SUS na constituição

Question 1

Art 194 a 195

Answer 1

Seguridade social

Question 2

Art 196

Answer 2

Universalidade
> Saúde é um direto de todos e dever do Estado

Question 3

Art197

Answer 3

Regulamentação, fiscalização e controle de saúde

Question 4

Art 198

Answer 4

Diretizes do SUS

Question 5

Art 199

Answer 5

Participação da iniciativa privada

Question 6

Art 200

Answer 6

Competências do SUS

Question 7

Seguridade social

Answer 7

É composta por ações integradas de assistência social, previdência social e saúde, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade

Question 8

Objetivos da seguridade social

Answer 8

• Universalidade
• Equidade
• Irredutibilidade do valor dos benefícios
• Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços
• Diversidade na base de financiamento
• Uniformidade e equivalência
• Caráter democrático e descentralizado

Question 9

Financiamento da Seguridade Social (art. 195)

Answer 9

• União
• Estados
• DF
• Municípios
• Contribuições sociais

Question 10

Ações de saúde (art 197)
São de relevância pública e cabe aos Poder público sobre a sua regulamentação, fiscalização e controle e devem se executados…

Answer 10

> Pelo Estado
Por pessoas físicas ou jurídica de direito privado

Question 11

Diretrizes do SUS (art. 198)

Answer 11

Descentralização
Atendimento integral, com atividades preventivas
Participação da comunidade

Question 12

Recursos mínimos de saúde (art 198)

Answer 12

União = No mínimo 15%
Estado = 12% da receita
Munícipios = 15% da receita
DF = 12% e 15% da receita Estadual e Municipal

Question 13

Participação da iniciativa privada (art 199)

Answer 13

COMPLEMENTAR
Com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos