Modelos de reação ao delito

Question 1

PREVENÇÃO AO DELITO

DEFINIÇÃO

Answer 1

CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISA EVITAR A OCORRÊNCIA DO DELITO

Question 2

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORIENTOU-SE PELA CONDUTA PUNITIVA/PREVECIONISTA?

Answer 2

PREVECIONISTA

EVITAR O DELITO E NÃO SIMPLESMENTE PUNI-LO

Question 3

POR PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL GERAL POSITIVA ENTENDE-SE QUE…

Answer 3

INTERVENÇÃO NA PESSOA DO DELINQUENTE E SUA RECOLOCAÇÃO NA SOCIEDADE (RESSOCIALIZAR ATRAVÉS DA CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGAOS DO ESTADO).

Question 4

O MÉTODO DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA AFIRMA QUE…

Answer 4

DEVE-SE IMPOR O VALOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Question 5

PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA

Answer 5

INDIRETA ATUA NO CRIME DE FORMA MEDIATA. AGE NAS CAUSAS DA DELIQUÊNCIA.

DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER (ITER CRIMINIS)

Question 6

PREVENÇÃO PRIMÁRIA

DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS

Answer 6

VOLTADA ÀS CAUSAS DO DELITO. NEUTRALIAÇÃO DO PROBLEMA ANTES QUE OCORRA.
ATUA DE MÉDIO A LONGO PRAZO.
DESTINA-SE À COLETIVIDADE.
CONECTADA A IDEIA DE PREVENÇÃO INDIRETA.
MUITO EFICAZ.

ESTRATÉGIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS. (GARANTIA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL.

Question 7

PREVENCÇÃO SECUNDÁRIA

DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS

Answer 7

OPERA ONDE E QUANDO O CONFLITO ACONTECE, NEM ANTES NEM DEPOIS.
OPERA A CURTO E MÉDIO PRAZO.
SE ORIENTA AOS GRUPOS QUE OSTENTAM MAIOR RISCO.

POLICIAMENTO, GRADES, BLITZ …

Question 8

PREVENÇÃO TERCIÁRIA

DEFINIÇÃO

Answer 8

VOLTADA AO PRESO E EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. (RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO).
OBJETIVO É EVITAR QUE VOLTEM A DELINQUIR, AFASTANDO REINCIDÊNCIA E EVITANDO ESTIGMATIZAÇÃO.
OPERA TARDIAMENTE.

EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS, SEPARAÇÃO DE DETENTOS POR GRAVIDADE DOS ATOS COMETIDOS, BOA INFRAESTRUTURA PRISIONAL, LABORTERAPIA.

Question 9

TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É NEGATIVA

Answer 9

NEGACIONISTA OU ABOLICIONISTA

Question 10

TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É POSITIVA

Answer 10

JUSTIFICACIONISTA

Question 11

TEORIA JUSTIFICACIONISTA
DIVIDE-SE EM
(3)

Answer 11

ABSOLUTAS
RELATIVAS
MISTAS

Question 12

TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA

CARACTERIZA-SE POR…

Answer 12

PENA É RETRIBUIÇÃO
OLHA PARA O PASSADO
A PENA POSSUI VALOR INTRÍNSECO
NÃO INSTRUMENTALIZA O CONDENSO

Question 13

TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA

PRINCIPAIS EXPOENTES

Answer 13

KANT - TEORIA DA ILHA: PENA NÃO POSSUI FINALIDADE PEDAGÓGICA. RETRIBUIÇÃO MORAL.

HEGEL - PENA É NEGAÇÃO DO DELITO (DELITO É A NEGAÇÃO DA PENA).

Question 14

TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA

Answer 14

UTILITARISTAS

A PENA DEVE TER UM FIM SOCIALMENTE ÚTIL.
OLHA PARA O FUTURO
PREVINIR OUTROS CRIMES

Question 15

TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA

DIVIDE-SE EM (2)

Answer 15

PREVENÇÃO GERAL (COLETIVIDADE)
X
ESPECIAL (CRIMINOSO)

Question 16

TEORIA JUSTIFICACIONISTAS RELATIVA

PREVENÇÃO GERAL POSITIVA

Answer 16

MODELO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

REFORÇA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO.

Question 17

TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA

PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA

Answer 17

INTIMIDAÇÃO

A PENA É UMA AMEAÇA DIRIGIDA A TODOS OS CIDADÃOS.

Question 18

TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA

PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA

Answer 18

RESSOCIALIZAÇÃO

CARÁTER PEDAGÓGICO

Question 19

TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA

PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA

Answer 19

SEGREGAÇÃO PARA DEFENDER A SOCIEDADE

Question 20

TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É DÚBIA

Answer 20

MISTAS (ECLÉTICAS OU UNIFICADORAS)
PENA É RETRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO

ART. 59 CP: REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO

Question 21

PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA

DIFERENCIE

Answer 21

DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER OU EM FORMAÇÃO.
EX: INVESTIGAÇÃO POLICIAL

INDIRETA: ATUA NAS CAUSAS DA DELINQUÊNCIA. ATUAÇÃO PROFILÁTICA.

Question 22

MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
QUAIS SÃO
(3)

Answer 22

DISSUASÓRIO
RESSOCIALIZADOR
INTEGRADOR

Question 23

MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO

MODELO DISSUASÓRIO (CLÁSSICO)

Answer 23

CONFIA NO SISTEMA ESTATAL
A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO É EFETIVA PARA DISSUADIR AS PESSOAS
BASEIA-SE NA PREMISSA DA RACIONALIZAÇÃO DO CRIMINOSO (LIVRE-ARBÍTRIO)
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL
POSIÇÕES CENTRAIS: ESTADO E DELINQUENTE
PODE CAUSAR EXCESSOS PUNITIVOS.

Question 24

MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO

MODELO RESSOCIALIZADOR

Answer 24

REINSERÇÃO SOCIAL DO INFRATOR 
MODELO MAIS HUMANISTA 
PAPEL CENTRAL É O DELINQUENTE 
PRESSUPOSTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 
DIREITO PENAL COM VISTAS AO FUTURO

Question 25

MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO 
MODELO INTEGRADOR (RESTAURADOR, CONSENSUAL, REPARADOR)

Answer 25

DELITO POSSUI DIMENSÃO INTERPESSOAL
CONCILIAR CONFLITO, REPARAR DANO, PACIFICAR RELAÇÕES SOCIAIS.
VÍTIMA TEM PAPEL MAIS ATIVO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAR, CONCILIAR, REPARAR.