDO COM AS REAÇÕES QUE SUA PRÓPRIA CONDUTA DESPERTA NOS OUTROS E QUE
O COMPORTAMENTO DOS OUTROS, DESPERTA NELE.

2) CONDUTA CRIMINOSA NÃO É ALGO ANORMAL.

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18
Q

COMO SUTHERLAND BUSCA ARGUMENTAR CONTRA OS CONCEITOS DE DESORGANIZAÇÃO SOCIAL / FALTA DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL PROPOSTOS PELA ESCOLA DE CHICAGO?

A

CRIANDO O TERMO E ANALISANDO OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO.

O CRIME NÃO É EXCLUSIVO DOS MENOS FAVORECIDOS.

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19
Q

CRIME DO COLARINHO BRANCO

CARACTERÍSTICAS

A 
ÂMBITO PROFISSIONAL 
CRIME DOS PODEROSOS 
DIFÍCIL DETECÇÃO
AUSÊNCIA DE VÍTIMA DIRETA 
CONSTITUI A CIFRA DOURADA.
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20
Q

TEORIA DA IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL

DIFERENÇA PARA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL.

A

DIFERENCIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL POR DEFENDER QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE GRUPO ÍNTIMO, MAS APENAS DE IDENTIFICAÇÃO.

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21
Q

TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO

O QUE PROPÕE?

A

DELINQUENTE SENTE CULPA E VERGONHA; RESPEITA OS QUE OBEDECEM A LEI; TÊM CONSCIÊNCIA DA ILEGALIDADE.
CRIAM TÉCNICAS PARA NEUTRALIZAR SUA CULPA E CONSCIÊNCIA.

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22
Q

TEORIA DA ANOMIA

TAMBÉM CONHECIDA COMO…

A

TEORIA ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA

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23
Q

TEORIA DA ANOMIA

NOMES

A

DURKHEIM
MERTON
PARSONS

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24
Q

TEORIA DA ANOMIA

CARACTERÍSTICAS (2)

A

1) DISSOCIAÇÃO ENTRE OBJETIVOS E MEIOS LEVA À IMPREVISIBILIDADE DAS CONDUTAS, O FAZ NEGAR A NORMA IMPOSTA E CRIAR SUAS PRÓPRIAS REGRAS.
2) CRIME NÃO É UMA ANOMALIA. É ÚTIL (FUNCIONALISTA) E NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (ATÉ CERTO PONTO)

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25
PARA TEORIA DA ANOMIA, NOTADAMENTE, PARA DURKHEIM, A PENA É DISPENSÁVEL. (V OU F)
FALSO | A PENA É IMPRESCINDÍVEL. INSTRUMENTO DE DEFESA DA CONSCIÊNCIA COLETIVA.
26
O QUE CONFIGURAM OS OBJETIVOS E MEIOS TRATADOS PELA TEORIA DA ANOMIA?
OBJETIVOS - FINS E METAS CULTURAIS (RIQUEZA, SUCESSO, QUALIDADE DE VIDA...) MEIOS - SÃO OS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS CONSIDERADOS LEGÍTIMOS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS .
27
TEORIA DA ANOMIA | QUAIS AS 5 POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DO SUJEITO EM RELAÇÃO ÀS METAS CULTURAIS E MEIOS DE OS ALCANÇAR? (5)
``` CONFORMIDADE INOVAÇÃO RITUALISMO RETRAÇÃO REBELIÃO ```
28
TEORIA DA ANOMIA MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON ACEITA AS METAS E OS MEIOS
CONFORMIDADE (COMPORTAMENTO MODAL)
29
TEORIA DA ANOMIA MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON ACEITA AS METAS, MAS NÃO ACEITA OS MEIOS
INOVAÇÃO
30
TEORIA DA ANOMIA MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON NÃO ACEITA AS METAS, MAS ACEITA OS MEIOS
RITUALISMO
31
TEORIA DA ANOMIA MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON NÃO ACEITA AS METAS NEM OS MEIOS NÃO PRATICA CONDUTAS DESVIADAS
EVASÃO (RETRAIMENTO OU INOCUIZAÇÃO)
32
TEORIA DA ANOMIA MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON NÃO ACEITA AS METAS NEM OS MEIOS PRATICA CONDUTAS DESVIADAS
REBELIÃO BUSCAM MUDAR O CORPO SOCIAL GERAL. ANARQUISTAS
33
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE | PRINCIPAL AUTOR E OBRA
ALBERT COHEN | DELINQUENT BOYS
34
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE | NO QUE CONSISTE?
ALGUNS GRUPOS PASSAM A ACEITAS A VIOLÊNCIA COMO MODO NORMAL DE RESOLVER CONFLITOS SOCIAIS.
35
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE | QUAIS AS 3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS?
NÃO UTILITARISMO DA AÇÃO MALÍCIA DA CONDUTA NEGATIVISMO DA CONDUTA
36
TEORIA DO LABELLING APPROACH | SINÔNIMOS
ETIQUETAMENTO SOCIAL INTERACIONISMO SIMBÓLICO ROTULAÇÃO REAÇÃO SOCIAL
37
TEORIA DO LABELLING APPROACH | PRINCIPAIS AUTORES
HOWARD BECKER | ERVING GOFFMAN
38
TEORIA DO LABELLING APPROACH | TERMO USADO PARA SUBSTITUIR "CRIME"
DESVIAÇÃO
39
QUAL É O PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL?
O CONTROLE SOCIAL FORMAL
40
LABELLING APROACH A CRIMINALIDADE É UM STATUS ATRIBUÍDO POR: (2)
1) DEFINIÇÃO LEGAL DE CRIME 2) ESTIGMATIZAÇÃO 3) FUNÇÃO REPRODUTORA DO SISTEMA PENAL
41
PARA O ETIQUETAMENTO SOCIAL QUAL É A FUNÇÃO DAS PRISÕES?
FUNÇÃO REPRODUTORA: A PESSOA ROTULADA COMO DELINQUENTE ASSUME, FINALMENTE, O PAPEL QUE LHE É CONSIGNADO, COMPORTANDO-SE DE ACORDO COM O MESMO.
42
CRIMINOLOGIA CRÍTICA | SE AMPARA EM QUAL VERTENTE POLÍTICA?
IDEIAS POLÍTICAS DE KARL MARX LUTA DE CLASSES
43
CRIMINOLOGIA CRÍTICA | DEFINIÇÃO GERAL
A CRIMINOLOGIA CRÍTICA TEM COMO TESE A AFIRMAÇÃO DE QUE O DESVIO NASCE DO CONFLITOS SOCIOECONÔMICOS E QUE ESSES CONFLITOS, POR SUA VEZ, MAXIMIZAM OS EFEITOS DO ETIQUETAMENTO SECUNDÁRIO. OUTROSSIM, A JUSTIÇA É CLASSISTA, SELETIVA, TANTO NO DIREITO QUANTO NO SISTEMA PENAL.
44
TEORIA ABOLICIONISTA | O QUE DEFENDE?
ABOLIÇÃO DO DIREITO PENAL E DAS PRISÕES POIS A PRIMEIRA APENAS SERVIRIA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CRIMES E PARA ESTIGMATIZAÇÃO E A SEGUNDA COMO REPRODUTORA.
45
QUAL A SOLUÇÃO PROPOSTA PELA TEORIA ABOLICIONISTA?
A SOLUÇÃO VIRIA DE INSTRUMENTOS INFORMAIS (DIÁLOGOS, TRATAMENTOS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS, CONCÓRDIA, SOLIDARIEDADE ETC.) OU DE OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE MENOS REPRESSIVAS COMO O DIREITO CIVIL E O DIREITO ADMINISTRATIVO.
46
TEORIA MINIMALISTA | O QUE PROPÕE?
TRATA-SE DE UMA ESPÉCIE DE “ABOLICIONISMO MODERADO”, APREGOANDO QUE O DIREITO PENAL DEVE SUBSISTIR DE MANEIRA MÍNIMA, SENDO APLICADO APENAS SOBRE CASOS EXTREMAMENTE GRAVES.
47
TEORIA NEORREALISTA
AS FRÁGEIS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DOS POBRES NA SOCIEDADE CAPITALISTA FAZEM COM QUE A POBREZA TENHA SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE, RECONHECENDO, CONTUDO, QUE ESSA NÃO É A ÚNICA CAUSA DA ATITUDE CRIMINOSA, TAMBÉM GERADA POR FATORES COMO: EXPECTATIVA SUPER-DIMENSIONADA, INDIVIDUALISMO EXAGERADO, COMPETITIVIDADE, AGRESSIVIDADE, GANÂNCIA, ANOMALIAS SEXUAIS, MACHISMO ETC.
48
GARANTISMO PENAL | PREMISSAS (6)
- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ A SENTENÇA DEFINITIVA; - O ÔNUS DA PROVA CABE A ACUSAÇÃO; - A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM CASO DE INCERTEZA DA VERDADE FÁTICA; - POSSIBILIDADE DE ANALOGIA IN BONAM PARTEM; - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS TIPOS PENAIS; - EXTENSÃO EM CASO DE DÚVIDA ACERCA DA VERDADE JURÍDICA.
49
GARANTISMO PENAL | PRINCIPAL EXPOENTE
LUIGI FERRAJOLI
50
TEORIA DA CONFORMIDADE DIFERENCIAL
EXISTÊNCIA DE UM GRAU VARIÁVEL DE COMPROMISSO E ACEITAÇÃO DOS VALORES CONVENCIONAIS QUE SE ESTENDE DESDE O MERO MEDO DO CASTIGO ATÉ A REPRESENTAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO NA PRÓPRIA IMAGEM, NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, NO STATUS E NAS ATIVIDADES PRESENTES E FUTURAS. ISSO SIGNIFICA QUE, EM SITUAÇÕES EQUIPARÁVEIS, UMA PESSOA COM ELEVADO GRAU DE COMPROMISSO OU CONFORMIDADE COM OS VALORES CONVENCIONAIS É MENOS PROVÁVEL QUE ASSUMA COMPORTAMENTOS DELITIVOS, EM COMPARAÇÃO COM OUTRA DE INFERIOR NÍVEL DE CONFORMIDADE, E VICE-VERSA.
51
TEORIA DA CONTENÇÃO
PRECEITUA QUE A SOCIEDADE PRODUZ UMA SÉRIE DE ESTÍMULOS E PRESSÕES QUE IMPULSIONAM O INDIVÍDUO PARA UMA CONDUTA CRIMINAL, MAS IMPEDIDO POR FATORES INTERNOS, COMO A PERSONALIDADE FORTE, E EXTERNO, COMO A COAÇÃO NORMATIVA EXERCIDA PELA SOCIEDADE.
52
TEORIA DOS INSTINTOS
ADAPTAÇÃO DA SOCIOLOGIA PARA A CRIMINOLOGIA DA TEORIA FREUDIANA DO DELITO POR SENTIMENTO DE CULPA. SEGUNDO A TEORIA DOS INSTINTOS, O SER HUMANO POSSUI NATURALMENTE INSTINTOS CRIMINOSOS. TAIS INSTINTOS SÃO REPRIMIDOS PELO PRÓPRIO EGO OU VALIDADE, PERMANECENDO ADORMECIDOS NO INCONSCIENTE. AINDA NO INCONSCIENTE HUMANO, HAVERIA AO MESMO TEMPO UM SENTIMENTO DE CULPA E UMA TENDÊNCIA A CONFESSAR AS PRÓPRIAS VONTADES CRIMINOSAS. ASSIM, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O INDIVÍDUO PRATICA O CRIME, ESTARIA, EM VERDADE, SUPERANDO O SENTIMENTO DE CULPA E REALIZANDO CONCRETAMENTE SUA TENDÊNCIA À CONFISSÃO DELITUOSA.
53
TEORIA DO AUTOCONTROLE
O QUE DIFERE UM CRIMINOSO DE UM NÃO CRIMINOSO É JUSTAMENTE O AUTOCONTROLE (ADQUIRIDO E CULTIVADO NA INFÂNCIA) QUE ESTE ÚLTIMO POSSUI CONTRA OS PRÓPRIOS IMPULSOS PARA A PRÁTICA DE DELITOS. O CRIMINOSO SERIA UM SER COM BAIXA RESISTÊNCIA CONTRA AS VONTADES CRIMINOSAS QUE POSSUI.
54
TEORIA DA GRAXA SOBRE RODAS
IMPORTADA DA ÁREA DA ECONOMIA PROCURA ENXERGAR ASPECTOS POSITIVOS EM ALGUMAS PRÁTICAS CORRUPTAS E CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
55
TEORIA DO DELITO COMO ELEIÇÃO
SÍNTESE DAS TEORIAS DA ESCOLA CLÁSSICA SE AMPARA EM: LIVRE-ARBÍTRIO FINALIDADE DISSUASÓRIA DA PENA
56
TEORIA DAS PREDISPOSIÇÕES AGRESSIVAS
SÍNTESE DAS TEORIAS DA ESCOLA POSITIVISTA SE AMPARA EM: DETERMINISMO BIOLÓGICO CRIMINOSO NATO ATAVISMO
57
TEORIA BEHAVIORISTA
ANALISA COMPORTAMENTOS DE MANEIRA FUNCIONAL E REACIONAL, OU SEJA, POR MEIO DE ESTÍMULOS E REAÇÕES. O INDIVÍDUO APRENDE E SEADAPTA AO AMBIENTE EM QUE CONVIVE POR MEIO DE ESTÍMULOS E FATORES HEREDITÁRIOS APRESENTANDO CERTAS RESPOSTAS
58
TEORIA DO MIMETISMO
APRENDIZADO DA CRIMINALIDADE POR MEIO DA IMITAÇÃO.
59
TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO
TEORIA INSPIRADA POR ROMANCE PUBLICADO POR JEAN LARTEGUY (LES CENTURIONS) EM 1960, BUSCA DEMONSTRAR QUE HÁ HIPÓTESES EM QUE A APLICAÇÃO DA TORTURA SERIA ADMITIDA (FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE SUSPEITOS) EM CASOS DE TERRORISMO.
60
TEORIA DA COCULPABILIDADE E O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ
O CRIME É O FRACASSO DOS MECANISMO DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA. O JUIZ ATUARIA DE FORMA PARCIAL (A IMPARCIALIDADE NÃO EXISTE), PROMOVENDO JUSTIÇA A PARTIR DO AFASTAMENTO DA PUNIÇÃO OU DA APLICAÇÃO DE ATENUANTE GENÉRICA.
61
``` LABELLING APROACH SEGUNDO BECKER (OUTSIDERS), QUAIS SÃO OS 4 TIPOS DE COMPORTAMENTO DESVIANTE? ```
COMPORTAMENTO APROPRIADO DESVIANTE PURO FALSAMENTE ACUSADO DESVIO SECRETO

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