Teoria Geral - Direitos Fundamentais Flashcards
A Revolução Francesa colaborou com a evolução dos direitos fundamentais.
CERTO. Trazendo os direitos de 1 geração que são os de liberdade
Quais são os direitos de 1 geração?
São os direitos civis e políticos.
Estão no art.5 da Constituição e no art. 14 à 16.
Quais são os direitos de 2 geração?
São os sociais, culturais e econômicos, voltados para questão de igualdade
Cite uma diferença entre os direitos de 1 geração e o de 2 geração?
O de 1 geração provém de uma atuação negativa do Estado -> não intervém
O de 2 geração provém de uma atuação positiva do Estado -> há intervenção
Quais são os direitos de 3 geração?
São os de fraternidade relacionados ao meio ambiente, consumidor, aposentadoria e geralmente a expressão “todo mundo” tá bom englobada nesse contexto
A Constituição Federal de 1988 é diligente ?
Sim, pois traz direito de 1, 2 e até 3 geração.
Importante ressaltar a diferença entre a DUDH que só trata de diretos de 1 e 2 geração
Quais são as restrições da trazidas na CF?
Imprescritibilidade, Inalienabilidade e Irrenunciabilidade. Todos dependem do cunho patrimonial.
Obs: LARISSA, ver melhor esses conceitos pergunte aos prof do grancurso
Os direitos Fundamentais pode se estender a pessoas jurídicas?
Sim, no que couber
Explique a questão dos direitos fundamentais serem imprescritíveis ?
Não perecem pelo decurso do prazo, porém há algumas excessões como uso capião, prescrição, cunho patrimonial, abandono de bens e posse por outro.
A pessoa jurídica de direito público não pode ter sua honra ofendida.
CERTO
Os direitos fundamentais para apátridas, estrangeiros tem a mesma proporção para brasileiro nato, naturalizado ?
ERRADO, tem proporções diferentes.
Discorra quanto as dimensões da aplicação do D. Fundamentais na prática.
Estado e particulares segue na linha vertical;
Perspectiva privada:
Partidos e filiados na linha horizontal; e
Redes sociais e particular linha transversal sendo a rede social “ganhando”
