SUS Flashcards
Politica nacional de Humanização
2003 ->2013
- Estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuarios para construir processos coletivos de enfrentamento às relações de poder, trabalho e afeto.
Politica Nacional da Atenção Básica
Regula todo processo organizativo e operacional para o funcionamento da Atenção Básica!
Politica Nacional de Promoção a saúde
Promover a equidade e a melhora das condições e do modo de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo VULNERABILIDADE e RISCOS a saúde decorrente de DETERMINANTES sociais, economicos, politicos, culturais e ambientais
NOB 96
Criação do Piso Assistencial Basico, por meio de valor per capita para o custeio da Atenção Basica (PAB FIXO)
PAB variável: acrescimo no repasse de acordo com as ações de cada município
Pacto pela saude de 2006
Maneira em que as 3 esferas governamentais acharam de reorganizar o SUS para garantir a implementação de todos os seus principios, buscando maior eficiencia e qualidade de resposta ao sistema.
Pela vida, Pelo SUS e Pela Gestão
INstrumento de Planejamento do SUS (4)
1-: Plano Nacional de Saúde
2- Programação Anual de Saúde
3- Relatório quadrimestral de PRestação de Contas
4- Relatório Anual de gestão
Função das Comissões intergestores
- Espaços de negociação e pactuação
- nao são instancias EXECUTIVAS
- Comissao tripartite (federal) é composta por Ministerio da saúde, Conselho nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS)
Principios organizativos SUS
- Descentralização: redistribuição do poder e responsabilidade aos 3 niveis de governo
- Regionalização: articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado
- Hierarquização: Divide niveis de atenção e garante forma de acesso ao serviço para cada caso de acordo com sua complexidade
- Participação social: conselhos locais e nacionais de saúde
