Modelos de reação ao delito Flashcards
PREVENÇÃO AO DELITO
DEFINIÇÃO
CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISA EVITAR A OCORRÊNCIA DO DELITO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORIENTOU-SE PELA CONDUTA PUNITIVA/PREVECIONISTA?
PREVECIONISTA
EVITAR O DELITO E NÃO SIMPLESMENTE PUNI-LO
POR PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL GERAL POSITIVA ENTENDE-SE QUE…
INTERVENÇÃO NA PESSOA DO DELINQUENTE E SUA RECOLOCAÇÃO NA SOCIEDADE (RESSOCIALIZAR ATRAVÉS DA CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGAOS DO ESTADO).
O MÉTODO DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA AFIRMA QUE…
DEVE-SE IMPOR O VALOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA
INDIRETA ATUA NO CRIME DE FORMA MEDIATA. AGE NAS CAUSAS DA DELIQUÊNCIA.
DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER (ITER CRIMINIS)
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS
VOLTADA ÀS CAUSAS DO DELITO. NEUTRALIAÇÃO DO PROBLEMA ANTES QUE OCORRA.
ATUA DE MÉDIO A LONGO PRAZO.
DESTINA-SE À COLETIVIDADE.
CONECTADA A IDEIA DE PREVENÇÃO INDIRETA.
MUITO EFICAZ.
ESTRATÉGIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS. (GARANTIA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL.
PREVENCÇÃO SECUNDÁRIA
DEFINIÇÃO E 3 EXEMPLOS
OPERA ONDE E QUANDO O CONFLITO ACONTECE, NEM ANTES NEM DEPOIS.
OPERA A CURTO E MÉDIO PRAZO.
SE ORIENTA AOS GRUPOS QUE OSTENTAM MAIOR RISCO.
POLICIAMENTO, GRADES, BLITZ …
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
DEFINIÇÃO
VOLTADA AO PRESO E EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. (RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO).
OBJETIVO É EVITAR QUE VOLTEM A DELINQUIR, AFASTANDO REINCIDÊNCIA E EVITANDO ESTIGMATIZAÇÃO.
OPERA TARDIAMENTE.
EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS, SEPARAÇÃO DE DETENTOS POR GRAVIDADE DOS ATOS COMETIDOS, BOA INFRAESTRUTURA PRISIONAL, LABORTERAPIA.
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É NEGATIVA
NEGACIONISTA OU ABOLICIONISTA
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É POSITIVA
JUSTIFICACIONISTA
TEORIA JUSTIFICACIONISTA
DIVIDE-SE EM
(3)
ABSOLUTAS
RELATIVAS
MISTAS
TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA
CARACTERIZA-SE POR…
PENA É RETRIBUIÇÃO
OLHA PARA O PASSADO
A PENA POSSUI VALOR INTRÍNSECO
NÃO INSTRUMENTALIZA O CONDENSO
TEORIA JUSTIFICACIONISTA ABSOLUTA
PRINCIPAIS EXPOENTES
KANT - TEORIA DA ILHA: PENA NÃO POSSUI FINALIDADE PEDAGÓGICA. RETRIBUIÇÃO MORAL.
HEGEL - PENA É NEGAÇÃO DO DELITO (DELITO É A NEGAÇÃO DA PENA).
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
UTILITARISTAS
A PENA DEVE TER UM FIM SOCIALMENTE ÚTIL.
OLHA PARA O FUTURO
PREVINIR OUTROS CRIMES
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
DIVIDE-SE EM (2)
PREVENÇÃO GERAL (COLETIVIDADE)
X
ESPECIAL (CRIMINOSO)
TEORIA JUSTIFICACIONISTAS RELATIVA
PREVENÇÃO GERAL POSITIVA
MODELO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
REFORÇA A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO.
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA
INTIMIDAÇÃO
A PENA É UMA AMEAÇA DIRIGIDA A TODOS OS CIDADÃOS.
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA
RESSOCIALIZAÇÃO
CARÁTER PEDAGÓGICO
TEORIA JUSTIFICACIONISTA RELATIVA
PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA
SEGREGAÇÃO PARA DEFENDER A SOCIEDADE
TEORIA EM QUE A RESPOSTA À PERGUNTA “DEVEMOS PUNIR?” É DÚBIA
MISTAS (ECLÉTICAS OU UNIFICADORAS)
PENA É RETRIBUIÇÃO E PREVENÇÃO
ART. 59 CP: REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO
PREVENÇÃO DIRETA X INDIRETA
DIFERENCIE
DIRETA ATUA NO CRIME QUE ESTÁ PRESTES A OCORRER OU EM FORMAÇÃO.
EX: INVESTIGAÇÃO POLICIAL
INDIRETA: ATUA NAS CAUSAS DA DELINQUÊNCIA. ATUAÇÃO PROFILÁTICA.
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
QUAIS SÃO
(3)
DISSUASÓRIO
RESSOCIALIZADOR
INTEGRADOR
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
MODELO DISSUASÓRIO (CLÁSSICO)
CONFIA NO SISTEMA ESTATAL
A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO É EFETIVA PARA DISSUADIR AS PESSOAS
BASEIA-SE NA PREMISSA DA RACIONALIZAÇÃO DO CRIMINOSO (LIVRE-ARBÍTRIO)
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL
POSIÇÕES CENTRAIS: ESTADO E DELINQUENTE
PODE CAUSAR EXCESSOS PUNITIVOS.
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
MODELO RESSOCIALIZADOR
REINSERÇÃO SOCIAL DO INFRATOR MODELO MAIS HUMANISTA PAPEL CENTRAL É O DELINQUENTE PRESSUPOSTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DIREITO PENAL COM VISTAS AO FUTURO
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO MODELO INTEGRADOR (RESTAURADOR, CONSENSUAL, REPARADOR)
DELITO POSSUI DIMENSÃO INTERPESSOAL
CONCILIAR CONFLITO, REPARAR DANO, PACIFICAR RELAÇÕES SOCIAIS.
VÍTIMA TEM PAPEL MAIS ATIVO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAR, CONCILIAR, REPARAR.
