Teoria Do Delito

Question 1

Quais os componentes de um crime?

Answer 1

Fato típico, antijuridicidade e culpável

Question 2

Como é composto o fato tipico?

Answer 2

Conduta humana, resultado, nexo causal e tipo legal

Question 3

Quais os requisitos para compor a culpabilidade de um crime?

Answer 3

Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa

Question 4

Qual a teoria adotada pelo nosso ordenamento acerca da conduta humana?

Answer 4

Teoria finalista

Question 5

Quais os elementos da conduta humana?

Answer 5

Vontade + consciência + fim

Question 6

Quais as hipóteses de exclusão da culpabilidade?

Answer 6

Coação física irresistível
Caso fortuito e forca maior
Atos reflexos
Estado de inconsciência

Question 7

No que incide a causa de exclusão: coação física irresistível?

Answer 7

Coação física irresistível incide na conduta humana tornando a conduta atípica

Question 8

No que incide a causa de exclusão: caso fortuito e força maior?

Answer 8

Caso fortuito e força maior incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

Question 9

No que inicie a causa de exclusão: atos reflexos?

Answer 9

incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

Question 10

No que incide a causa de exclusão: estados de inconsciência?

Answer 10

incide na conduta humana, tornando a conduta atípica

Question 11

O que são crimes comissivos?

Answer 11

Crimes cometidos por meio de uma ação

Question 12

Qual a diferença de um crime omissivo próprio (puro) e um improprio (impuro)? De um exemplo de cada

Answer 12

Próprio: esta na própria norma a omissão
Ex: omissão de socorro

Impróprio: garante
Ex: bombeiro

Question 13

Segundo o principio da lesividade qual a diferença de um crime de dano e de um crime de perigo?

Answer 13

Crime de dano: pune a lesão

Crime de perigo: pune o risco a lesão (não precisa ter sido efetivada)

Question 14

O que são crimes preterdolososo?

Answer 14

Dolo no inicio
Culpa no fim

Question 15

Quais os 3 tipos de dolo e suas diferenças?

Answer 15

Dolo direto 1 grau: quer e faz
Dolo direto 2 grau: consequência necessária
Dolo eventual: assume o rico

Question 16

Qual a diferença entre culpa consciente e culpa inconsciente?

Answer 16

Culpa inconsciente: não quer mas faz
Culpa consciente: não acredita que vai ter resultado

Question 17

Quais são as causas de exclusão de ilicitude? Incide na antijuridicidade

Answer 17

Estado de necessidade
Legitima defesa
Estrito cumprimento dever legal
Exercício regular do direito
Consentimento do ofendido

Question 18

Onde incide a causa de exclusão da legitima defesa?

Answer 18

Incide na ilicitude (antijuridicidade)

Question 19

Onde incide a causa de exclusão: consentimento do ofendido

Answer 19

Incide na ilicitude (antijuridicidade)

Question 20

Qual a diferença entre estado de necessidade e legitima defesa?

Answer 20

Estado de necessidade: perigo

Legitima defesa: agressão injusta (ação humana)

Question 21

É possível legitima defesa recíproca ou sucessiva?

Answer 21

Recíproca: nao pode - legitima defesa de legitima defesa

Sucessiva: pode - sobre ato excessivo

Question 22

Inimputável pode receber pena?

Answer 22

Não, apenas medida de segurança

Question 23

Emoções e paixão afastam a imputabilidade?

Answer 23

Não

Question 24

Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?

Answer 24

Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade

Question 25

Onde incide a causa de exclusão do erro de proibição?

Answer 25

Na potencial consciência da ilicitude, culpabilidade

Question 26

O que é o erro de proibição?

Answer 26

Sabe o que faz mas não sabe que é proibido

Question 27

Onde incide a causa de exclusão: coação moral irresistivel?

Answer 27

Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade

Question 28

Onde incide a causa de exclusão da obediência hierárquica?

Answer 28

Na exigibilidade de conduta diversa, culpabilidade

Question 29

Obediência hierárquica como causa de exclusão da culpabilidade pode ser alegada por particulares?

Answer 29

Não

Question 30

O que é o erro de tipo essencial vencível? O que afasta?

Answer 30

Erro que recai sobre as elementares do tipo - vencível Afasta dolo

Question 31

O que é o erro de tipo essencial invencível? O que afasta?

Answer 31

Erro sobre as elementares do tipo Todo mundo erraria Torna a conduta atípica

Question 32

O que é o erro de tipo acidental? O que afasta?

Answer 32

Sobre as não elementares Não afasta o crime

Question 33

Quais os 4 caminhos do iter criminis?

Answer 33

Cogitação, preparação, execução, exaurimento

Question 34

Erro sobre a execução é qual tipo de erro de tipo?

Answer 34

Erro de tipo acidental. Responde igual

Question 35

Erro sobre a pessoa é qual tipo de erro de tipo?

Answer 35

Erro de tipo acidental. Responde pela pessoa pretendida

Question 36

Quando não cabe tentativa?

Answer 36

Crimes culposos, Preterdolosos Omissivo próprio Crimes reiterados Contravenções penais

Question 37

Qual a diferença na pena do arrependimento eficaz e no arrependimento posterior?

Answer 37

Arrependimento eficaz: responde so pelos crimes feitos antes da desistência Arrependimento posterior: minorante

Question 38

De quanto é a minorante do arrependimento posterior?

Answer 38

1/3 a 2/3

Question 39

Até quando pode ocorrer o arrependimento posterior?

Answer 39

Até o oferecimento da denuncia

Question 40

Qual a teoria adotada acerca do concurso de agentes?

Answer 40

Teoria monista: todos respondem

Question 41

Como pode se tornar participe?

Answer 41

Instigando o crime, sendo cúmplice

Question 42

É possível a comunicação de circunstâncias pessoais?

Answer 42

Apenas quando elementares ao tipo

Question 43

O que é um concurso de crimes material? Como ocorre a pena?

Answer 43

Várias condutas - vários crimes Soma as penas

Question 44

O que é concurso de crimes formal perfeito? Como funciona a pena?

Answer 44

1 conduta - 1 vontade - vários crimes Exaspera a pena

Question 45

O que é concurso de crimes formal imperfeito? Como funciona a pena?

Answer 45

1 condita - várias vontade - varios crimes Soma a pena

Question 46

Nos casos de exasperação de pena é possível substituí-las por cumulação da pena?

Answer 46

Sim, caso a exasperação seja mais grave que a cumulação

Question 47

Em quanto se exaspera a pena de um crime em concurso formal imperfeito?

Answer 47

1/6 a 1/2

Question 48

Em quanto se exaspera a pena de um crime continuado?

Answer 48

De 1/6 a 2/3