Excludentes Flashcards
Quais são as causas de exclusão de fato típico?
Mnemônico: Eu insignificantemente coagi só.
Erro de tipo inevitável
Insignificância e adequação social da conduta
Coação física irresistível
Sonambulismo e atos reflexos
Quais são as excludentes de ilicitude?
Mnemônico: Está legal o consentimento do exercício estrito.
Estado de necessidade
Legítima defesa
Consentimento do ofendido
Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal
Quais são as excludentes de culpabilidade?
O agente tem que ter ausência de:
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Na prática seria:
doença, desenvolvimento incompleto ou retardo mental;
menoridade penal (menor de 18 anos);
coação moral irresistível ou ordem hierárquica superior;
não conhecimento do ato ilícito;
estado de embriaguez completa, desde que por motivo fortuito ou força maior.
