Introdução, conceitos e escolas Flashcards
QUAIS SÃO AS CIÊNCIAS CRIMINAIS?
(3)
DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA
POLÍTICA CRIMINAL
** SEM HIERARQUIA ENTRE ELAS.
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
A CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR, INDUTIVA E EMPÍRICA, QUE SE OCUPA DO ESTUDO DO CRIME, DO CRIMINOSO, DA VÍTIMA E DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
MÉTODOS DA CRIMINOLOGIA
(3)
3(I’s)
INTERDISCIPLINARIDADE
INDUTIVA
“IMPÍRICA”
OBJETIVOS DA CRIMINOLOGIA
CRIME
CRIMINOSO
VÍTIMA
MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL
QUAIS AS DIFERENÇAS NOS MÉTODOS DO DIREITO EM RELAÇÃO À CRIMINOLOGIA
O DIREITO É ABSTRATO/TEÓRICO, A CRIMINOLOGIA É EMPÍRICA.
O DIREITO É DEDUTIVO, A CRIMINOLOGIA É INDUTIVA
O DIREITO É JURÍDICO, A CRIMINOLOGIA É INTERDISCILPLINAR.
O DIREITO É DOGMÁTICO, A CRIMINOLOGIA É BIOLÓGICO/SOCIOLÓGICO.
O DIREITO É VALORATIVO, A CRIMINOLOGIA É ANALÍTICA
O DIREITO É DO DEVER-SER, A CRIMINOLOGIA É DO SER.
QUAL A LINHA DO TEMPO PODEMOS TRAÇAR EM RELAÇAO AOS OBJETIVOS DA CRIMINOLOGIA?
CRIME - SÉCULO XVIII (ILUMINISMO)
CRIMINOSO - SÉCULO XIX (ESCOLA POSITIVISTA)
VÍTIMA - 2 GRANDE GUERRA
CONTROLE SOCIAL - SÉCULO XX
A DEFINIÇÃO DE CRIME EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA SÃO IDÊNTICAS (V OU F)
FALSO
COMO CRIME É DEFINIDO PELO CÓDIGO PENAL?
TIPICIDADE
ILICITUDE
CULPABILIDADE
COMO É DEFINIDO CRIME PELA CRIMINOLGIA?
INCIDÊNCIA MASSIVA
INCIDÊNCIA APELATIVA
PERSISTÊNCIA ESPAÇO-TEMPORAL
INEQUÍVOCO CONSENSO SOCIAL
O FOCO NO ESTUDO DO DELITO SE DÁ NO SÉCULO _____, PELA ESCOLA __________.
XVIII
ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL
O FOCO DO ESTUDO DO DELINQUENTE SE DÁ EM QUE CONTEXTO?
NECESSIDADE DE APLICAR O POSITIVISMO - APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CIENTÍFICOS BIOLÓGICOS (OBSERVAÇÃO) PARA O ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CRIMINAL.
O DELINQUENTE É O SER OBSERVÁVEL.
BUSCA-SE A ETIOLÓGIA DOS CRIMES.
O FOCO NO ESTUDO DA VÍTIMA SE DÁ EM QUAL SÉCULO?
O QUE OCORRIA NO MUNDO?
SÉCULO XX
2ª GUERRA MUNDIAL
FOCO NAS ATROCIDADES COMETIDAS E A TENTATIVA DE COMPREENSÃO DO CRIME A PARTIR DA VÍTIMA.
A VÍTIMA PASSOU POR DIFERENTES NÍVEIS DE “IMPORTÂNCIA” DURANTE A HISTÓRIA.
QUAIS OS 3 PRINCIPAIS PERÍODOS E SUAS CARACTERÍSTICAS?
FASE DE OURO - ANTIGUIDADE - AUTOTUTELO (MUITO PODER À VÍTIMA) - OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE.
SÉC XII - PROCESSO INQUISITIVO (REDUÇÃO DO PODER DA VÍTIMA, FOCO NO INQUISIDOR)
SÉC XVIII - REVALORIZAÇÃO DO PODER DA VÍTIMA.
QUAIS OS TIPOS DE CONTROLE SOCIAL?
CONTROLE SOCIAL FORMAL
CONTROLE SOCIAL INFORMAL
O QUE É CONTROLE SOCIAL INFORMAL?
EXEMPLOS
É O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO POR INSTITUIÇÕES NÃO ESTATAIS, COMO FAMÍLIA, IGREJA, AMIGOS, ESCOLA…
NO QUE CONSISTE O CONTROLE SOCIAL FORMAL?
CONSISTE NO CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELO ESTADO (POLÍCIA)
QUAL ESCOLA ESTUDOU O CONTROLE SOCIAL INFORMAL PELA PRIMEIRA VEZ?
ESCOLA DE CHICAGO - 1920
QUAIS SÃO AS ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA?
ESCOLA CLÁSSICA - SÉC XVIII
ESCOLA POSITIVISTA
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EXPOENTES DA ESCOLA CLÁSSICA DA CRIMINOLOGIA?
MARQUÊS DE BECCARIA
FEURBACH
FRANCISCO CARRARA
QUAL A VISÃO DA ESCOLA CLÁSSICA SOBRE O CRIME?
CONSTITUIDA POR JURISTAS, LOGO:
O CRIME É UMA ENTIDADE JURÍDICA QUE NÃO EXISTE POR SÍ SÓ, SENDO DEFINIDO EM LEI.
PARA ESCOLA CLÁSSICA O CRIME SERIA FRUTO DO….
LIVRE-ARBITRIO
O NÃO DELINQUENTE E O DELINQUENTE SÃO IGUAIS, QUE FIZERAM ESCOLHAS DIFERENTES.
PARA A ESCOLA CLÁSSICA DA CRIMINOLOGIA
A PENA
É UM CASTIGO/PUNIÇÃO
PORÉM DEVE SER:
JUSTA
PROPORCIONAL
PREVISTA EM LEI
MARQUÊS DE BECCARIA
PAÍS
OBRA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
ITÁLIA
“DOS DELITOS E DAS PENAS”
BASE PARA HUMANIZAÇÃO DA PENA E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE
FEUERBACH
PAÍS
OBRA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
ALEMANHA
CÓDIGO BÁVARO
SEPARA O DIREITO PENAL DO PROCESSO PENAL
BENTHAN
PAÍS
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
INGLATERRA
PANÓPTICOS (CONSTRUÇÃO PRISIONAL COM MÍNIMO ESFORÇO E MÁXIMA ECONOMIA PARA CONTROLE DOS DETENTOS).
ESCOLA POSITIVISTA
QUAL A VISÃO DO CRIME PARA ESCOLA POSITIVISTA?
REFERÊNCIA NOS MÉTODOS DAS CIÊNCIAS OBSERVACIONAIS
FOCO NO ESTUDO DO DELINQUENTE (OBSERVÁVEL) - O CRIME COMO UM FENÔMENO BIOLÓGICO
V OU F
PARA ESCOLA POSITIVISTA O CRIME É FRUTO DO LIVRE-ARBITRIO
FALSO
PARA ESCOLA POSITIVISTA O DELINQUENTE NASCE CRIMINOSO - DETERMINISMO.
QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA POSITIVISTA?
CRIME COMO FENÔMENO BIOLÓGICO
DETERMINISMO
O CRIME EXISTE POR SÍ SÓ (ONTOLÓGICAMENTE)
FOCO NO ESTUDO DA ETIOLOGIA CRIMINAL (BUSCA POR SUBSTRATO BIOLÓGICO)
EM QUAL ESCOLA DEU-SE O PONTA-PÉ INICIAL AOS METODOS DA CRIMINOLOGIA COMO HOJE OS CONHECEMOS?
ESCOLA POSITIVISTA
COMEÇOU A APLICAR O EMPIRISMO, INDUÇÃO E MULTIDISCIPLINARIDADE
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS EXPOETES DO POSITIVISMO E SUAS RESPECTIVAS FASE?
LOMBROSO - ANTROPOLÓGICA
GAROFALO - JURÍDICA
FERRI - SOCIOLÓGICA
ESCOLA POSITIVISTA
CESARE LOMBROSO
PAÍS
OBRA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
ITÁLIA
“O HOMEM DELINQUENTE” - 1876
BUSCA CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E FISIOLÓGICAS
O CRIME POSSUI COMPONENTE ATÁVICO
QUAL A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS SEGUNDO LOMBROSO?
(6)
CRIMINOSO NATO
LOUCO MORAL
EPILÉTICO
CRIMINOSO LOUCO
CRIMINOSO OCASIONAL
CRIMINOSO PASSIONAL
GAROFALO
PAÍS
OBRA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
ITÁLIA
CRIMINOLOGIA - 1885
FASE JURÍDICA
TEMIBILIDADE
FERRI
PAÍS
OBRA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
ITÁLIA
“SOCIOLOGIA CRIMINAL” - 1900
FASE SOCIOLÓGICA
LIVRE-ARBITRIO É UMA FICÇÃO
DETERMINISMO BIOLÓGICO E SOCIAL (AMBIENTE)
CLASSIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS DE FERRI
(5)
NATO
LOUCO
OCASIONAL
HABITUAL
PASSIONAL
PRINCIPAIS NOMES DO POSITIVISMO NO BRASIL
TOBIAS BARRETO
NINA RODRIGUES
AFRÂNIO PEIXOTO
