Teorias e Parte Geral Flashcards
O sistema clássico, também chamado __________ ou __________, baseou-se nas ideias do ___________.
Causalista ou naturalista. Positivismo.
O sistema clássico foi idealizado por __________ e __________, sendo o primeiro a sistematizar as categorias do _____________.
Liszt e Beling. Fato punível.
O sistema clássico foca no resultado, considerado em seu sentido naturalístico.
CERTO.
Para o sistema clássico, há uma relação de causa e efeito entre a ação e o resultado. Tal relação denomina-se causalidade interna.
ERRADO. (é causalidade externa).
O tipo, no sistema clássico, é meramente descritivo, avalorativo.
CERTO.
A antijuridicidade, no sistema clássico, representa a faceta subjetiva do injusto.
ERRADO. (é objetiva).
O sistema clássico, no trato da antijuridicidade, adota a teoria do _________, a qual indica uma __________ entre tipo e antijuridicidade.
Tipo neutro. Independência.
A culpabilidade, no sistema clássico, representa a faceta objetiva do injusto.
ERRADO. (é subjetiva).
A culpabilidade, no sistema clássico, é afeta à teoria __________, estando o _________ e a __________ presentes nessa categoria do fato punível.
Psicológica. Dolo e a culpa.
No sistema clássico, a culpabilidade representa o vínculo subjetivo entre o autor e o fato.
CERTO.
No sistema neoclássico, também chamado de __________, há uma supervalorização do __________ e de considerações __________.
Neokantiano. Dever-ser. Axiológicas.
No sistema neokantiano, o foco passa a ser a __________, não sob o viés naturalístico, mas sim __________.
Conduta. Normativo.
O sistema neokantiano, no trato da antijuridicidade, adota a teoria da _________, indicando uma __________ entre aquela e o tipo.
“Ratio essendi”. Unidade.
A culpabilidade, no sistema neoclássico, é afeta à teoria __________, estando o _________ e a __________ presentes nessa categoria do fato punível.
Psicológico-normativa. Dolo e a culpa.
O dolo presente na culpabilidade do sistema neoclássico é __________/___________/____________. Teoria __________ da culpabilidade.
Normativo, híbrido, colorido. Psiciológico-normativa.
O sistema finalista foi desenvolvido por __________.
Welzel.
O sistema __________ inaugura uma tipicidade complexa, englobando tanto o tipo objetivo como o subjetivo (este último por conta do __________ e da __________).
Finalista. Dolo e da culpa.
O sistema finalista, no trato da antijuridicidade, se utiliza da teoria da __________ ou __________, indicando que a presença de tipicidade traz indícios da antijuridicidade.
“Ratio cognoscendi” ou da indiciariedade.
O tipo __________, para o sistema finalista, perfaz-se na conduta no mundo exterior. Já o __________ engloba as finalidades do agente, com dolo ou culpa.
Objetivo. Subjetivo.
Conduta dolosa consumada: execução perfeita de uma conduta penalmente proibida.
CERTO.
Conduta __________: execução defeituosa de uma conduta permitida.
Culposa.
Delito __________: inexecução de uma conduta imposta.
Omissivo.
A teoria normativa pura da culpabilidade é adotada no sistema __________.
Finalista.
O sistema finalista adota a teoria do ___________ no concurso de pessoas.
Domínio do fato.
O sistema __________ possui base ontológica.
Finalista.
O sistema __________ considera que a pena deve ter caráter preventivo.
Funcionalista.
O funcionalismo racional, dual ou __________ foi desenvolvido por __________.
Moderado. Roxin.
__________ considera que o Direito Penal é instrumento de tutela de bens jurídicos e dos direitos humanos.
Roxin.
Roxin considera que cada sociedade tem sua própria política criminal para a seleção de bens jurídicos.
CERTO.
Roxin considera que, além da culpabilidade, deve se considerar a __________, que seria a própria necessidade da pena.
Responsabilidade.
O funcionalismo radical, monista ou __________ foi desenvolvido por __________.
Sistêmico. Jakobs.
O funcionalismo de Jakobs alinha-se ao direito penal de __________ velocidade. Direito penal do _________ ou do __________.
Terceira. Autor ou do inimigo.
Para Jakobs, a pena tem como função garantir a vigência da __________, como forma de prevenção geral __________.
Norma. Positiva.
Jakobs considera que a função do Direito Penal é garantir a centralidade e estabilidade da norma penal.
CERTO.
Os princípios são instrumento de limitação do __________ do Estado, além de tutela das __________ frente ao Estado.
Poder punitivo. Liberdades públicas.
O princípio da adequação social é causa __________ de exclusão da tipicidade __________.
Supralegal. Material.
O princípio da adequação social configura um desvalor do __________.
Ato.
Segundo esse princípio, tutela-se a liberdade de ação segundo o consenso valorativo da própria sociedade, excluindo-se a tipicidade material da conduta, ainda que haja tipicidade formal. Qual princípio?
Princípio da adequação social.
São vetores de interpretação da insignificância, segundo o STF:
M__________
A___________
R___________
I____________
Mínima ofensividade da conduta;
Ausência de periculosidade social da ação;
Reduzidíssimo grau de reprovabilidade da comportamento;
Inexpressividade da lesão jurídica provocada.
Pela vertente da __________ (dentro do princípio da intervenção mínima), o Direito Penal apenas trata das lesões mais graves aos bens jurídicos mais relevantes.
Fragmentariedade.
O princípio da insignificância, por excluir a tipicidade material do, atribui ao fato a denominação de: infração __________.
Bagatelar própria.
A infração bagatelar imprópria exclui a __________ do fato, por um “desvalor da __________”.
Punibilidade. Culpabilidade.
A reincidência, por si só, afasta a aplicação do princípio da insignificância.
ERRADO. (não afasta, exigindo-se análise de cada caso).
Aplica-se o princípio da insignificância nos crimes de descaminho, para valores até __________.
20 mil reais.
