Introdução, conceitos e escolas Flashcards
QUAIS SÃO AS CIÊNCIAS CRIMINAIS?
(3)
DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA
POLÍTICA CRIMINAL
** SEM HIERARQUIA ENTRE ELAS.
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
A CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA INTERDISCIPLINAR, INDUTIVA E EMPÍRICA, QUE SE OCUPA DO ESTUDO DO CRIME, DO CRIMINOSO, DA VÍTIMA E DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
MÉTODOS DA CRIMINOLOGIA
(3)
3(I’s)
INTERDISCIPLINARIDADE
INDUTIVA
“IMPÍRICA”
OBJETIVOS DA CRIMINOLOGIA
CRIME
CRIMINOSO
VÍTIMA
MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL
QUAIS AS DIFERENÇAS NOS MÉTODOS DO DIREITO EM RELAÇÃO À CRIMINOLOGIA
O DIREITO É ABSTRATO/TEÓRICO, A CRIMINOLOGIA É EMPÍRICA.
O DIREITO É DEDUTIVO, A CRIMINOLOGIA É INDUTIVA
O DIREITO É JURÍDICO, A CRIMINOLOGIA É INTERDISCILPLINAR.
O DIREITO É DOGMÁTICO, A CRIMINOLOGIA É BIOLÓGICO/SOCIOLÓGICO.
O DIREITO É VALORATIVO, A CRIMINOLOGIA É ANALÍTICA
O DIREITO É DO DEVER-SER, A CRIMINOLOGIA É DO SER.
QUAL A LINHA DO TEMPO PODEMOS TRAÇAR EM RELAÇAO AOS OBJETIVOS DA CRIMINOLOGIA?
CRIME - SÉCULO XVIII (ILUMINISMO)
CRIMINOSO - SÉCULO XIX (ESCOLA POSITIVISTA)
VÍTIMA - 2 GRANDE GUERRA
CONTROLE SOCIAL - SÉCULO XX
A DEFINIÇÃO DE CRIME EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA SÃO IDÊNTICAS (V OU F)
FALSO
COMO CRIME É DEFINIDO PELO CÓDIGO PENAL?
TIPICIDADE
ILICITUDE
CULPABILIDADE
COMO É DEFINIDO CRIME PELA CRIMINOLGIA?
INCIDÊNCIA MASSIVA
INCIDÊNCIA APELATIVA
PERSISTÊNCIA ESPAÇO-TEMPORAL
INEQUÍVOCO CONSENSO SOCIAL
O FOCO NO ESTUDO DO DELITO SE DÁ NO SÉCULO _____, PELA ESCOLA __________.
XVIII
ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL
O FOCO DO ESTUDO DO DELINQUENTE SE DÁ EM QUE CONTEXTO?
NECESSIDADE DE APLICAR O POSITIVISMO - APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CIENTÍFICOS BIOLÓGICOS (OBSERVAÇÃO) PARA O ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CRIMINAL.
O DELINQUENTE É O SER OBSERVÁVEL.
BUSCA-SE A ETIOLÓGIA DOS CRIMES.
O FOCO NO ESTUDO DA VÍTIMA SE DÁ EM QUAL SÉCULO?
O QUE OCORRIA NO MUNDO?
SÉCULO XX
2ª GUERRA MUNDIAL
FOCO NAS ATROCIDADES COMETIDAS E A TENTATIVA DE COMPREENSÃO DO CRIME A PARTIR DA VÍTIMA.
A VÍTIMA PASSOU POR DIFERENTES NÍVEIS DE “IMPORTÂNCIA” DURANTE A HISTÓRIA.
QUAIS OS 3 PRINCIPAIS PERÍODOS E SUAS CARACTERÍSTICAS?
FASE DE OURO - ANTIGUIDADE - AUTOTUTELO (MUITO PODER À VÍTIMA) - OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE.
SÉC XII - PROCESSO INQUISITIVO (REDUÇÃO DO PODER DA VÍTIMA, FOCO NO INQUISIDOR)
SÉC XVIII - REVALORIZAÇÃO DO PODER DA VÍTIMA.
QUAIS OS TIPOS DE CONTROLE SOCIAL?
CONTROLE SOCIAL FORMAL
CONTROLE SOCIAL INFORMAL
O QUE É CONTROLE SOCIAL INFORMAL?
EXEMPLOS
É O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO POR INSTITUIÇÕES NÃO ESTATAIS, COMO FAMÍLIA, IGREJA, AMIGOS, ESCOLA…
