SUS

Question 1

princípios do SUS (9)

Answer 1

éticos/doutrinários - os que começam com vogais

• universalização
• integralidade
• equidade

organizacionais/operativos - começam com consoantes

• descentralização
• regionalização
• hierarquização
• participação social
• resolubilidade
• complementariedade do setor privado

Question 2

pacto de saúde de 2006 - pacto pela vida - quais são as prioridades?

Answer 2

saúde do idoso, CA mama/colo, mort. infantil e materna, dçs emergentes e endemias (dengue, hanseníase, BK malária, influenza), promoção à saúde (qualidade de vida), atenção básica a saúde (ESF)

Question 3

proposta final da VIII conferência nacional de saúde de março de 1986

Answer 3

criação do SUS

Question 4

criação do sus foi definida por…

Answer 4

texto constitucional

Question 5

LEI 8080 DE SET/90

Answer 5

Lei de funcionamento do SUS.
Define que cabe à direção:
- nacional: definir
- estadual: coordenar
- municipal: executar*

exceção: vigilância de portos, aeroportos e fronteiras é de execução nacional

+: a lei define que o setor privado pode atuar de forma livre e complementar

Question 6

os conselhos e conferências de saúde são formados por quem?

Answer 6

50% usuários
25% profissionais da saúde
12,5% prestadores de serviço
12,5% representantes do governo

Question 7

leis orgânicas da saúde

Answer 7

Lei 8080 e Lei 8142

Question 8

o que prevê a lei 8142

Answer 8

criação de conferências de saúde e conselhos = participação popular
sobre gastos = transferência regular e automática de acordo com o número de habitantes

Question 9

as conferências de saúde são convocadas por quem?

Answer 9

executivo ou pelos conselhos

Question 10

2 características importantes dos conselhos de saúde

Answer 10

permanentes e deliberativos = não precisam ser avaliados pelo legislativo só pelo executivo

Question 11

composição da comissão de intergestores bipartite

Answer 11

estado e município (COSEMS)

Question 12

composição da comissão de intergestores tripartite

Answer 12

MS + NAS (CONASS e CONASEMS)

Question 13

cálculo do PAB

Answer 13

Multiplicação de um valor per capita nacional pela população de cada município

Question 14

NOBs

Answer 14

91 - centraliza na esfera federal - tempo para o município se organizar para virar gestor
93 - inicia o processo de descentralização. Município passa a ser gestor e transferência de recursos passa a ser automática e regular. Cria as comissões intergestoras bi e tripartite
96 - promover e consolidar a municipalização - gestão PLENA. + criação do PAB

Question 15

Decreto 7508/2011

Answer 15

Ajuda a regulamentar a lei 8080.

• regulamento das regiões de saúde: organiza espaço geográfico de regiões de saúde - municípios referência
• portas de entrada
• RENASES
• RENAME
• regulamento das comissões intergestoras
• define o contato organizativo de ação pública da saúde

Question 16

2 fontes que asseguram o maior aporte de recursos ao SUS

Answer 16

COFINS e CSLL

INSS - não tem parcela destinada a saúde

Question 17

Os recursos do SUS são organizados e distribuídos através dos seguintes blocos de financiamento:

Answer 17

I - bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

II - bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde

Question 18

Lei Complementar

141

Answer 18

Vem da EC 29 e determina os recursos mínimos que devem ser aplicados na saúde:

• município: 15% da receita
• estados: 12% da receita
• união: calor do ano anterior + variações do PIB

Question 19

EC 95

Answer 19

Corrige a % de recursos mínimos a serem aplicados na saúde pelo IPCA ao invés do PIB

Question 20

“Tecnologia” usada na atenção básica

Answer 20

Alta complexidade (muito conhecimento) e baixa densidade (equipamentos reduzidos com maxima resolutibilidade)

Question 21

4 principais princípios da atenção básica

Answer 21

primeiro contato - porta de entrada
longitudinalidade - acompanhamento/vínculo
integralidade - integral e completo - encaminhar sn
coordenação - integração do cuidado - contra referência

secundários: enfoque familiar, orientação comunitária, competência cultural

Question 22

estrutura da atenção primária: as 8 principais características

Answer 22

princípios principais
reabilitação também faz parte
integral = 40h semanais
multidisciplinaridade - médico, enf, TE, 4-6ACs
acolhimento/autonomia
reorientação - substituição: passa a ser centrada na pessoa
elevada complexidade/baixa densidade (tecnologia leve)
adscrição de clientela/territorialização

Question 23

populção coberta por ac

Answer 23

1 para cada 750 pessoas

Question 24

tipos de nasf-ab

Answer 24

1. vinculado a 5-9 ESF > 4 profissionais, 200h/semanais*
2. 3-4 ESF > 2 profissionais 120h/sem*
3. 1-2 > 1 profissional 80h/sem*

• soma das cargas horárias, sendo que isoladamente a mínima carga é de 20h

Question 25

2 princípios básicos para aplicabilidade de um genograma

Answer 25

trigeracionalidade e dinâmica afetiva

Question 26

repasse em relação a arrecadação que deve ser encaminhado a saúde em âmbito municipal, estadual e da união

Answer 26

municipal 15%
estadual 12%
união $ do ano anterior + correção de acordo com IPCA (EC 95)