⚡ - Teorias Criminológicas Sociológicas

Question 1

Referência: Carreiras Policiais - Criminologia (2022) – Henrique Hoffmann OU PDF Criminologia Patrícia Godoy (mentora CAP).
💭 Orientação de estudo
Incidência alta. Saibam principalmente: diferenciar teorias do conflito x consenso; Escola de Chicago; Teoria das Janelas Quebradas; Teoria da Tolerância Zero; Teoria da Anomia; Teoria da Subcultura Delinquente; Teoria da Associação Diferencial (Aprendizado da Delinquência); Teoria do Etiquetamento; Criminologia Crítica.

Question 2

Prognósticos clínicos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores. Atua com foco nos índices de criminalidade, e consideram os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes ou penitenciários

Answer 2

A alternativa refere-se ao prognóstico ESTATÍSTICO, retirado o conceito do livro Manual esquemático de Criminológico de Nestor Sampaio Penteado Filho (2012):

“Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é bom ter em mira o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).”

Prognóstico criminológico é a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor. .

Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos, sendo prognósticos clínicos aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais etc

Question 3

E
Fatores psicoevolutivos levam em conta a evolução da personalidade do agente, compreendendo: doenças graves infantojuvenis com repercussão somático-psíquica, desagregação familiar, interrupção escolar ou do trabalho, automanutenção precoce, instabilidade profissional, internação em instituição de tratamento para menores, fugas de casa, da escola, integração com grupos improdutivos, distúrbios precoces de conduta, perturbações psíquicas

Answer 3

verdadeiro

Question 4

A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Dessa forma, a ciência que se afasta do estudo da criminologia é a
Alternativas
A
biologia.
B
hermenêutica dogmática.
C
psicologia.
D
estatística.
E
sociologia.

Answer 4

B. hermenêutica dogmática. GABARITO. A escola dogmática, apesar de suas subdivisões, foi permeada pelo apego a lei escrita, considerando como fator de longe mais importante e em último caso era a única realidade que deveria ser levada em conta no momento de extração do sentido da lei.
.
b

Dogmática: Significa ensinar, doutrinar. Parte de um objeto de pesquisa com limites bem definidos e renuncia à pesquisa independente, vinculando-se a questões finitas, como por exemplo, os limites impostos pela lei. É a ciência do dever-ser, do mundo abstrato, ideal. Não é interdisciplinar (não admite a interferência de outras ciências). Está ligada à tarefa de interpretação de normas e princípios, especialmente preocupando-se com a aplicação destes.
.
A. biologia. INCORRETO. A Biologia Criminal a estuda o crime como um fenômeno individual, observando suas condições naturais como os aspectos físicos, fisiológicos e psicológicos incluindo, ainda, os estudos da antropologia, psicologia e endocrinologia criminal.

B. hermenêutica dogmática. GABARITO. A escola dogmática, apesar de suas subdivisões, foi permeada pelo apego a lei escrita, considerando como fator de longe mais importante e em último caso era a única realidade que deveria ser levada em conta no momento de extração do sentido da lei.

C. psicologia.INCORRETO. A psicologia Criminal dirige seus estudos para as condições psicológicas do indivíduo na prática do crime, ou melhor, do dolo, culpa, periculosidade e etc.

D. estatística. INCORRETO. Segundo o Livro “Manual Esquemático de Criminologia” dos autores Nestor Sampaio Penteado Filho e Nestor Sampaio Penteado (10ª Edição, 2020, p. 220) “os criminólogos sustentam que, por intermédio das estatísticas criminais, pode-se conhecer o liame causal entre os fatores de criminalidade e os ilícitos criminais praticados. Destarte, as estatísticas criminais servem para fundamentar a política criminal e a doutrina de segurança pública quanto à prevenção e à repressão criminais.”

E. sociologia. INCORRETO. A Sociologia Criminal preocupa-se com a motivação e permanência do crime na sociedade, tendo como seu principal expoente ENRICO FERRI.

Question 5

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por
Alternativas
A
Luigi Ferrajoli.
B
Edwin H. Sutherland.
C
Robert K. Merton.
D
Erving Goffman.
E
George Kelling.

Answer 5

FERRAJOLI: LESIVIDADE/OFENSIVIDADE

SUTHERLAND: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

MERTON: ANOMIA

GOFFMAN: ETIQUETAMENTO

a
.
A teoria garantista penal de Ferrajoli tem sua base fincada em dez axiomas ou implicações dêonticas que não expressam proposições assertivas, mas proposições prescritivas; não descrevem o que ocorre, mas prescrevem o que deve ocorrer; não enunciam as condições que um sistema penal efetivamente satisfaz, mas as que deve satisfazer em adesão aos seus princípios normativos internos e/ou a parâmetros de justificação externa. Cada um dos axiomas do garantismo proposto por Ferrajoli se relaciona com um princípio.

Nulla necessitas sine injuria – trata-se do princípio da lesividade/ofensividade. Os tipos penais devem conter a aptidão de ofensa ao bem jurídico.

Question 6

A criminologia consiste em uma ciência
Alternativas
A
exata.
B
puramente academicista.
C
prática.
D
de dados.
E
que atua como uma central de informações sobre o delito.

Answer 6

c

Question 7

Assinale a opção correta acerca da criminologia e de seus métodos.
Alternativas
A
Na análise do fenômeno criminal, é preferível a abordagem multidisciplinar, que apresenta visões independentes e distintas de um mesmo problema e que é mais ampla que o método interdisciplinar.
B
A criminologia usa o método dedutivo, partindo de premissas genéricas para fazer inferências.
C
A criminologia é uma ciência cultural, do dever-ser.
D
No método criminológico, os fatos se sobrepõem a argumentos subjetivos de autoridade.
E
O método experimental confunde-se com o método empírico.

Answer 7

a. Na análise do fenômeno criminal, é preferível a abordagem multidisciplinar, que apresenta visões independentes e distintas de um mesmo problema e que é mais ampla que o método interdisciplinar.

A criminologia é considerada uma ciência interdisciplinar, pois soma o conhecimento de várias ciências, e não meramente multidisciplinar, com distintas visões tratadas de maneira compartimentada.

b. A criminologia usa o método dedutivo, partindo de premissas genéricas para fazer inferências.

A criminologia, “vale-se do método indutivo, isto é, trabalha com casos concretos, específicos, para extrair uma ideia geral. Parte de uma característica específica para fixar uma premissa maior. A criminologia pretende primeiro conhecer a realidade para depois explica-la.” Eduardo; HOFFMANN, Henrique. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2018.

c. A criminologia é uma ciência cultural, do dever-ser.

“A criminologia qualifica-se por ser ciência empírica de observação da realidade, que opera no mundo do ser, e emprega o método indutivo e experimental. Diferentemente do Direito Penal, ciência cultural que atua no plano do dever ser, por meio do método dedutivo.” Eduardo; HOFFMANN, Henrique. Criminologia. Salvador: Juspodivm, 2018.

d. No método criminológico, os fatos se sobrepõem a argumentos subjetivos de autoridade.

No método criminológico, os fatos se sobrepõem a argumentos subjetivos de autoridade, pois o método experimental é mais amplo que o empirismo, de modo que o empirismo integra o método experimental, além de outros métodos, ou seja, o empirismo está contido no método experimental.

e. O método experimental confunde-se com o método empírico.

A criminologia investiga as causas do fenômeno da criminalidade segundo o método experimental, isto é, analisando o mundo do ser.
.
Aborda de maneira científica os fatores que podem levar o homem a delinquir.
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Empirismo nada mais é do que o conhecimento obtido por meio da experiência. Empirismo (que não é mero achismo), é calcado no tripé análise-observação-indução.
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O método experimental traduz um processo científico que consiste em construir uma hipótese com apoio na observação de fatos, pondo-os à prova por meio de um artefato experimental construído para esse fim.
.
Portanto, o método experimental é um método empírico, de observação, mas nem todo método empírico é experimental. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. Niterói: Impetus, 2009, p. 31.

Question 8

De acordo com as Teorias Sociológicas que buscam explicar o fenômeno criminal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A
A expressão white-collar crimes (crimes de colarinho branco) surgiu na Escola de Chicago na década de 1950.
B
A Teoria da Associação Diferencial é considerada uma teoria de consenso porque surgiu da Revolução Industrial propiciando uma forte expansão do mercado econômico, com a consolidação da burguesia comercial.
C
A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é uma qualidade da conduta humana e não a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização).
D
Entre as proposições da Teoria da Associação Diferencial, pode-se citar que a organização social é causa básica do comportamento criminoso sistemático e que é considerada uma teoria de conflito.
E
A anomia, como uma espécie de confusão de normas ou um encontro de normas conflitantes, é o primeiro passo para o estudo da subcultura delinquente.

Answer 8

A) ERRADO - a expressão white-collar crimes surgiu com a teoria da Associação Diferencial.

B) ERRADO - A Teoria da Associação Diferencial não surgiu da Revolução Industrial.

C) ERRADO - A Teoria do Labelling Approach (etiquetamento, rotulação ou reação social) considera que a criminalidade é a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade, que o crime não existe por si só(estigmatização).

D) ERRADO - A teoria da Associação Diferencial é uma teoria do consenso.

E) CERTA - Já é a certa por exclusão. A anomia deriva da subcultura delinquente.

Question 9

C.A.S.A. em CONSENSO não entra E.M. CONFLITO

TEORIA DO CONSENSO:

Chicago
Anomia
Subcultura do delinquente
Associação diferencial
TEORIA DO CONFLITO

Etiquetamento / labelling aproach

Marxista / crítica

Answer 9

teoria do conflito: LA-CRI

Labelling Approach
teoria CRItica

Question 10

No que concerne à Sociologia Criminal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
A
As principais propostas da ecologia criminal visando o combate à criminalidade são: alteração efetiva da situação socioeconômica das crianças; amplos programas comunitários para tratamento e prevenção; planejamento estratégico por áreas definidas; programas comunitários de recreação e lazer, como ruas de esportes, escotismo, artesanato, excursões etc.; reurbanização dos bairros pobres, com melhoria da estética e do padrão das casas
B
De acordo com os estudos da Escola de Chicago, o mecanismo solidário de mútuas relações que deriva do crescimento das cidades, proporciona uma espécie de controle informal, na medida em que uns tomam conta dos outros. Contudo, os avanços do progresso cultural aceleram a mobilidade social, fazendo aumentar a alteração, com as mudanças de emprego, residência, bairro etc., incorrendo em ascensão ou queda social. A mobilização e a fluidez impedem o efetivo controle social informal nas maiores cidades
C
A associação diferencial é um processo de apreensão de comportamentos desviantes, que requer conhecimento e habilidade para se locupletar das ações desviantes. Isso é aprendido e promovido por gangues urbanas, grupos empresariais, aquelas despertadas para a prática de furtos e arruaças, e estes, para a prática de sonegações e fraudes comerciais
D
A teoria crítica radical afasta-se dos estudos clínicos do delito porque não o compreende como anomalia. Ela se insere no plano das correntes funcionalistas, onde a sociedade é compreendida como um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns
E
A associação diferencial se caracteriza por uma aprendizagem, feita num processo de comunicação com outras pessoas, principalmente, por grupos íntimos, incluindo técnicas de ação delitiva e a direção específica de motivos e impulsos, racionalizações e atitudes. Nesse modelo, uma pessoa torna-se criminosa porque recebe mais definições favoráveis à violação da lei do que desfavoráveis a essa violação