SUS Flashcards
Princípios éticos/doutrinários do SUS:
Universalidade
Integralidade
Equidade
Universalidade em uma frase:
Todos os cidadãos têm acesso ao SUS.
Integralidade significa:
Oferecer tratamento, prevenção e reabilitação para todos que acessam o SUS.
Integralidade = “abarcar todos os problemas”.
A equidade determina que os cidadãos sejam tratados de forma…
…desigual. Quem precisa mais (problema mais grave) tem prioridade.
Princípios organizacionais/operativos do SUS:
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
Qual princípio do SUS determina a divisão de responsabilidades entre os as instâncias governamentais dentro do serviço?
Descentralização.
O SUS deve resolver todos os problemas de saúde. Qual é o princípio?
Resolubilidade.
Cite 4 problemas do modelo de saúde vigente no Brasil desde a década de 30 até praticamente o fim do período militar:
- Acesso restrito (trabalhadores urbanos…)
- Ênfase na cura
- As ações de saúde eram controladas por dois ministérios: Previdência Social / Saúde.
- Medicina ditatorial
Em 1986, houve a VIII Conferência Nacional de Saúde, com o objetivo de reforçar as propostas de universalização da saúde através da criação do SUS. O lema era…
Saúde, direito de todos, dever do Estado.
A reforma sanitária, iniciada na década de 1970, começou a levantar soluções para os grandes problemas do modelo vigente de saúde. Quais eram as propostas?
- Universalizar o direito a saúde = não mais apenas trabalhadores urbanos…
- Integrar as ações curativas e preventivas = não mais dois ministérios desintegrados…
- Descentralização administrativa = não mais o alienamento dos estados e municípios do planejamento e execução das ações da saúde…
- Promover participação e controle social = não mais a medicina ditatorial…
A reforma sanitária teve apoio de quais dos grupos abaixo?
Sociedade civil
Movimentos sindicais
Grupos políticos
TODOS.
Por que o INAMPS faliu?
Houve patrocínio substancial do setor privado de saúde, que burlava as cotas de exames máximas permitidas para um determinado hospital.
A criação do SUS foi determinada por…
…texto constitucional (1988).
O objetivo da equidade é atingir a__, mas para isso, é necessário tratar as cidades de modo__, pois cada uma tem as suas necessidades específicas.
O objetivo da equidade é atingir a IGUALDADE, mas para isso, é necessário tratar as cidades de modo DESIGUAL pois cada uma tem as suas necessidades específicas.
“O município é quem deve organizar os seus problemas”. Este conceito refere-se à que princípio do SUS?
Regionalização.
Uma homem decide ir ao hospital para receber a vacinação contra a febre amarela. O hospital, então, encaminha o cidadão para ser vacinado na UBS.
Qual princípio do SUS embasa a conduta do hospital?
Hierarquização.
Através de quais mecanismos, o SUS estabeleceu na prática a participação social (um de seus princípios organizacionais)?
Conselhos e Conferências.
Um paciente é atendido na Clínica da Família por queixa de diminuição súbita da acuidade visual. Após consulta e ajuste de medicamentos anti-hipertensivos, é encaminhado para uma clínica oftalmológica via SISREG.
Se o oftalmologista concluir que a perda de visão foi consequência de hipoglicemia e tratá-la, qual princípio do SUS não foi respeitado na conduta da UBS?
Resolubilidade. Cada nível de competência deve resolver todos os problemas que lhe cabem.
Se pessoas com determinados tipos de câncer são diagnosticadas precocemente, mas não conseguem receber tratamento adequado em tempo hábil, qual princípio do SUS não está sendo respeitado?
Integralidade. Tratamento, prevenção e reabilitação.
Não adianta diagnosticar se não tratar…
Qual é a lei que determina os princípios e atribuições do SUS e em ano ela foi promulgada?
Lei 8080, 1990.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção nacional…
DEFINIR políticas e normas.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção estadual…
COORDENAR as políticas e normas. Também pode participar da elaboração.
De acordo com a lei 8080, cabe à direção municipal…
EXECUTAR as políticas e normas. Também pode participar da elaboração.
A direção nacional do SUS pode EXECUTAR políticas e normas?
Sim. Exemplos: vigilância de portos, aeroportos, fronteiras…
No final de 1990, foi promulgada uma lei complementar à lei 8080. Que lei é essa e quais foram os objetivos dela?
Lei 8142. Estabelecer como se daria a transferência de recursos intergovernamentais e a participação popular na gestão do SUS.
A lei 8142 especificou como se daria a participação popular no SUS, através de…
Conselhos e conferências de saúde.
Grupo formado por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, que atua no controle da execução da política de saúde. Que grupo é esse e com que frequência se reúne?
Conselho de Saúde. Mensalmente.
Tanto nos conselhos quanto nas conferências de saúde, a participação popular se dá de forma____ em relação ao conjunto dos demais componentes.
Tanto nos conselhos quanto nas conferências de saúde, a participação popular se dá de forma PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais componentes.
Com que frequência são realizadas as Conferências de Saúde e com que objetivo?
De 4 em 4 anos. A função delas é avaliar a situação da saúde e propor as DIRETRIZES para formulação das políticas de saúde.
Podem ser convocadas pelos Conselhos ou pelo Executivo.
Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?
8080/90 e 8142/90.
Qual norma define a criação das comissões intergestores bipartite e tripartite?
NOB 93.
Comissão intergestores bipartite. Composição?
50%: Representantes da SES (“ente estadual”)
50%: Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) (“ente municipal”).
Comissão intergestores tripartite. Composição?
Composição paritária:
- MS
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Qual Norma Operacional Básica define o Piso da Atenção Básica (fixo e variável)?
NOB 96.
Qual decreto regulamentou as regiões de saúde?
7508 de 2011.
As regiões de saúde devem contar, no mínimo, com que ações e serviços?
I. Atenção primária II. Urgência e emergência III. Atenção psicossocial IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar V. Vigilância em saúde
A descrição abaixo refere-se a que conceito?
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e iniciativa privada.
Mapa da saúde.
Quais são as portas de entrada do usuário no SUS?
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial (CAPS)
Serviços especiais de acesso aberto
O contrato organizativo de acesso aberto, estabelecido no decreto 7508, consiste em…
Um acordo de colaboração entre entes federativos para organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada.
Pontos essenciais do decreto 7508:
- Regiões de saúde
- Mapa de saúde
- Portas de entrada
- Contrato organizativo de acesso aberto
- RENASES (“catálogo de serviços e ações de saúde”)
- RENAME (“catálogo de medicamentos essenciais”)
Quais são as fontes que asseguram o maior aporte de recursos para o SUS atualmente?
COFINS, CSLL e recursos da Seguridade Social.
INSS (contribuição sobre folha de salários) NÃO mais provê recursos à saúde, embora seja parte do orçamento da Seguridade Social.
A portaria 3.992 de 2017 reestruturou a organização e distribuição dos blocos de financiamento da Saúde. Quais são os novos blocos?
- Bloco de CUSTEIO das ações e serviços público de saúde
2. Bloco de INVESTIMENTO na rede de serviços públicos de saúde.
Percentual mínimo de recursos orçamentários destinado a ações e serviços público de saúde:
Municípios: 15%.
Estados: 12%.
União: ano anterior + IPCA.
Tamanho da população sob cuidado da equipe de Saúde da Família:
2000-3500 pessoas.
As equipes de Saúde da Família atuam com ações de:
Promoção da saúde
Prevenção
Recuperação
Reabilitação
Os princípios da atenção primária:
Primeiro contato Longitudinalidade Integralidade Coordenação Enfoque familiar Orientação comunitária Competência cultural
Quatro atributos essenciais da atenção primária:
Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação
Um agente comunitário de saúde deve estar responsável por, no máximo, quantas pessoas em seu território?
750 pessoas.
Todos os profissionais da ESF devem cumprir___ semanais.
Todos os profissionais da ESF devem cumprir 40H semanais.
O NASF-AB 1 deve estar vinculado a quantas equipes de SF e com qual carga horária semanal total mínima?
5-9, 200h semanais.
O NASF-AB 2 deve estar vinculado a quantas equipes de SF e com qual carga horária semanal total mínima?
3-4, 120h semanais.
O NASF-AB 3 deve estar vinculado a quantas equipes de SF e com qual carga horária semanal total mínima?
1-2, 80h semanais.
Qual é a base da medicina flexneriana?
Atendimento baseado em demanda espontânea.
O relatório Dawson (1920) propôs alguns dos fundamentos do que hoje é o SUS. Quais são eles?
Regionalização e hierarquização dos serviços e ações de saúde.
Quais os quatro segmentos sociais representador nos conselhos municipais de saúde?
Usuários dos serviços de saúde
Trabalhadores da saúde
Gestores dos serviços de saúde
Prestadores de serviços da saúde
De acordo com a OMS, qual deve ser a quantidade de leitos hospitalares para cada 1000 habitantes?
3 a 5.
Na classificação de leitos hospitalares pelo MS, o leito de longa permanência se refere a qual duração média de internação?
> 30 dias.
O que é o custo social?
Engloba despesas domiciliares, anos potenciais de vida perdidos, perda de renda por morte e custos psicológicos impostos por uma doença.
Segundo o MS, quais vacinas estão recomendadas para gestantes?
Influenza
Hepatite B
dT
dTpa
O que é SIAB?
Sistema de Informação da Atenção Básica.
O que é SINAN?
Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
O que compõe a Vigilância da Saúde?
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Vigilância ambiental
Saúde do trabalhador
As organizações sociais são organizações___ de direito ____.
As organizações sociais são organizações PÚBLICAS de direito PRIVADO.
Os estudos de avaliação de risco ficam sob coordenação de qual vigilância?
Epidemiológica.
A NOB 96 definiu e consolidou o poder municipal como gestor, garantindo a…
Municipalização.
Campanhas e ações que fazerm parte do PAB variável:
- Incentivo à atenção integral à saude do adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória
- Saúde bucal
O que é prevenção quaternária?
Conjunto de ações que visam evitar a iatrogenia associada às intervenções médicas, como a sobremedicalização ou os “excessos preventivos”.
Qual emenda estabeleceu, pela primeira vez, os percentuais mínimos de recursos orçamentários que os entes governamentais deveriam aplicar em ações e serviços públicos de saúde?
EC 29, de 2000.
A EC 29, de 2000, estabeleceu os recursos mínimos a serem aplicados em saúde. No entanto, ela só foi aprovada e finalmente sancionada e, 2012, através da…
Lei Complementar 141.
A EC 95, aprovada em 2016, alterou o percentual mínimo de repasse para a saúde feito pela União. O que ficou estabelecido?
Gasto do no ano anterior + IPCA.
Quem deve financiar a Atenção Básica?
União, Estados e Municípios.
O que determina o PAB fixo?
Aspectos sociodemográficos e epidemiológicos (“per capita”).
Quais são os tipos de cobertura assistencial na saúde suplementar?
Ambulatorial Hospitalar sem obstetrícia Hospitalar com obstetrícia Odontológico Plano referência
O que é carência de um plano de saúde?
Período em que o consumidor não tem direito a algumas coberturas após a contratação do plano.
Quais os períodos máximos de carência?
Urgência e emergência: 24 horas
Parto a partir da 38ª semana de gravidez: 300 dias
Demais casos (consultas, exames, internações…): 180 dias.
O que é cobertura parcial temporária?
Período de até 24 meses durante o qual o consumidor não terá cobertura para doenças e lesões preexistentes declaradas.
Por exemplo, pode haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia…
O que é agravo?
É um acréscimo no valor da mensalidade do plano de saúde do portador de doença ou lesão preexistente para cobrir eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados à doença ou lesão preexistente.
Os 6 componentes do método clínico centrado na pessoa:
- Explorando a doença e a experiência da pessoa com a doença
- Entendendo a pessoa como um todo
- Elaborando um projeto comum de manejo
- Incorporando a prevenção e promoção de saúde
- Fortalecendo a relação médico-pessoa
- Sendo realista
Que tipo de plano de saúde predomina no Brasil?
Cooperativas médicas.
O grupo Balint é um tipo de grupo de apoio, que se caracteriza por ter reuniões e discussões em grupo conduzidas por…
Um analista.
A maior parte dos leitos hospitalares no Brasil são privados. V ou F?
Verdadeiro.
Quase 60% dos gastos em saúde no Brasil são no setor público. V ou F?
Falso. Setor público corresponde a menos de 50% dos gastos (46%) mas cobre 75% da população.
Problemas de saúde mais frequentes na atenção primária:
- Hipertensão sem complicações
- Ausência de doença (sinais e simtomas sem diagnóstico clínico)
- Infecção aguda do aparelho respiratório superior
- Gravidez
- Diabetes não insulino dependente
- Depressão
Prioridades do Pacto pela Vida (2006):
- Saúde do idoso
- Câncer de colo uterino e de mama
- Mortalidade infantil e materna
- Doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, TB…)
- Promoção de saúde
- Atenção básica
Componentes do PAB variável:
- Saúde da Família
- ACS
- Saúde bucal
- Compensação de especificidades regionais
- Fator de incentivo da AB aos povos indígenas
- Incentivo à saúde no sistema penitenciário
Critérios para doenças/agravos serem de notificação compulsória:
- Magnitude: incidência, prevalência, morbidade e mortalidade.
- Potencial de disseminação
- Transcendência
- Vulnerabilidade
Estágios de contemplação (Prochaska e DiClemente:
- Pré-contemplação (“I won’t”)
- Contemplação (“I might”)
- Preparação (“I will”)
- Ação (“I am”)
- Manutenção (“I have”)
- Recaída
