Aumento ou redução de pena Flashcards
1
Q
Crime tentado
A
Pune-se o crime consumado, diminuída de um a dois terços.
2
Q
Arrependimento posterior
A
Redução de um a dois terços.
3
Q
Erro sobre a ilicitude do fato (evitável)
A
Diminuída de um sexto a um terço.
4
Q
Estado de necessidade (é razoável exigir o sacrifício)
A
Reduzida de um a dois terços.
