Teorias Flashcards
Qual a teria adotada no art. 13?
Teoria dos Antecedentes Causais / Conditio Sine Qua Non.
Qual a teoria adotada no fato típico, no elemento conduta humana?
Teoria finalista de Hans Welzel.
O que diz a teoria naturalística?
Para ocorrer um crime é necessário ocorrer uma modificação no mundo real provocada pela conduta do agente.
Há crime sem resultado naturalístico?
Sim, nós crimes formais e de mera conduta.
O que fiz a teoria normativa ou jurídica? Há crime sem resultado jurídico?
O resultado é a lesão ou possibilidade de lesão.
Não. Todo crime tem resultado jurídico.
No crime tentado, qual teria adota o CP?
Teoria objetiva da punibilidade da tentativa. Nela considera-se a inocorrência do resultado como um fato determinante na aplicação da pena, gerando como regra redução de um a dois terços.
Qual a teoria é adotada para os crimes omissivos impróprios?
Teoria normativa, porque o agente responderá pelo resultado em razão de ter o dever de agir e não agir, descumprindo uma norma mandamental.
Quando se aplica a teoria da causalidade adequada?
É adotada como exceção, para a hipótese de concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado.
