SUS Flashcards
Como era organizado os serviços e ações de saúde antes de 1988.
- Através do INAMPS, onde o atendimento era particular ou filantropia (centralizado).
- Somente contribuintes da previdência tinham direito à assistência à saúde.
Quais artigos da constituição reordenam os serviços e ações de saúde dando origem ao SUS.
- Art 196 – 200.
Quais são os princípios doutrinários?
- Universalidade.
- Integralidade.
- Equidade.
Quais são os princípios organizacionais?
- Participação social.
- Hierarquização.
- Regionalização.
- Descentralização.
Defina o principio de universalidade.
- Garantia de atenção à todos e qualquer cidadão, rompendo com o modelo antigo excludente (somente contribuintes da previdência tinham direito à assistência à saúde).
Defina o principio de integralidade
- Considerando o ser como indivíduo biopsicossocial (não considerar apenas a dç - promoção, prevenção, reabilitação, DX, TTO, etc).
Defina o principio de equidade
- Tratar desigualmente os desiguais (não dar coisas iguais a pessoas não iguais), atendendo-os conforme suas necessidades.
Defina o principio de participação social e sua divisão partidária.
- Via conselhos e conferências de saúde, envolvendo diversos estratos sociais responsáveis por formular, adm e monitorizar as políticas sociais em um sistema tripartite (¼ de gestão indicativa; ¼ profissional da saúde e ½ da comunidade).
Comissão intergestores: Tripartite formados por representantes do ministerio da saúde, dos secretários estaduais e dos secretários municipais.
Colegiados participativos: Conselhos de saúde de carater permanente e deliberativo formados no sistema 1 para 1 (50% de usuários para 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores / prestadores de serviço).
Defina o principio de hierarquização
- Rede que articula unidades mais simples à mais complexas, via sistema de referência e contrarreferência de usuários e informações, colocando a atenção primária como coordenadora do cuidado.
Defina o principio de regionalização
- Prevê regiões de saúde responsáveis pelos usuários do território. Se município não conseguir ser responsável, se forma uma rede entre municípios.
Defina o principio de descentralização
- Distribuição de responsabilidade entre vários níveis federativos (município, estado e união) + reforço de poder municipal (entende melhor o local e suas necessidades recebendo a responsabilidade de gestão).
Qual a função na gestão federal, estadual e municipal relacionado aos planos voltados à saúde.
- Identifica riscos e necessidades das regiões e fiscaliza procedimentos.
- Consolida as necessidades municipais e executa ações que o município seja incapaz.
- Implanta e gere serviços públicos.
Como funciona o sistema de financiamento da saúde?
- Fundo a fundo via blocos de manutenção e de estruturação.
Do fundo nacional de saúde proveniente de orçamento de seguridade social, da união e de outras fontes.
• Pelo menos 70% aos municípios e o restante aos estados.
• Requisitos para receber o fundo: Possuir fundo de saúde, conselho, plano, relatório, comissão e contrapartida de recursos.
Quais são os âmbitos de ação do SUS no que refere à atenção básica?
• Prevenção: Vigilância epidemiológica e sanitária, vacinação, saneamento básico.
• Promoção e proteção de saúde: Alimentação, nutrição, estilo de vida, desenvolvimento de aptidões e aconselhamento. -> Promover melhoria na qualidade de vida auxiliando a atingir competências (foco não é na doença). Ex: Oficina para adolescentes discutirem projetos de vida auxiliando-os nesses.
• Recuperação: Atendimento médico e odontológico, DX e TTO, limitação da invalidez e reabilitação -> Não somente a agravos físicos (AVE, IAM) mas também emocionais (álcool, drogas, dç psiquiátrica).