Modelos de reação ao delito Flashcards
PREVENÇÃO AO DELITO
DEFINIÇÃO
CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISA EVITAR A OCORRÊNCIA DO DELITO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORIENTOU-SE PELA CONDUTA PUNITIVA/PREVECIONISTA?
PREVECIONISTA
EVITAR O DELITO E NÃO SIMPLESMENTE PUNI-LO
POR PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL GERAL POSITIVA ENTENDE-SE QUE…
INTERVENÇÃO NA PESSOA DO DELINQUENTE E SUA RECOLOCAÇÃO NA SOCIEDADE (RESSOCIALIZAR ATRAVÉS DA CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGAOS DO ESTADO).
O MÉTODO DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA AFIRMA QUE…
DEVE-SE IMPOR O VALOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA
INDIRETA ATUA NO CRIME DE FORMA MEDIATA. AGE NAS CAUSAS DA DELIQUÊNCIA.
DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER (ITER CRIMINIS)
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS
VOLTADA ÀS CAUSAS DO DELITO. NEUTRALIAÇÃO DO PROBLEMA ANTES QUE OCORRA.
ATUA DE MÉDIO A LONGO PRAZO.
DESTINA-SE À COLETIVIDADE.
CONECTADA A IDEIA DE PREVENÇÃO INDIRETA.
MUITO EFICAZ.
ESTRATÉGIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS. (GARANTIA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL.
PREVENCÇÃO SECUNDÁRIA
DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS
OPERA ONDE E QUANDO O CONFLITO ACONTECE, NEM ANTES NEM DEPOIS.
OPERA A CURTO E MÉDIO PRAZO.
SE ORIENTA AOS GRUPOS QUE OSTENTAM MAIOR RISCO.
POLICIAMENTO, GRADES, BLITZ …
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
DEFINIÇÃO
VOLTADA AO PRESO E EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. (RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO).
OBJETIVO É EVITAR QUE VOLTEM A DELINQUIR, AFASTANDO REINCIDÊNCIA E EVITANDO ESTIGMATIZAÇÃO.
OPERA TARDIAMENTE.
EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS, SEPARAÇÃO DE DETENTOS POR GRAVIDADE DOS ATOS COMETIDOS, BOA INFRAESTRUTURA PRISIONAL, LABORTERAPIA.
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É NEGATIVA
NEGACIONISTA OU ABOLICIONISTA
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É POSITIVA
JUSTIFICACIONISTA
TEORIA JUSTIFICACIONISTA
DIVIDE-SE EM
(3)
ABSOLUTAS
RELATIVAS
MISTAS
TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA
CARACTERIZA-SE POR…
PENA É RETRIBUIÇÃO
OLHA PARA O PASSADO
A PENA POSSUI VALOR INTRÍNSECO
NÃO INSTRUMENTALIZA O CONDENSO
TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA
PRINCIPAIS EXPOENTES
KANT - TEORIA DA ILHA: PENA NÃO POSSUI FINALIDADE PEDAGÓGICA. RETRIBUIÇÃO MORAL.
HEGEL - PENA É NEGAÇÃO DO DELITO (DELITO É A NEGAÇÃO DA PENA).
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
UTILITARISTAS
A PENA DEVE TER UM FIM SOCIALMENTE ÚTIL.
OLHA PARA O FUTURO
PREVINIR OUTROS CRIMES
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
DIVIDE-SE EM (2)
PREVENÇÃO GERAL (COLETIVIDADE)
X
ESPECIAL (CRIMINOSO)
TEORIA JUSTIFICACIONISTAS RELATIVA
PREVENÇÃO GERAL POSITIVA
MODELO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
REFORÇA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO.
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA
INTIMIDAÇÃO
A PENA É UMA AMEAÇA DIRIGIDA A TODOS OS CIDADÃOS.
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA
RESSOCIALIZAÇÃO
CARÁTER PEDAGÓGICO
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA
SEGREGAÇÃO PARA DEFENDER A SOCIEDADE
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É DÚBIA
MISTAS (ECLÉTICAS OU UNIFICADORAS)
PENA É RETRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO
ART. 59 CP: REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO
PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA
DIFERENCIE
DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER OU EM FORMAÇÃO.
EX: INVESTIGAÇÃO POLICIAL
INDIRETA: ATUA NAS CAUSAS DA DELINQUÊNCIA. ATUAÇÃO PROFILÁTICA.
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
QUAIS SÃO
(3)
DISSUASÓRIO
RESSOCIALIZADOR
INTEGRADOR
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
MODELO DISSUASÓRIO (CLÁSSICO)
CONFIA NO SISTEMA ESTATAL
A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO É EFETIVA PARA DISSUADIR AS PESSOAS
BASEIA-SE NA PREMISSA DA RACIONALIZAÇÃO DO CRIMINOSO (LIVRE-ARBÍTRIO)
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL
POSIÇÕES CENTRAIS: ESTADO E DELINQUENTE
PODE CAUSAR EXCESSOS PUNITIVOS.
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
MODELO RESSOCIALIZADOR
REINSERÇÃO SOCIAL DO INFRATOR MODELO MAIS HUMANISTA PAPEL CENTRAL É O DELINQUENTE PRESSUPOSTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DIREITO PENAL COM VISTAS AO FUTURO
