SUS Flashcards
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
- CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
- IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
- INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
- INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).
O que a lei Eloy Chaves (1923) criou?
Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) de cada companhia ferroviária do país.
“origem da previdência social”
CAPs
O que eram?
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.
CAPs
Quando surgiram?
1923.
Após os CAPs surgiram os IAPs, em que a União (governo federal)…
passou a participar dos “caixas” dos CAPs.
IAPs
(Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
1930 (Era Vargas).
Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
centralização dos IAPs pelos militares.
INPS
Quando surgiu?
Década de 60.
INPS
O que causou o seu colapso?
Gastos exorbitantes
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento
INAMPS
Quando surgiu?
1973
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
1987.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
1988 (constituição federal).
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Universalização.
SUS
Como combateu o problema da
ênfase na cura ?
Integralidade.
SUS
Como combateu o problema do controle ministerial ?
Descentralização.
SUS
Como combateu o problema da
medicina ditatorial?
Participação social.
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
MACETE: Hi DR PCR (oi, doutor, PCR)
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Complementaridade: contratar o privado.
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
Os princípios que começam com consoantes
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90.
A lei 8080/90 define o…
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
- Vigilância de portos;
- Vigilância de aeroportos;
- Vigilância de fronteiras;
- Situações inusitadas.
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas
SUS
Papel da União?
Definir políticas e normas.
SUS
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
SUS
Papel dos Municípios?
Executar políticas e normas.
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos e participação popular no SUS.
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática.
O que a lei 8.142/90 diz sobre a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
Participação popular no SUS
Composição da representação?
- 50% : usuários (Paritário);
- 50% : não-usuários…
a. Profissionais de saúde (25%);
b. Prestadores de serviço (12,5%);
c. Representantes do governo (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Conselhos de saúde
Periodicidade das reuniões?
Mensal.
V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições
Verdadeiro.
Os conselhos de saúde têm caráter…
permanente e deliberativo.
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
Conferências de saúde
Função?
Criar diretrizes e políticas.
Conferências de saúde
Periodicidade das reuniões?
A cada 4 anos.
Conferências de saúde
Quem pode convocar?
Poder executivo
OU
conselhos de saúde.
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
- Centraliza a gestão a nível federal;
- Municípios como prestadores de serviços;
- Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Norma Operacional Básica (NOB) 93
O que criou?
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
Comissão bipartite
Estado e municípios (COSEMS).
Comissão tripartite
Composição?
- Ministério da Saúde;
- Estados (CONASS);
- Municípios (CONASEMS).
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município
V ou F?
O Piso da Atenção Básica (PAB) foi substituído pelo Programa Previne Brasil em janeiro de 2020, deliberando sobre o financiamento da atenção primária
Verdadeiro.
Programa Previne Brasil
3 eixos principais?
CPI
- Capacitação ponderada;
- Pagamento por desempenho;
- Incentivo para ações estratégicas.
Programa Previne Brasil
Capacitação ponderada , pensar em…
Equidade.
Maior alocação de recursos para municípios mais vulneráveis (ex.: idosos, crianças e áreas distantes).
Programa Previne Brasil
Pagamento por desempenho, pensar em…
Mérito por atingir metas.