Lei 8080/1990 Flashcards
Disposições gerais do SUS (arts 1° a 4° )
Promoção
Proteção
Recuperação
Organização e o funcionamento dos serviços
Providências
Objetivos e atribuições do SUS
- Identificar e divulgar
- Formular a política de saúde
- Promover a assistência
Campos de atuação do SUS
- Vigilância sanitária
- Vigilância epidemiológica
- Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica
- Participa da formulação da política e execução do saneamento básico
- Ordenação da formação de RH
- Vigilância nutricional e orientação alimentar
- Colaboração na proteção do meio ambiente
- Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos
- Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias
- Fiscalização e inspeção de alimentos e bebidas
- Participação no controle e na fiscalização dos produtos psicoativos
- Incremento do desenvolvimento científico e tecnológico
- Formulação e execução de política de sangue e seus derivados
Vigilância em saúde
Conjunto de ações que propiciam CONHECIMENTO, DETECÇÃO e/ou QUALQUER MUDANÇA nos fatores determinantes e condicionantes a saúde
Saúde do trabalhador
Ações epidemiológicas + Sanitárias, visando a promoção, proteção, recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores
Princípios do SUS
Universalidade
Integridade
Preservação da autonomia
Igualdade
Direito a informação
Utilização da epidemiologia
Participação da comunidade
Descentralização em direção única
Integração
Conjugação de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos
Capacidade de resolução dos serviços
Organização de atendimento público específico
INTEGRALIDADE
Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos
UNIVERSALIDADE
TODOS tem acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência
Direções do SUS
União = MS
Estados/DF = SES
Municípios= SMS
Hierarquização
Atende usuários do SUS em níveis de complexidade
Atenção básica, médica complexidade e alta complexidade
Regionalização
Organização dos serviços de saúde por localização geográfica
