Teorias Sociológicas Flashcards
A SOCIOLOGIA CRIMINAL MODERNA ADOTOU UMA VISÃO BIPARTIDA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO.
QUAIS SÃO AS TEORIAS ADOTADAS ATUALMENTE?
TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CONSENSO
TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CONFLITO
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA SOCIOLÓGICA DO CONSENSO? (3)
FUNCIONALISTAS
INTEGRALISTAS
OBJETIVOS COMUNS ENTRE OS CIDADÃOS
O QUE SIGNIFICA DIZER QUE A TEORIA DO CONSENSO É FUNCIONALISTA E INTEGRALISTA?
A HARMONIA SÓ É ALCANÇADA PELO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OCORRENDO QUANDO AS PESSOAS BUSCAM OBJETIVOS EM COMUM E ACEITAM RESPEITAR AS NORMAS VIGENTES.
A TEORIA DO CONSENSO É PROGRESSISTA OU CONSERVADORA?
CONSERVADORA
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS TEORIAS DO CONSENSO?
“É CONSENSO QUE TODO MUNDO QUER CASACO”
CHICAGO - ESCOLA DE CHICAGO ANOMIA SUBCULTURA DELINQUENTE APRENDIZADO CONTROLE SOCIAL
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA TEORIA SOCIOLÓGICA DO CONFLITO?
(4)
ARGUMENTATIVAS
PROGRESSISTAS
EXISTÊNCIA DE DOMINAÇÃO, COERÇÃO, COAÇÃO
PESSOS NÃO COMPARTILHAM OBJETIVOS EM COMUM.
QUAIS SÃO AS TEORIAS DO CONFLITO?
“O CONSENSO É QUE ESTAMOS EM CRISE.”
LABELLING APROACH - ETIQUETAMENTO SOCIAL
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
QUANDO, ONDE E CONTEXTO…
ANOS 30
CHICAGO
CONTEXTO DA EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA E URBANIZAÇÃO AMERICANAS.
TEORIAS DO CONSENSO
QUAIS AS PRINCIPAIS TEORIAS DA ESCOLA DE CHICAGO?
TEORIA DA ECOLOGIA CRIMINAL (DESORGANIZAÇÃO SOCIAL ) TEORIA ESPACIAL TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS TEORIA DA TOLERÂNCIA ZERO TEORIA DAS TESTÍCULOS QUEBRADOS
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
PRINCIPAL EXPOENTE
ROBERT PARK
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
UTILIZAVA INQUÉRITOS SOCIAIS
APRESENTAVA FINALIDADE PRAGMÁTICA
VALIA-SE DO MÉTODO EMPÍRICO
CONSIDERAVA CRIME COMO FALHA DO MEIO DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL.
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
TEORIA ECOLÓGICA
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
“THE CITY: SUGGESTION FOR THE INVESTIGATION OF HUMAN BEHAVIOR IN THE CITY
ENVIRONMENT” DOS AUTORES ROBERT PARK E ERNEST BURGUESS
CRIME LIGADO A ÁREAS URBANAS
DESORGANIZAÇÃO SOCIAL
FALHA DOS MEIOS DE CONTROLE INFORMAL
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
TEORIA ESPACIAL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
OSCAR NEWMAN
REESTRUTURAÇÃO ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE.
TEORIAS DO CONSENSO
ESCOLA DE CHICAGO
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DOS TESTÍCULOS QUEBRADOS
TEORIA DA TOLERÂNCIA ZERO
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
“THE POLICE AND NEIGHBORHOOD SAFETY” DOS AUTORES JAMES WILSON E GEORGE KELLING
NÃO DEVE HAVER TOLERÂNCIA A DELITOS MENORES POIS ESTA LEVA AO ESTIMULO A PRATICA DE DELITOS MAIS GRAVES. (CARÁTER PREVENTIVO E DISSUASÓRIO DA PENA)
TEORIAS DO APRENDIZADO
QUAIS SÃO? (3)
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
TEORIA DA IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL
TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
PRINCIPAL NOME
EDWIN SUTHERLAND
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
CARACTERÍSTICAS
1) CRIME COMO UMA QUESTÃO DE APRENDIZADO (EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS E NO APRENDIZADO QUE ESTAS IMPLICAM). O INDIVÍDUO ATUA DE ACORDO COM AS REAÇÕES QUE SUA PRÓPRIA CONDUTA DESPERTA NOS OUTROS E QUE
O COMPORTAMENTO DOS OUTROS, DESPERTA NELE.
2) CONDUTA CRIMINOSA NÃO É ALGO ANORMAL.
COMO SUTHERLAND BUSCA ARGUMENTAR CONTRA OS CONCEITOS DE DESORGANIZAÇÃO SOCIAL / FALTA DE CONTROLE SOCIAL INFORMAL PROPOSTOS PELA ESCOLA DE CHICAGO?
CRIANDO O TERMO E ANALISANDO OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO.
O CRIME NÃO É EXCLUSIVO DOS MENOS FAVORECIDOS.
CRIME DO COLARINHO BRANCO
CARACTERÍSTICAS
ÂMBITO PROFISSIONAL CRIME DOS PODEROSOS DIFÍCIL DETECÇÃO AUSÊNCIA DE VÍTIMA DIRETA CONSTITUI A CIFRA DOURADA.
TEORIA DA IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL
DIFERENÇA PARA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL.
DIFERENCIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL POR DEFENDER QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE GRUPO ÍNTIMO, MAS APENAS DE IDENTIFICAÇÃO.
TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO
O QUE PROPÕE?
DELINQUENTE SENTE CULPA E VERGONHA; RESPEITA OS QUE OBEDECEM A LEI; TÊM CONSCIÊNCIA DA ILEGALIDADE.
CRIAM TÉCNICAS PARA NEUTRALIZAR SUA CULPA E CONSCIÊNCIA.
TEORIA DA ANOMIA
TAMBÉM CONHECIDA COMO…
TEORIA ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA
TEORIA DA ANOMIA
NOMES
DURKHEIM
MERTON
PARSONS
TEORIA DA ANOMIA
CARACTERÍSTICAS (2)
1) DISSOCIAÇÃO ENTRE OBJETIVOS E MEIOS LEVA À IMPREVISIBILIDADE DAS CONDUTAS, O FAZ NEGAR A NORMA IMPOSTA E CRIAR SUAS PRÓPRIAS REGRAS.
2) CRIME NÃO É UMA ANOMALIA. É ÚTIL (FUNCIONALISTA) E NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (ATÉ CERTO PONTO)
PARA TEORIA DA ANOMIA, NOTADAMENTE, PARA DURKHEIM, A PENA É DISPENSÁVEL.
(V OU F)
FALSO
A PENA É IMPRESCINDÍVEL. INSTRUMENTO DE DEFESA DA CONSCIÊNCIA COLETIVA.
O QUE CONFIGURAM OS OBJETIVOS E MEIOS TRATADOS PELA TEORIA DA ANOMIA?
OBJETIVOS - FINS E METAS CULTURAIS (RIQUEZA, SUCESSO, QUALIDADE DE VIDA…)
MEIOS - SÃO OS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS CONSIDERADOS LEGÍTIMOS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS .
TEORIA DA ANOMIA
QUAIS AS 5 POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DO SUJEITO EM RELAÇÃO ÀS METAS CULTURAIS E MEIOS DE OS ALCANÇAR? (5)
CONFORMIDADE INOVAÇÃO RITUALISMO RETRAÇÃO REBELIÃO
TEORIA DA ANOMIA
MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON
ACEITA AS METAS E OS MEIOS
CONFORMIDADE (COMPORTAMENTO MODAL)
TEORIA DA ANOMIA
MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON
ACEITA AS METAS, MAS NÃO ACEITA OS MEIOS
INOVAÇÃO
TEORIA DA ANOMIA
MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON
NÃO ACEITA AS METAS, MAS ACEITA OS MEIOS
RITUALISMO
TEORIA DA ANOMIA
MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON
NÃO ACEITA AS METAS NEM OS MEIOS
NÃO PRATICA CONDUTAS DESVIADAS
EVASÃO (RETRAIMENTO OU INOCUIZAÇÃO)
TEORIA DA ANOMIA
MODELOS DE ADAPTAÇÃO DE MERTON
NÃO ACEITA AS METAS NEM OS MEIOS
PRATICA CONDUTAS DESVIADAS
REBELIÃO
BUSCAM MUDAR O CORPO SOCIAL GERAL.
ANARQUISTAS
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE
PRINCIPAL AUTOR E OBRA
ALBERT COHEN
DELINQUENT BOYS
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE
NO QUE CONSISTE?
ALGUNS GRUPOS PASSAM A ACEITAS A VIOLÊNCIA COMO MODO NORMAL DE RESOLVER CONFLITOS SOCIAIS.
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE
QUAIS AS 3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS?
NÃO UTILITARISMO DA AÇÃO
MALÍCIA DA CONDUTA
NEGATIVISMO DA CONDUTA
TEORIA DO LABELLING APPROACH
SINÔNIMOS
ETIQUETAMENTO SOCIAL
INTERACIONISMO SIMBÓLICO
ROTULAÇÃO
REAÇÃO SOCIAL
TEORIA DO LABELLING APPROACH
PRINCIPAIS AUTORES
HOWARD BECKER
ERVING GOFFMAN
TEORIA DO LABELLING APPROACH
TERMO USADO PARA SUBSTITUIR “CRIME”
DESVIAÇÃO
QUAL É O PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL?
O CONTROLE SOCIAL FORMAL
LABELLING APROACH
A CRIMINALIDADE É UM STATUS ATRIBUÍDO POR:
(2)
1) DEFINIÇÃO LEGAL DE CRIME
2) ESTIGMATIZAÇÃO
3) FUNÇÃO REPRODUTORA DO SISTEMA PENAL
PARA O ETIQUETAMENTO SOCIAL QUAL É A FUNÇÃO DAS PRISÕES?
FUNÇÃO REPRODUTORA:
A PESSOA ROTULADA COMO DELINQUENTE ASSUME,
FINALMENTE, O PAPEL QUE LHE É CONSIGNADO, COMPORTANDO-SE DE ACORDO COM O MESMO.
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
SE AMPARA EM QUAL VERTENTE POLÍTICA?
IDEIAS POLÍTICAS DE KARL MARX
LUTA DE CLASSES
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
DEFINIÇÃO GERAL
A CRIMINOLOGIA CRÍTICA TEM COMO TESE A AFIRMAÇÃO DE QUE O DESVIO NASCE DO CONFLITOS SOCIOECONÔMICOS E
QUE ESSES CONFLITOS, POR SUA VEZ, MAXIMIZAM OS EFEITOS DO ETIQUETAMENTO SECUNDÁRIO. OUTROSSIM, A
JUSTIÇA É CLASSISTA, SELETIVA, TANTO NO DIREITO QUANTO NO SISTEMA PENAL.
TEORIA ABOLICIONISTA
O QUE DEFENDE?
ABOLIÇÃO DO DIREITO PENAL E DAS PRISÕES POIS A PRIMEIRA APENAS SERVIRIA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CRIMES E PARA ESTIGMATIZAÇÃO E A SEGUNDA COMO REPRODUTORA.
QUAL A SOLUÇÃO PROPOSTA PELA TEORIA ABOLICIONISTA?
A SOLUÇÃO VIRIA DE INSTRUMENTOS INFORMAIS (DIÁLOGOS, TRATAMENTOS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS,
CONCÓRDIA, SOLIDARIEDADE ETC.) OU DE OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE MENOS REPRESSIVAS COMO O DIREITO CIVIL E
O DIREITO ADMINISTRATIVO.
TEORIA MINIMALISTA
O QUE PROPÕE?
TRATA-SE DE UMA ESPÉCIE DE “ABOLICIONISMO MODERADO”, APREGOANDO QUE O DIREITO PENAL DEVE SUBSISTIR DE
MANEIRA MÍNIMA, SENDO APLICADO APENAS SOBRE CASOS EXTREMAMENTE GRAVES.
TEORIA NEORREALISTA
AS FRÁGEIS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DOS POBRES NA SOCIEDADE CAPITALISTA FAZEM COM
QUE A POBREZA TENHA SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE, RECONHECENDO, CONTUDO, QUE ESSA NÃO É A ÚNICA CAUSA
DA ATITUDE CRIMINOSA, TAMBÉM GERADA POR FATORES COMO: EXPECTATIVA SUPER-DIMENSIONADA, INDIVIDUALISMO
EXAGERADO, COMPETITIVIDADE, AGRESSIVIDADE, GANÂNCIA, ANOMALIAS SEXUAIS, MACHISMO ETC.
GARANTISMO PENAL
PREMISSAS (6)
- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ A SENTENÇA DEFINITIVA;
- O ÔNUS DA PROVA CABE A ACUSAÇÃO;
- A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM CASO DE INCERTEZA DA VERDADE FÁTICA;
- POSSIBILIDADE DE ANALOGIA IN BONAM PARTEM;
- INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS TIPOS PENAIS;
- EXTENSÃO EM CASO DE DÚVIDA ACERCA DA VERDADE JURÍDICA.
GARANTISMO PENAL
PRINCIPAL EXPOENTE
LUIGI FERRAJOLI
TEORIA DA CONFORMIDADE DIFERENCIAL
EXISTÊNCIA DE UM GRAU VARIÁVEL
DE COMPROMISSO E ACEITAÇÃO DOS VALORES CONVENCIONAIS QUE SE ESTENDE DESDE O MERO MEDO DO CASTIGO ATÉ
A REPRESENTAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO NA PRÓPRIA IMAGEM, NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, NO STATUS E
NAS ATIVIDADES PRESENTES E FUTURAS. ISSO SIGNIFICA QUE, EM SITUAÇÕES EQUIPARÁVEIS, UMA PESSOA COM ELEVADO
GRAU DE COMPROMISSO OU CONFORMIDADE COM OS VALORES CONVENCIONAIS É MENOS PROVÁVEL QUE ASSUMA
COMPORTAMENTOS DELITIVOS, EM COMPARAÇÃO COM OUTRA DE INFERIOR NÍVEL DE CONFORMIDADE, E VICE-VERSA.
TEORIA DA CONTENÇÃO
PRECEITUA QUE A SOCIEDADE PRODUZ UMA SÉRIE DE ESTÍMULOS E PRESSÕES QUE IMPULSIONAM O INDIVÍDUO PARA
UMA CONDUTA CRIMINAL, MAS IMPEDIDO POR FATORES INTERNOS, COMO A PERSONALIDADE FORTE, E EXTERNO, COMO A
COAÇÃO NORMATIVA EXERCIDA PELA SOCIEDADE.
TEORIA DOS INSTINTOS
ADAPTAÇÃO DA SOCIOLOGIA
PARA A CRIMINOLOGIA DA TEORIA FREUDIANA DO DELITO POR SENTIMENTO DE CULPA. SEGUNDO A TEORIA DOS
INSTINTOS, O SER HUMANO POSSUI NATURALMENTE INSTINTOS CRIMINOSOS. TAIS INSTINTOS SÃO REPRIMIDOS PELO
PRÓPRIO EGO OU VALIDADE, PERMANECENDO ADORMECIDOS NO INCONSCIENTE.
AINDA NO INCONSCIENTE HUMANO, HAVERIA AO MESMO TEMPO UM SENTIMENTO DE CULPA E UMA TENDÊNCIA A
CONFESSAR AS PRÓPRIAS VONTADES CRIMINOSAS.
ASSIM, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O INDIVÍDUO PRATICA O CRIME, ESTARIA, EM VERDADE, SUPERANDO O
SENTIMENTO DE CULPA E REALIZANDO CONCRETAMENTE SUA TENDÊNCIA À CONFISSÃO DELITUOSA.
TEORIA DO AUTOCONTROLE
O QUE DIFERE UM CRIMINOSO DE UM NÃO CRIMINOSO É JUSTAMENTE O AUTOCONTROLE (ADQUIRIDO E CULTIVADO NA INFÂNCIA) QUE
ESTE ÚLTIMO POSSUI CONTRA OS PRÓPRIOS IMPULSOS PARA A PRÁTICA DE DELITOS. O CRIMINOSO SERIA UM SER COM
BAIXA RESISTÊNCIA CONTRA AS VONTADES CRIMINOSAS QUE POSSUI.
TEORIA DA GRAXA SOBRE RODAS
IMPORTADA DA ÁREA DA ECONOMIA
PROCURA ENXERGAR ASPECTOS POSITIVOS EM ALGUMAS PRÁTICAS CORRUPTAS E
CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
TEORIA DO DELITO COMO ELEIÇÃO
SÍNTESE DAS TEORIAS DA ESCOLA CLÁSSICA
SE AMPARA EM:
LIVRE-ARBÍTRIO
FINALIDADE DISSUASÓRIA DA PENA
TEORIA DAS PREDISPOSIÇÕES AGRESSIVAS
SÍNTESE DAS TEORIAS DA ESCOLA POSITIVISTA
SE AMPARA EM:
DETERMINISMO BIOLÓGICO
CRIMINOSO NATO
ATAVISMO
TEORIA BEHAVIORISTA
ANALISA COMPORTAMENTOS DE MANEIRA FUNCIONAL E REACIONAL, OU SEJA, POR MEIO DE ESTÍMULOS E REAÇÕES. O INDIVÍDUO APRENDE E SEADAPTA AO AMBIENTE EM QUE CONVIVE POR MEIO DE ESTÍMULOS E FATORES HEREDITÁRIOS APRESENTANDO CERTAS
RESPOSTAS
TEORIA DO MIMETISMO
APRENDIZADO DA CRIMINALIDADE POR MEIO DA IMITAÇÃO.
TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO
TEORIA INSPIRADA POR ROMANCE PUBLICADO POR JEAN LARTEGUY (LES CENTURIONS) EM 1960, BUSCA DEMONSTRAR
QUE HÁ HIPÓTESES EM QUE A APLICAÇÃO DA TORTURA SERIA ADMITIDA (FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS DE SUSPEITOS) EM CASOS DE TERRORISMO.
TEORIA DA COCULPABILIDADE E O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ
O CRIME É O FRACASSO DOS MECANISMO DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA.
O JUIZ ATUARIA DE FORMA PARCIAL (A IMPARCIALIDADE NÃO EXISTE), PROMOVENDO JUSTIÇA A PARTIR DO AFASTAMENTO DA PUNIÇÃO OU DA APLICAÇÃO DE ATENUANTE GENÉRICA.
LABELLING APROACH SEGUNDO BECKER (OUTSIDERS), QUAIS SÃO OS 4 TIPOS DE COMPORTAMENTO DESVIANTE?
COMPORTAMENTO APROPRIADO
DESVIANTE PURO
FALSAMENTE ACUSADO
DESVIO SECRETO
