SUS Flashcards
Princípios éticos/doutrinários do SUS? (3)
Universalidade // Integralidade // Equidade (VOGAIS)
Princípios organizacionais/operacionais do SUS? (6)
Descentralização (divisão poderes) //
Regionalização (municipalização) //
Hierarquia // Resolutibilidade // Participação social // Complementaridade (CONSOANTES)
Lei 8080: Função específica de cada esfera administrativa do SUS?
Nacional - definir políticas e normas
Estadual - coordenar
Municipal - EXECUTAR
Lei 8080: situações nas quais a esfera nacional pode EXECUTAR? (2)
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
Situações inusitadas
Lei 8142: definições?
2 = $: repasse financeiro ao município cfme nº habitante 4 = ¶/P: Participação Popular (conselhos e conferencias) PARITÁRIA (50% pop)
Como devem ser distribuídas as vagas nos conselhos e conferências em saúde?
50% pop // 25% prof saúde // 12,5% repr governo // 12,5% prest serviços
Conselhos vs. conferências de saúde?
CONSELHO: mensal; permanente e deliberativo; FISCALIZA (controlam gastos e execução das políticas em saúde)
≠
CONFERÊNCIA: 4/4 anos; avalia situação da saúde e IDEALIZA diretrizes e política em saúde; pode ter convocação extraordinária pelos conselhos ou poder executivo
Lei que determinou a descentralização definitivamente com criação de comissões intergestores?
TRIpartite = NOB 93
Descentraliza após NOB 91 “dar um tempo pro municipio de organizar para ser gestor”
+ Comissões BI e TRI partite integram e articulam em nível estadual e municipal
Lei que determinou gestão plena do município sobre atenção básica e sistema municipal de saúde? Como ficou definido o repasse de valores para realizar a gestão?
Gestão plena = G = 6 = NOB 96
Gestão MUNICIPAL da atenção básica + média e alta complex (sistema municipal) com repasses fixos baseados no PAB (Piso Atenção Básica) p/ nºhab (+PAB variável cfme programas add ao plano municipal de saúde)
Determinações das NOAS 2001 e 2002?
NOAS = ROAs
- Regionalização Organizada = Plano Diretor da Regionalização (PDR): define acesso completo a saúde o mais próximo da residência (referência e contrarreferência)
- As = Ampliação da Atenção Ambulatorial: atendimento algo mais complexo em PSF (com valor maior para isso) com intuito de desafogar as referencias»_space; suspenso após 2 anos
Pacto pela Saúde de 2006 teve o objetivo de melhorar a oferta de saúde a pop confirmando os princípios básicos do SUS. Quais as 3 dimensões englobadas pelo pacto?
PACTO PELA VIDA: áreas estratégicas/prioritárias em saúde no Brasil (ampliado em 2008)
PACTO PELA DEFESA DO SUS: mobilização social para incremento orçamentário (R$)
PACTO PELA GESTÃO DO SUS: reafirmar responsabilidades de cada esfera administrativa
Áreas estratégicas em saúde no Brasil definidas pelo pacto pela vida de 2006 e 2008? (13)
Mortalidade materno-infantil Doenças emergentes HIV / hepatites Neoplasia colo uterino e mama Saúde do trabalhador Saúde mental Saúde bucal Saúde do homem Saúde do idoso Pessoas com deficiência Pessoas com risco de violência Promoção a saúde (qualidade de vida) Atenção básica
Mapa de saúde vs. Região de saúde?
MAPA: descrição geográfica com serviços disponíveis (SUS+privado)
≠
REGIÃO: conjunto de municípios que compartilham identidade sociocultural e capaz de fornecer atendimento integral a pop com TODOS os níveis de complexidade (PSF, urgência e especialidade ambu+hosp)
Portas de entrada do SUS? (4)
PSF
Atenção psicossocial
Urgência/emergência
Serviços especiais de acesso aberto
Instrumento que regulariza a relação entre os municípios formadores de uma região de saúde?
COAPS
Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
O financiamento do SUS também é tripartite, qual valor é repassado por cada esfera?
Município = 15% Estado = 12% União = valor ano anterior + correção ICPA
Mudança mais recente na organização do financiamento do SUS?
Anteriormente eram 6 blocos de financiamento gerando uma distribuição engessada da verba.
Em 2017 foram transformados em apenas 2 blocos (ações /serviços x investimento na rede) dando maior liberdade para o município decidir distribuição cfme necessário.
4 princípios principais da atenção primária?
** Princípios PLInCipais ** P rimeiro contato L ongitudinalidade IN tegralidade (referência) C oordenação do cuidado (contra-referência) (ipais)
ESF: equipe mínima e quantos hab máx/eq?
Médico + Emfa + Téc. enf + ACS (1 ACS = 750 hab)
** 1 eq = 2500-3000 hab **
ESF: 8 características?
** Atenção PRIMAREA ** P rincípios PLInCipais (4) R eorganização do sistema I ntegral: 40h/sem M ultiprofissional A colhimento/autonomia (part. pop) R eabilitação E levada complexidade x baixa densidade A dscrição clientela/territorialização: 2500-3000 hab
Porque ESF é considerado método que utiliza tecnologia de elevada complexidade e baixa densidade?
Elevada complexidade = muito conhecimento
Baixa densidade = equipamentos reduzidos com máxima resolutibilidade
NASF-AB: como é financiado e como os pacientes tem acesso ao cuidado fornecido pela equipe?
NASF-AB: Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica
- médicos generalistas que complementam o atendimento da ESF fornecendo maior resolutibilidade à atenção primária
- casos discutidos por MATRICIAMENTO
- financiado pelo PAB variável
Documento que denunciou a pecariedade do ensino médico da época propondo um novo modelo de medicina científica (tanto de produção quanto de assistência) que se assemelha muito ao que conhecemos hoje?
RELATÓRIO FLEXNER!!!
Propôs padrões para entrada no curso, tempo mínimo de 4 anos de formação (+ ciclo básico/clínico) e estímulo a docência
≈ “medicina científica”
O atendimento médico no modelo Flexeriano é baseado em? Qual a crítica a esse modelo?
Demanda espotânea!
- tem alto impacto coletivo MAS é hospitalocêntrico e de alto custo
- sem discussão sobre prevenção e promoção de saúde
