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Direito Penal > Teoria Do Delito > Flashcards

Teoria Do Delito Flashcards

1
Q

Quais os componentes de um crime?

A

Fato típico, antijuridicidade e culpável

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Q

Como é composto o fato tipico?

A

Conduta humana, resultado, nexo causal e tipo legal

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3
Q

Quais os requisitos para compor a culpabilidade de um crime?

A

Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa

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4
Q

Qual a teoria adotada pelo nosso ordenamento acerca da conduta humana?

A

Teoria finalista

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5
Q

Quais os elementos da conduta humana?

A

Vontade + consciência + fim

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6
Q

Quais as hipóteses de exclusão da culpabilidade?

A

Coação física irresistível
Caso fortuito e forca maior
Atos reflexos
Estado de inconsciência

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7
Q

No que incide a causa de exclusão: coação física irresistível?

A

Coação física irresistível incide na conduta humana tornando a conduta atípica

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8
Q

No que incide a causa de exclusão: caso fortuito e força maior?

A

Caso fortuito e força maior incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

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9
Q

No que inicie a causa de exclusão: atos reflexos?

A

incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

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10
Q

No que incide a causa de exclusão: estados de inconsciência?

A

incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

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11
Q

O que são crimes comissivos?

A

Crimes cometidos por meio de uma ação

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12
Q

Qual a diferença de um crime omissivo próprio (puro) e um improprio (impuro)? De um exemplo de cada

A

Próprio: esta na própria norma a omissão
Ex: omissão de socorro

Impróprio: garante
Ex: bombeiro

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13
Q

Segundo o principio da lesividade qual a diferença de um crime de dano e de um crime de perigo?

A

Crime de dano: pune a lesão

Crime de perigo: pune o risco a lesão (não precisa ter sido efetivada)

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14
Q

O que são crimes preterdolososo?

A

Dolo no inicio
Culpa no fim

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15
Q

Quais os 3 tipos de dolo e suas diferenças?

A

Dolo direto 1 grau: quer e faz
Dolo direto 2 grau: consequência necessária
Dolo eventual: assume o rico

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16
Q

Qual a diferença entre culpa consciente e culpa inconsciente?

A

Culpa inconsciente: não quer mas faz
Culpa consciente: não acredita que vai ter resultado

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17
Q

Quais são as causas de exclusão de ilicitude? Incide na antijuridicidade

A

Estado de necessidade
Legitima defesa
Estrito cumprimento dever legal
Exercício regular do direito
Consentimento do ofendido

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18
Q

Onde incide a causa de exclusão da legitima defesa?

A

Incide na ilicitude (antijuridicidade)

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19
Q

Onde incide a causa de exclusão: consentimento do ofendido

A

Incide na ilicitude (antijuridicidade)

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20
Q

Qual a diferença entre estado de necessidade e legitima defesa?

A

Estado de necessidade: perigo

Legitima defesa: agressão injusta (ação humana)

21
Q

É possível legitima defesa recíproca ou sucessiva?

A

Recíproca: nao pode - legitima defesa de legitima defesa

Sucessiva: pode - sobre ato excessivo

22
Q

Inimputável pode receber pena?

A

Não, apenas medida de segurança

23
Q

Emoções e paixão afastam a imputabilidade?

A

Não

24
Q

Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?

A

Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade

25
Q

Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?

A

Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade

26
Q

O que é o erro de proibição?

A

Sabe o que faz mas não sabe que é proibido

27
Q

Onde incide a causa de exclusão: coação moral irresistivel?

A

Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade

28
Q

Onde incide a causa de exclusão da obediência hierárquica?

A

Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade

29
Q

Obediência hierárquica como causa de exclusão da culpabilidade pode ser alegada por particulares?

A

Não

30
Q

O que é o erro de tipo essencial vencível? O que afasta?

A

Erro que recai sobre as elementares do tipo - vencível
Afasta dolo

31
Q

O que é o erro de tipo essencial invencível? O que afasta?

A

Erro sobre as elementares do tipo
Todo mundo erraria
Torna a conduta atípica

32
Q

O que é o erro de tipo acidental? O que afasta?

A

Sobre as não elementares
Não afasta o crime

33
Q

Quais os 4 caminhos do iter criminis?

A

Cogitação, preparação, execução, exaurimento

34
Q

Erro sobre a execução é qual tipo de erro de tipo?

A

Erro de tipo acidental. Responde igual

35
Q

Erro sobre a pessoa é qual tipo de erro de tipo?

A

Erro de tipo acidental. Responde pela pessoa pretendida

36
Q

Quando não cabe tentativa?

A

Crimes culposos,
Preterdolosos
Omissivo próprio
Crimes reiterados
Contravenções penais

37
Q

Qual a diferença na pena do arrependimento eficaz e no arrependimento posterior?

A

Arrependimento eficaz: responde so pelos crimes feitos antes da desistência
Arrependimento posterior: minorante

38
Q

De quanto é a minorante do arrependimento posterior?

A

1/3 a 2/3

39
Q

Até quando pode ocorrer o arrependimento posterior?

A

Até o oferecimento da denuncia

40
Q

Qual a teoria adotada acerca do concurso de agentes?

A

Teoria monista: todos respondem

41
Q

Como pode se tornar participe?

A

Instigando o crime, sendo cúmplice

42
Q

É possível a comunicação de circunstâncias pessoais?

A

Apenas quando elementares ao tipo

43
Q

O que é um concurso de crimes material? Como ocorre a pena?

A

Várias condutas - vários crimes

Soma as penas

44
Q

O que é concurso de crimes formal perfeito? Como funciona a pena?

A

1 conduta - 1 vontade - vários crimes

Exaspera a pena

45
Q

O que é concurso de crimes formal imperfeito? Como funciona a pena?

A

1 condita - várias vontade - varios crimes

Soma a pena

46
Q

Nos casos de exasperação de pena é possível substituí-las por cumulação da pena?

A

Sim, caso a exasperação seja mais grave que a cumulação

47
Q

Em quanto se exaspera a pena de um crime em concurso formal imperfeito?

A

1/6 a 1/2

48
Q

Em quanto se exaspera a pena de um crime continuado?

A

De 1/6 a 2/3

Direito Penal (3 decks)

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