Tabelas de Custos Flashcards
O uso de tabelas oferece
- Base justa para competição entre empresas
- Maior qualidade nos processos de licitação
- Transparência de custos
TCPO: Tabela de Composições de Preço para Orçamentos
- principal e mais antiga referência de engenharia de custos
- Tabela Paga
- Conteúdo, Critério de Medição e Normas Técnicas
Custo unitário de referência vs Composição de custo unitário
- valor unitário para execução de uma medida de serviço
- detalhamento do custo unitário (Coeficiente de Consumo)
Custo total vs Custo Global
- multiplicação do quantitativo
- somatório do custo total (todos os serviços)
BDI: Benefícios e Despesas Indiretas
- Valor percentual que incide sobre o custo global de referência
- Preço Glonal de Referência: acrescido de % BDI
O custo global de referência de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços e obras de infraestrutura de transporte, será obtido a partir das composições dos custos unitários previstas no projeto que integra o edital de licitação, menores ou iguais à mediana de seus correspondentes nos custos unitários de referência do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi
O Sinapi deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal - CEF, segundo definições técnicas de engenharia da CEF e de pesquisa de preço realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE.
Sistema de Custos Referenciais de Obras - Sicro
cuja manutenção e divulgação caberá ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
SINAPI (CEF + IBGE)
SICRO (DNIT)
devem atualizar e divulgar na internet seus valores
No processo licitatório para obras e serviços de engenharia (Valor Estimado + BDI + Encargos Sociais - ES) devem seguir a ordem dos parâmetros
- menores ou igual a mediana do SICRO ou SINAPI
- dados de pesquisa aprovado pelo Poder Executivo tem que ter data e hora de acesso
- contratação similar pela Adm Pub até 1 ano anterior à data de pesquisa + índice de atualização
- pesquisa base nacional de notas fiscais
Se M/E/DF desde que não envolvam recursos da União poderá ser definido
por outros sistemas de custos
Composição mínima do BDI, evidenciações
- taxa de rateio da administração central
- percentuais de tributos, salvo de natureza direta e personalística que oneram o contratado
- taxa de risco, seguro, garantia
- taxa de lucro
- NÃO TEM MATÉRIA PRIMA
Apresentação de taxa BDI reduzida
fornecimento de materias e equipamentos de natureza específica com percentual significativo do preço global
Sobrepreço
Valor orçado/contratado expressamente superior aos preços referenciais de mercado
- de 1 item: licitação preço unitário de serviço
- do valor global do objeto: licitação por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi integrada ou integrada
- Se materializa na CONTRATAÇÃO
Superfaturamento
Dano provado ao patrimônio
Exemplos de situações
- Medição de quantidades superiores: do que foi executado
- Deficiência de execução: reduz qualidade, vida útil ou segurança
- Alterações no orçamento: com desequilíbrio econ-fin
- Outras alterações: recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais ou reajuste irregular de preços
- Se materializa na EXECUÇÃO
Tipos de Superfaturamento
Segundo Orientação Técnica
- por Quantidade
- por Qualidade
- por Preços: pagamento
- por Jogo de planilha
- por Alteração de claúsulas financeiras
- por Superdimensionamento: projeção
Jogo de Cronograma vs Jogo de Planilha
- Cronograma = jogo de planilha na distribuição de pagamentos
- Planilha: aditamentos que modifiquem, alterando em favor do contratado a diferença perentual. Rompimento do equilíbrio econômico financeiro inicial em DESFAFOR à AP
Alterações Uniltareal mesma condições contratuais
Acréscimos e Supressões
Alteração unilateral pela AP: = contratado obrigado a aceitar até 25% (Acréscimos e Supressões) e para reformas de edifício ou equipamento até 50% (Acréscimos)
Entendimento TCU: não pode compensar acréscimos e supressões entre eles
com base no contrato original
Reequilíbrio Econômico Financeiro
Obrigações assumidas vs Compesação Econômica para MANUTENÇÃO
- Reajuste: índice de correção monetária da base do orçamento
- Repactuação: MOD dedicada (dissídio). Serviços Contínuos Dedicação Exclusiva
-
Revisão de preço:
1. Fato Príncipe: geral e abstrato (álea adm)
2. Teoria da Imprevisão: pandemia, calamidade (álea econ)
Exequilibilidade das propostas = desclassificadas (5) situações
- vício insanável
- não obedecimento às especificações ténicas no edital
- preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para contratação
- sem demonstração de exequibilidade, quando exigido pela AP
- desconformidade em quaisque exigências do edital, desde que insanável
Critério Inexequível para obras e serviços de engenharia
Valores inferiores à 75% do valor orçado
Para valores obras e engenharia com proposta inferior à 85% do valor orçado será exigido (75% a 85%)
Garantia Adicional = diferença entre a redução e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias
SINAPI
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível
As referências do SINAPI não consideram valores para BDI ou metodologia do cálculo do BDI estando sujeitos apenas
à formação de custo global de referência (genéricas para diversos tipos e portes de obras)
