Técninca Orçamentária Flashcards
Quais são os tipos/técnicas orçamentárias quanto à forma de elaboração?
a) Legislativo (elaborada e aprovada pelo legislativo - sistemas parlamentaristas);
b) Executivo (Elaborada e não necessita aprovação do legislativo - governos autoritários);
c) Misto (executivo + legislativo - Brasil, por exemplo).
Em que artigo é tratado a questão das leis orçamentárias?
artigo 165
Quais são os tipos/técnicas de orçamento quanto à pretensão?
Tradicional (Clássico); Desempenho(Por realização); Programa(Moderno); Base zero(Estratégia) e participativo.
Quais são as funções do orçamento?
Alocativa: O Estado atua na produção de bens, geralmente para corrigir falahas de mercado; Distributiva: O Estado utiliza o Orçamento para manutenção das políticas públicas de justiça social: distribuindo recursos. Estabilizadora: Visa Estabilizar a economia - aquecimento de emprego por exemplo.
