Teoria Do Delito Flashcards
Quais os componentes de um crime?
Fato típico, antijuridicidade e culpável
Como é composto o fato tipico?
Conduta humana, resultado, nexo causal e tipo legal
Quais os requisitos para compor a culpabilidade de um crime?
Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
Qual a teoria adotada pelo nosso ordenamento acerca da conduta humana?
Teoria finalista
Quais os elementos da conduta humana?
Vontade + consciência + fim
Quais as hipóteses de exclusão da culpabilidade?
Coação física irresistível
Caso fortuito e forca maior
Atos reflexos
Estado de inconsciência
No que incide a causa de exclusão: coação física irresistível?
Coação física irresistível incide na conduta humana tornando a conduta atípica
No que incide a causa de exclusão: caso fortuito e força maior?
Caso fortuito e força maior incide na conduta humana, tornando a conduta atípica
No que inicie a causa de exclusão: atos reflexos?
incide na conduta humana, tornando a conduta atípica
No que incide a causa de exclusão: estados de inconsciência?
incide na conduta humana, tornando a conduta atípica
O que são crimes comissivos?
Crimes cometidos por meio de uma ação
Qual a diferença de um crime omissivo próprio (puro) e um improprio (impuro)? De um exemplo de cada
Próprio: esta na própria norma a omissão
Ex: omissão de socorro
Impróprio: garante
Ex: bombeiro
Segundo o principio da lesividade qual a diferença de um crime de dano e de um crime de perigo?
Crime de dano: pune a lesão
Crime de perigo: pune o risco a lesão (não precisa ter sido efetivada)
O que são crimes preterdolososo?
Dolo no inicio
Culpa no fim
Quais os 3 tipos de dolo e suas diferenças?
Dolo direto 1 grau: quer e faz
Dolo direto 2 grau: consequência necessária
Dolo eventual: assume o rico
Qual a diferença entre culpa consciente e culpa inconsciente?
Culpa inconsciente: não quer mas faz
Culpa consciente: não acredita que vai ter resultado
Quais são as causas de exclusão de ilicitude? Incide na antijuridicidade
Estado de necessidade
Legitima defesa
Estrito cumprimento dever legal
Exercício regular do direito
Consentimento do ofendido
Onde incide a causa de exclusão da legitima defesa?
Incide na ilicitude (antijuridicidade)
Onde incide a causa de exclusão: consentimento do ofendido
Incide na ilicitude (antijuridicidade)
Qual a diferença entre estado de necessidade e legitima defesa?
Estado de necessidade: perigo
Legitima defesa: agressão injusta (ação humana)
É possível legitima defesa recíproca ou sucessiva?
Recíproca: nao pode - legitima defesa de legitima defesa
Sucessiva: pode - sobre ato excessivo
Inimputável pode receber pena?
Não, apenas medida de segurança
Emoções e paixão afastam a imputabilidade?
Não
Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?
Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade
Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?
Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade
O que é o erro de proibição?
Sabe o que faz mas não sabe que é proibido
Onde incide a causa de exclusão: coação moral irresistivel?
Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade
Onde incide a causa de exclusão da obediência hierárquica?
Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade
Obediência hierárquica como causa de exclusão da culpabilidade pode ser alegada por particulares?
Não
O que é o erro de tipo essencial vencível? O que afasta?
Erro que recai sobre as elementares do tipo - vencível
Afasta dolo
O que é o erro de tipo essencial invencível? O que afasta?
Erro sobre as elementares do tipo
Todo mundo erraria
Torna a conduta atípica
O que é o erro de tipo acidental? O que afasta?
Sobre as não elementares
Não afasta o crime
Quais os 4 caminhos do iter criminis?
Cogitação, preparação, execução, exaurimento
Erro sobre a execução é qual tipo de erro de tipo?
Erro de tipo acidental. Responde igual
Erro sobre a pessoa é qual tipo de erro de tipo?
Erro de tipo acidental. Responde pela pessoa pretendida
Quando não cabe tentativa?
Crimes culposos,
Preterdolosos
Omissivo próprio
Crimes reiterados
Contravenções penais
Qual a diferença na pena do arrependimento eficaz e no arrependimento posterior?
Arrependimento eficaz: responde so pelos crimes feitos antes da desistência
Arrependimento posterior: minorante
De quanto é a minorante do arrependimento posterior?
1/3 a 2/3
Até quando pode ocorrer o arrependimento posterior?
Até o oferecimento da denuncia
Qual a teoria adotada acerca do concurso de agentes?
Teoria monista: todos respondem
Como pode se tornar participe?
Instigando o crime, sendo cúmplice
É possível a comunicação de circunstâncias pessoais?
Apenas quando elementares ao tipo
O que é um concurso de crimes material? Como ocorre a pena?
Várias condutas - vários crimes
Soma as penas
O que é concurso de crimes formal perfeito? Como funciona a pena?
1 conduta - 1 vontade - vários crimes
Exaspera a pena
O que é concurso de crimes formal imperfeito? Como funciona a pena?
1 condita - várias vontade - varios crimes
Soma a pena
Nos casos de exasperação de pena é possível substituí-las por cumulação da pena?
Sim, caso a exasperação seja mais grave que a cumulação
Em quanto se exaspera a pena de um crime em concurso formal imperfeito?
1/6 a 1/2
Em quanto se exaspera a pena de um crime continuado?
De 1/6 a 2/3
