Telessaúde Flashcards
A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Verdadeiro
A lei autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional.
A Lei nº 14.510 revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Verdadeiro
A revogação é parte das mudanças trazidas pela nova legislação sobre telessaúde.
A telessaúde abrange apenas a prestação de serviços por médicos.
Falso
A telessaúde inclui a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde.
O consentimento do paciente para telessaúde deve ser livre e informado.
Verdadeiro
Um dos princípios da telessaúde é garantir o consentimento do paciente.
O paciente tem o direito de recusar atendimento na modalidade telessaúde.
Verdadeiro
A lei garante o direito de recusa ao atendimento em telessaúde, assegurando atendimento presencial quando solicitado.
A telessaúde não garante a dignidade e valorização do profissional de saúde.
Falso
Um dos princípios da telessaúde é a dignidade e valorização do profissional de saúde.
A telessaúde deve garantir a assistência segura e com qualidade ao paciente.
Verdadeiro
A lei estabelece que a assistência deve ser segura e de qualidade.
Os dados na telessaúde não precisam ser confidenciais.
Falso
A confidencialidade dos dados é um dos princípios fundamentais da telessaúde.
A telessaúde promove a universalização do acesso aos serviços de saúde para os brasileiros.
Verdadeiro
Um dos princípios da telessaúde é a promoção do acesso universal aos serviços de saúde.
As atribuições legais de cada profissão não precisam ser observadas na telessaúde.
Falso
A lei enfatiza a estrita observância das atribuições legais de cada profissão na telessaúde.
Os atos do profissional de saúde praticados na telessaúde têm validade em todo o território nacional.
Verdadeiro
A validade dos atos realizados na modalidade telessaúde é garantida nacionalmente pela lei.
Telessaúde envolve a utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Verdadeiro
A definição de telessaúde inclui a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da informação.
Telessaúde não inclui a transmissão segura de dados e informações de saúde.
Falso
A transmissão segura de dados é um aspecto fundamental da telessaúde.
O profissional de saúde tem a liberdade de decidir sobre a utilização da telessaúde.
Verdadeiro
O Art. 26-C assegura ao profissional de saúde a liberdade e a completa independência para decidir sobre a utilização da telessaúde.
Os conselhos federais de fiscalização do exercício profissional não têm competência para normatizar a telessaúde.
Falso
O Art. 26-D estabelece que compete aos conselhos federais normatizar eticamente a prestação de serviços de telessaúde.
