Teoria Do Crime Flashcards
1
Q
O que exclui o fato típico?
A
Resultado do Conduta, Tipicidade, Nexo de casualidade
Resultado do CTN
2
Q
O que exclui a culpabilidade?
A
Exigibilidade de conduta diversa 🍻
Potencial consciência da ilicitude 👶🏻
Imputabilidade 🤕🤯
EPI
3
Q
Arrependimento eficaz (arrependimento ativo) também é chamado de?
A
Tentativa ?
4
Q
Desistência voluntária também é chamado de?
A
Tentativa abandonada
5
Q
Explique arrependimento eficaz x desistência voluntária
A
DV: já iniciou a fase de execução e ainda tem meios para terminá-la. Mas por VONTADE PRÓPRIA o agente desiste
AE: esgota os meios de execução, mas se “arrepende”
se ele consegue impedir que o crime se consuma responderá por AE
Nos dois casos só responde pelos atos praticados
