SUS Flashcards
Princípios éticos/doutrinários do SUS:
Universalidade
Integralidade
Equidade
Universalidade em uma frase:
Todos os cidadãos têm acesso ao SUS.
Integralidade significa:
Oferecer tratamento, prevenção e reabilitação para todos que acessam o SUS.
Integralidade = “abarcar todos os problemas”.
A equidade determina que os cidadãos sejam tratados de forma…
…desigual. Quem precisa mais (problema mais grave) tem prioridade.
Princípios organizacionais/operativos do SUS:
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
Qual princípio do SUS determina a divisão de responsabilidades entre os as instâncias governamentais dentro do serviço?
Descentralização.
O SUS deve resolver todos os problemas de saúde. Qual é o princípio?
Resolubilidade.
Cite 4 problemas do modelo de saúde vigente no Brasil desde a década de 30 até praticamente o fim do período militar:
- Acesso restrito (trabalhadores urbanos…)
- Ênfase na cura
- As ações de saúde eram controladas por dois ministérios: Previdência Social / Saúde.
- Medicina ditatorial
Em 1986, houve a VIII Conferência Nacional de Saúde, com o objetivo de reforçar as propostas de universalização da saúde através da criação do SUS. O lema era…
Saúde, direito de todos, dever do Estado.
A reforma sanitária, iniciada na década de 1970, começou a levantar soluções para os grandes problemas do modelo vigente de saúde. Quais eram as propostas?
- Universalizar o direito a saúde = não mais apenas trabalhadores urbanos…
- Integrar as ações curativas e preventivas = não mais dois ministérios desintegrados…
- Descentralização administrativa = não mais o alienamento dos estados e municípios do planejamento e execução das ações da saúde…
- Promover participação e controle social = não mais a medicina ditatorial…
A reforma sanitária teve apoio de quais dos grupos abaixo?
Sociedade civil
Movimentos sindicais
Grupos políticos
TODOS.
Por que o INAMPS faliu?
Houve patrocínio substancial do setor privado de saúde, que burlava as cotas de exames máximas permitidas para um determinado hospital.
A criação do SUS foi determinada por…
…texto constitucional (1988).
O objetivo da equidade é atingir a__, mas para isso, é necessário tratar as cidades de modo__, pois cada uma tem as suas necessidades específicas.
O objetivo da equidade é atingir a IGUALDADE, mas para isso, é necessário tratar as cidades de modo DESIGUAL pois cada uma tem as suas necessidades específicas.
“O município é quem deve organizar os seus problemas”. Este conceito refere-se à que princípio do SUS?
Regionalização.
Uma homem decide ir ao hospital para receber a vacinação contra a febre amarela. O hospital, então, encaminha o cidadão para ser vacinado na UBS.
Qual princípio do SUS embasa a conduta do hospital?
Hierarquização.
Através de quais mecanismos, o SUS estabeleceu na prática a participação social (um de seus princípios organizacionais)?
Conselhos e Conferências.
Um paciente é atendido na Clínica da Família por queixa de diminuição súbita da acuidade visual. Após consulta e ajuste de medicamentos anti-hipertensivos, é encaminhado para uma clínica oftalmológica via SISREG.
Se o oftalmologista concluir que a perda de visão foi consequência de hipoglicemia e tratá-la, qual princípio do SUS não foi respeitado na conduta da UBS?
Resolubilidade. Cada nível de competência deve resolver todos os problemas que lhe cabem.
Se pessoas com determinados tipos de câncer são diagnosticadas precocemente, mas não conseguem receber tratamento adequado em tempo hábil, qual princípio do SUS não está sendo respeitado?
Integralidade. Tratamento, prevenção e reabilitação.
Não adianta diagnosticar se não tratar…
Qual é a lei que determina os princípios e atribuições do SUS e em ano ela foi promulgada?
Lei 8080, 1990.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção nacional…
DEFINIR políticas e normas.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção estadual…
COORDENAR as políticas e normas. Também pode participar da elaboração.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção municipal…
EXECUTAR as políticas e normas. Também pode participar da elaboração.
A direção nacional do SUS pode EXECUTAR políticas e normas?
Sim. Exemplos: vigilância de portos, aeroportos, fronteiras…
No final de 1990, foi promulgada uma lei complementar à lei 8080. Que lei é essa e quais foram os objetivos dela?
Lei 8142. Estabelecer como se daria a transferência de recursos intergovernamentais e a participação popular na gestão do SUS.
A lei 8142 especificou como se daria a participação popular no SUS, através de…
Conselhos e conferências de saúde.
Grupo formado por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, que atua no controle da execução da política de saúde. Que grupo é esse e com que frequência se reúne?
Conselho de Saúde. Mensalmente.
Tanto nos conselhos quanto nas conferências de saúde, a participação popular se dá de forma____ em relação ao conjunto dos demais componentes.
Tanto nos conselhos quanto nas conferências de saúde, a participação popular se dá de forma PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais componentes.
Com que frequência são realizadas as Conferências de Saúde e com que objetivo?
De 4 em 4 anos. A função delas é avaliar a situação da saúde e propor as DIRETRIZES para formulação das políticas de saúde.
Podem ser convocadas pelos Conselhos ou pelo Executivo.
Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?
8080/90 e 8142/90.
Qual norma define a criação das comissões intergestores bipartite e tripartite?
NOB 93.
Comissão intergestores bipartite. Composição?
50%: Representantes da SES (“ente estadual”)
50%: Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) (“ente municipal”).
Comissão intergestores tripartite. Composição?
Composição paritária:
- MS
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Qual Norma Operacional Básica define o Piso da Atenção Básica (fixo e variável)?
NOB 96.
