Teoria do delito 2 Flashcards
Explique a teoria psicológica da culpabilidade
O dolo e a culpa se encontram na culpabilidade. Para essa teoria a culpabilidade seria o elemento destinado a saber se o agente, uma vez imputável teria agido com dolo ou culpa
Explique a teoria psicológico-normativa da culpabilidade
Além do dolo e culpa serem analisados na culpabilidade, acrescentou-se a exigibilidade de conduta diversa e a consciência de ilicitude, ou seja, só seria culpável se no caso concreto lhe pudesse ser exigido um outro comportamento que não o comportamento criminoso
Explique a teoria normativa da culpabilidade
Dolo e culpa estão na conduta. A culpabilidade é composta apenas por elementos normativos, relacionados à
reprovabilidade ou não do comportamento do agente, sendo eles:
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Diferencie dolo normativo e natural
Natural: Vontade do agente em realizar a conduta
Normativo: Consciência que aquela conduta que irá praticar é ilícita
O que é imputabilidade?
Capacidade mental do agente, ao tempo do fato, de entender o caráter ilícito e comportar-se conforme o Direito
V ou F
O semi-imputável não é considerado inimputável, logo, tem culpabilidade e, portanto, será condenado, aplicando-se a ele uma pena. Porém, o Juiz pode entender que a doença mental do agente representa uma periculosidade concreta para a sociedade e substituir a pena imposta por uma medida de segurança (sistema chamado de vicariante)
V
O que é embriaguez preordenada?
Quando o agente se embriaga para praticar o crime
Quando um agente que comete um crime durante estado de embriaguez é inimputável?
Em caso fortuito ou força maior, em que esteja completamente embriagado, se estiver parcialmente terá a pena reduzida.
Em caso de embriaguez patológica
Explique o que é erro de tipo essencial
Erro sobre representação errônea da realidade, em que o agente acredita não se verificar um dos elementos essenciais do tipo penal
Explique o que é erro de proibição
Agente acredita que sua conduta não é proibida
Qual a diferença de erro de tipo permissivo e erro de tipo indireto?
Permissivo: o agente, no caso concreto, acredita estar praticando um fato que tenha uma causa de justificação
Indireto: o agente, em abstrato, sabe da situação, mas erra quanto aos limites, acreditando estar agindo com base em uma causa de justificação
O que é erro de tipo acidental?
O erro de tipo acidental é aquele erro que recai sobre os elementos secundários do tipo. Em síntese, trata sobre dados acessórios ao tipo objetivo não alterando, entretanto, sua existência.
Explique o erro sobre a pessoa
Agente comete o fato típico sem nenhuma falha na execução, mas confunde o alvo. Responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa VISADA
Diferencie erro sobre nexo causal em sentido estrito e dolo geral ou aberratio causae
Estrito: agente em um só ato comete um fato típico, porém o resultado ocorre devido a um nexo causal diferente
Dolo geral ou sucessivo: agente comete um fato típico e acredita ter obtido o resultado, porém este efetivamente ocorre devido a última conduta
Explique o erro na execução
Agente erra o alvo por má execução e não por confundir, como é o caso do erro sobre a pessoa, mas da mesma forma considera-se para fins penais a pessoa visada, a menos que atinja as 2, assim serão 2 crimes em concurso formal
