SUS Flashcards
Princípios éticos/doutrinários do SUS? (3)
Universalidade // Integralidade // Equidade (VOGAIS)
Princípios organizacionais/operacionais do SUS? (6)
Descentralização (divisão poderes) //
Regionalização (municipalização) //
Hierarquia // Resolutibilidade // Participação social // Complementaridade (CONSOANTES)
Lei 8080: Função específica de cada esfera administrativa do SUS?
Nacional - definir políticas e normas
Estadual - coordenar
Municipal - EXECUTAR
Lei 8080: situações nas quais a esfera nacional pode EXECUTAR? (2)
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
Situações inusitadas
Lei 8142: definições?
2 = $: repasse financeiro ao município cfme nº habitante 4 = ¶/P: Participação Popular (conselhos e conferencias) PARITÁRIA (50% pop)
Como devem ser distribuídas as vagas nos conselhos e conferências em saúde?
50% pop // 25% prof saúde // 12,5% repr governo // 12,5% prest serviços
Conselhos vs. conferências de saúde?
CONSELHO: mensal; permanente e deliberativo; FISCALIZA (controlam gastos e execução das políticas em saúde)
≠
CONFERÊNCIA: 4/4 anos; avalia situação da saúde e IDEALIZA diretrizes e política em saúde; pode ter convocação extraordinária pelos conselhos ou poder executivo
Lei que determinou a descentralização definitivamente com criação de comissões intergestores?
TRIpartite = NOB 93
Descentraliza após NOB 91 “dar um tempo pro municipio de organizar para ser gestor”
+ Comissões BI e TRI partite integram e articulam em nível estadual e municipal
Lei que determinou gestão plena do município sobre atenção básica e sistema municipal de saúde? Como ficou definido o repasse de valores para realizar a gestão?
Gestão plena = G = 6 = NOB 96
Gestão MUNICIPAL da atenção básica + média e alta complex (sistema municipal) com repasses fixos baseados no PAB (Piso Atenção Básica) p/ nºhab (+PAB variável cfme programas add ao plano municipal de saúde)
Determinações das NOAS 2001 e 2002?
NOAS = ROAs
- Regionalização Organizada = Plano Diretor da Regionalização (PDR): define acesso completo a saúde o mais próximo da residência (referência e contrarreferência)
- As = Ampliação da Atenção Ambulatorial: atendimento algo mais complexo em PSF (com valor maior para isso) com intuito de desafogar as referencias»_space; suspenso após 2 anos
Pacto pela Saúde de 2006 teve o objetivo de melhorar a oferta de saúde a pop confirmando os princípios básicos do SUS. Quais as 3 dimensões englobadas pelo pacto?
PACTO PELA VIDA: áreas estratégicas/prioritárias em saúde no Brasil (ampliado em 2008)
PACTO PELA DEFESA DO SUS: mobilização social para incremento orçamentário (R$)
PACTO PELA GESTÃO DO SUS: reafirmar responsabilidades de cada esfera administrativa
Áreas estratégicas em saúde no Brasil definidas pelo pacto pela vida de 2006 e 2008? (13)
Mortalidade materno-infantil Doenças emergentes HIV / hepatites Neoplasia colo uterino e mama Saúde do trabalhador Saúde mental Saúde bucal Saúde do homem Saúde do idoso Pessoas com deficiência Pessoas com risco de violência Promoção a saúde (qualidade de vida) Atenção básica
Mapa de saúde vs. Região de saúde?
MAPA: descrição geográfica com serviços disponíveis (SUS+privado)
≠
REGIÃO: conjunto de municípios que compartilham identidade sociocultural e capaz de fornecer atendimento integral a pop com TODOS os níveis de complexidade (PSF, urgência e especialidade ambu+hosp)
Portas de entrada do SUS? (4)
PSF
Atenção psicossocial
Urgência/emergência
Serviços especiais de acesso aberto
Instrumento que regulariza a relação entre os municípios formadores de uma região de saúde?
COAPS
Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde