Código Ética Médica (Topicos Gerais ) Flashcards

1
Q

O Código de Ética Médica contém normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão.

A

Verdadeiro

O Código de Ética Médica inclui diretrizes para ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde.

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2
Q

As organizações de prestação de serviços médicos não estão sujeitas às normas do Código de Ética Médica.

A

Falso

As organizações de prestação de serviços médicos estão, sim, sujeitas às normas deste Código.

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3
Q

Para exercer a medicina, é necessário realizar a inscrição no Conselho Regional do respectivo estado, território ou Distrito Federal.

A

Verdadeiro

A inscrição é uma exigência para o exercício legal da profissão médica.

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4
Q

O médico não precisa comunicar ao Conselho Regional de Medicina sobre infrações ao Código de Ética Médica.

A

Falso

O médico deve comunicar, com discrição e fundamento, fatos que caracterizem possível infração do Código.

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5
Q

A fiscalização do cumprimento das normas do Código de Ética Médica é responsabilidade apenas dos Conselhos de Medicina.

A

Falso

A fiscalização é atribuída também às comissões de ética e aos médicos em geral.

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6
Q

O Código de Ética Médica é composto de 26 princípios fundamentais, 11 normas diceológicas, 117 normas deontológicas e quatro disposições gerais.

A

Verdadeiro

A transgressão das normas deontológicas pode resultar em penas disciplinares previstas em lei.

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7
Q

A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza.

A

Verdadeiro

Este princípio fundamental destaca o compromisso da medicina com a saúde e a igualdade.

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8
Q

O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

A

Verdadeiro

A saúde do ser humano é a prioridade do médico, exigindo dedicação e competência.

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9
Q

Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico não precisa de boas condições de trabalho nem de uma remuneração justa.

A

Falso

O médico necessita de boas condições de trabalho e remuneração justa para exercer sua profissão dignamente.

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10
Q

Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da medicina, assim como pelo prestígio da profissão.

A

Verdadeiro

O médico deve atuar para manter a ética e o respeito à profissão.

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11
Q

Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade.

A

Verdadeiro

A atualização constante e a aplicação do progresso científico são responsabilidades do médico.

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12
Q

O médico pode usar seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral ao ser humano.

A

Falso

O médico deve sempre atuar em benefício do ser humano e nunca causar sofrimento.

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13
Q

O médico exercerá sua profissão com autonomia, podendo recusar serviços que contrariem sua consciência.

A

Verdadeiro

A autonomia do médico é um princípio fundamental, exceto em casos de urgência.

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14
Q

O médico pode renunciar à sua liberdade profissional sob certos pretextos.

A

Falso

O médico não pode renunciar à sua liberdade profissional sob nenhuma circunstância.

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15
Q

A medicina pode ser exercida como comércio.

A

Falso

A prática médica não deve ser comercializada e deve manter sua ética.

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16
Q

O trabalho do médico pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro.

A

Falso

A exploração do trabalho médico para fins de lucro é proibida.

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17
Q

O médico deve guardar sigilo a respeito das informações obtidas no desempenho de suas funções.

A

Verdadeiro

O sigilo é um princípio ético fundamental, com exceções previstas em lei.

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18
Q

O médico empenhar-se-á pela eliminação e controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.

A

Verdadeiro

A proteção da saúde nos ambientes de trabalho é uma responsabilidade do médico.

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19
Q

O médico não precisa comunicar às autoridades competentes sobre deteriorações do ecossistema prejudiciais à saúde.

A

Falso

É dever do médico reportar problemas ecológicos que afetem a saúde pública.

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20
Q

O médico deve melhorar os padrões dos serviços médicos e assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública.

A

Verdadeiro

A responsabilidade social é um aspecto importante da profissão médica.

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21
Q

O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, independentemente das condições de trabalho.

A

Falso

O médico deve apoiar movimentos que busquem condições de trabalho dignas e justas.

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22
Q

Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital limitará a escolha do médico dos meios cientificamente reconhecidos, salvo quando em benefício do paciente.

A

Verdadeiro

Isso assegura a autonomia do médico na escolha dos métodos diagnósticos e terapêuticos, priorizando o bem-estar do paciente.

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23
Q

As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se na competição e desrespeito.

A

Falso

As relações devem ser baseadas no respeito mútuo, liberdade e interesse pelo bem-estar do paciente.

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24
Q

O médico deve mostrar respeito, consideração e solidariedade em relação aos colegas.

A

Verdadeiro

Isso implica em manter um ambiente profissional ético e colaborativo, mesmo ao denunciar atos contrários à ética.

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25
Q

O médico se responsabiliza pessoalmente pelos seus atos profissionais.

A

Verdadeiro

Essa responsabilidade é baseada na relação de confiança e na necessidade de agir com diligência e competência.

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26
Q

A atuação profissional do médico caracteriza uma relação de consumo.

A

Falso

A natureza personalíssima da atuação médica não se encaixa na definição de relação de consumo.

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27
Q

O médico deve aceitar as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

A

Verdadeiro

Desde que as escolhas sejam adequadas e cientificamente reconhecidas, o médico deve respeitar a autonomia do paciente.

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28
Q

Em situações clínicas irreversíveis, o médico deve realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos possíveis.

A

Falso

O médico deve evitar procedimentos desnecessários e oferecer cuidados paliativos apropriados.

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29
Q

Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico deve agir com isenção e honestidade.

A

Verdadeiro

Isso é fundamental para garantir benefícios aos pacientes e à sociedade.

30
Q

O médico não precisa respeitar as normas éticas nacionais ao realizar pesquisas envolvendo seres humanos ou animais.

A

Falso

O respeito às normas éticas é essencial para proteger a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa.

31
Q

O médico deve proteger as pessoas contra discriminação devido à herança genética.

A

Verdadeiro

Isso é importante para assegurar a dignidade, identidade e integridade dos indivíduos.

32
Q

A medicina deve ser exercida sem considerar os meios técnicos e científicos disponíveis.

A

Falso

O uso dos meios técnicos e científicos disponíveis é crucial para alcançar os melhores resultados na prática médica.

33
Q

É direito do médico exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.

A

Verdadeiro

O médico tem o direito de exercer sua profissão sem discriminação de qualquer tipo.

34
Q

O médico pode indicar o procedimento adequado ao paciente, independentemente das práticas cientificamente reconhecidas.

A

Falso

O médico deve observar as práticas cientificamente reconhecidas e a legislação vigente ao indicar procedimentos.

35
Q

O médico tem o direito de apontar falhas em normas e práticas internas das instituições em que trabalha.

A

Verdadeiro

O médico deve comunicar essas falhas ao Conselho Regional de Medicina e à Comissão de Ética, quando necessário.

36
Q

Um médico pode recusar-se a exercer sua profissão em qualquer instituição pública ou privada, sem necessidade de justificar sua decisão.

A

Falso

O médico deve comunicar sua decisão ao diretor técnico e ao Conselho Regional de Medicina, justificando-a.

37
Q

Um médico pode suspender suas atividades quando a instituição não oferecer condições adequadas para o exercício profissional.

A

Verdadeiro

A suspensão deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Regional de Medicina, exceto em situações de urgência e emergência.

38
Q

É permitido ao médico internar e assistir pacientes em hospitais, mesmo que não faça parte do corpo clínico.

A

Verdadeiro

O médico pode internar e assistir pacientes em hospitais, respeitando as normas técnicas do Conselho Regional de Medicina.

39
Q

Um médico pode requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina se se sentir atingido no exercício de sua profissão.

A

Verdadeiro

Esse direito assegura proteção ao médico em sua atuação profissional.

40
Q

O médico é obrigado a dedicar o mesmo tempo a todos os pacientes, independentemente de sua carga de trabalho.

A

Falso

O médico pode decidir o tempo a ser dedicado ao paciente, considerando sua experiência e capacidade profissional.

41
Q

O médico pode recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

A

Verdadeiro

Este direito é fundamental para a ética profissional do médico.

42
Q

É direito do médico estabelecer seus honorários de forma justa e digna.

A

Verdadeiro

A dignidade na remuneração é um aspecto importante da prática médica.

43
Q

Um médico com deficiência ou doença não tem o direito de exercer a profissão.

A

Falso

O médico com deficiência ou doença pode exercer sua profissão, respeitando seus limites e a segurança dos pacientes.

44
Q

É vedado ao médico participar do processo de diagnóstico da morte quando pertencente à equipe de transplante.

A

Verdadeiro

O Art. 43 proíbe a participação do médico no diagnóstico da morte se ele for parte da equipe de transplante.

45
Q

O médico deve esclarecer o doador sobre os riscos decorrentes de exames e intervenções cirúrgicas em transplantes.

A

Verdadeiro

O Art. 44 estabelece a obrigação do médico de informar sobre os riscos aos doadores e receptores.

46
Q

É permitido ao médico retirar órgão de doador vivo que seja juridicamente incapaz se houver autorização de seu representante legal.

A

Falso

O Art. 45 proíbe a retirada de órgãos de doadores juridicamente incapazes, mesmo com autorização.

47
Q

O médico pode participar diretamente da comercialização de órgãos ou tecidos humanos.

A

Falso

O Art. 46 veda a participação do médico na comercialização de órgãos ou tecidos humanos.

48
Q

É permitido ao médico participar de experiências envolvendo seres humanos com fins bélicos.

A

Falso

O Art. 99 proíbe a participação em experiências que atentem contra a dignidade humana, incluindo fins bélicos.

49
Q

O médico deve obter aprovação de protocolo para a realização de pesquisa em seres humanos.

A

Verdadeiro

O Art. 100 exige a aprovação do protocolo conforme a legislação vigente.

50
Q

O termo de consentimento livre e esclarecido deve ser obtido do paciente ou de seu representante legal para pesquisa.

A

Verdadeiro

O Art. 101 menciona a necessidade do consentimento após explicações adequadas sobre a pesquisa.

51
Q

Quando o paciente é criança ou tem doença mental, o assentimento deve ser obtido independentemente do consentimento do representante legal.

A

Falso

O § 1º do Art. 101 exige tanto o consentimento do representante legal quanto o assentimento do paciente, quando possível.

52
Q

Os médicos podem acessar prontuários em estudos retrospectivos sem autorização do Comitê de Ética em Pesquisa.

A

Falso

O § 2º do Art. 101 estabelece que o acesso deve ser autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa ou pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

53
Q

O uso de terapêutica correta é obrigatório quando liberado no País.

A

Verdadeiro

O Art. 102 destaca a obrigatoriedade do uso de terapêutica correta quando disponível.

54
Q

A utilização de terapêutica experimental é permitida sem o consentimento do paciente.

A

Falso

O parágrafo único do Art. 102 exige o consentimento do paciente ou de seu representante legal para terapias experimentais.

55
Q

É verdadeiro ou falso que realizar pesquisa em uma comunidade sem informá-la sobre a natureza da investigação atende ao objetivo de proteção à saúde pública?

A

Falso

A pesquisa deve ser informada à comunidade para respeitar as características locais e a legislação pertinente.

56
Q

É verdadeiro ou falso que manter independência profissional e científica em relação a financiadores de pesquisa médica é uma obrigação do pesquisador?

A

Verdadeiro

O pesquisador deve evitar satisfazer interesses comerciais ou obter vantagens pessoais em relação aos financiadores.

57
Q

É verdadeiro ou falso que é aceitável realizar pesquisa médica em sujeitos que sejam dependentes do pesquisador?

A

Falso

A pesquisa não deve ser realizada em sujeitos que estejam direta ou indiretamente subordinados ao pesquisador.

58
Q

É verdadeiro ou falso que é permitido manter vínculo com pesquisas que usem placebo de maneira isolada quando há métodos eficazes disponíveis?

A

Falso

Não é aceitável manter vínculo com pesquisas que utilizem placebo isoladamente quando existem métodos profiláticos ou terapêuticos eficazes.

59
Q

É verdadeiro ou falso que um pesquisador pode publicar um trabalho científico sem ter participado dele?

A

Falso

O pesquisador não pode atribuir a si mesmo autoria exclusiva de trabalho realizado por outros ou omitir nomes de colaboradores.

60
Q

É verdadeiro ou falso que utilizar dados ou informações não publicadas sem autorização é uma prática aceitável?

A

Falso

É necessário referenciar o autor ou obter autorização por escrito para utilizar dados não publicados.

61
Q

É verdadeiro ou falso que um docente deve zelar pela veracidade e clareza das informações em publicações científicas?

A

Verdadeiro

O docente deve garantir a veracidade das informações e declarar relações que possam configurar conflitos de interesse.

62
Q

É verdadeiro ou falso que é permitido praticar medicina sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal?

A

Falso

O consentimento do paciente é essencial, e a dignidade e privacidade devem ser respeitadas.

63
Q

É permitido ao médico divulgar informações médicas de forma sensacionalista?

A

Falso

É vedado ao médico divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico.

64
Q

Os médicos podem anunciar títulos científicos que não podem comprovar?

A

Falso

É vedado ao médico anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.

65
Q

É permitido ao médico participar de anúncios de empresas comerciais usando sua profissão?

A

Falso

É vedado ao médico participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.

66
Q

O médico deve incluir seu nome e número no Conselho Regional de Medicina em anúncios profissionais?

A

Verdadeiro

O médico deve incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.

67
Q

O médico incapacitado para o exercício profissional pode manter seu registro?

A

Falso

O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade.

68
Q

O Conselho Federal de Medicina pode revisar o Código de Ética Médica quando necessário?

A

Verdadeiro

O Conselho Federal de Medicina, ouvidos os Conselhos Regionais de Medicina e a categoria médica, promoverá a revisão e atualização do presente Código quando necessárias.

69
Q

É permitido ao médico apresentar como originais ideias ou descobertas que não o são?

A

Falso

É vedado ao médico apresentar como originais quaisquer ideias, descobertas ou ilustrações que na realidade não o sejam.

70
Q

As omissões do Código de Ética Médica podem ser sanadas pelo Conselho Federal de Medicina?

A

Verdadeiro

As omissões deste Código serão sanadas pelo Conselho Federal de Medicina.

71
Q

Os médicos podem divulgar processos de tratamento cujo valor não esteja reconhecido cientificamente?

A

Falso

É vedado ao médico divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.