SUS Flashcards
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
1930 (Era Vargas).
INPS
O que causou o seu colapso?
Gastos exorbitantes.
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
INAMPS
Quando surgiu?
1973.
INAMPS
Limitações? (4)
- Acesso restrito (precisava pagar);
- Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
- Medicina ditatorial;
- Não conseguiu controlar os gastos.
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
1987.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
1988 (constituição federal).
SUS
- Como combateu o problema do acesso restrito?
- Como combateu o problema da ênfase na cura?
- Como combateu o problema do controle ministerial?
SUS
- Universalidade
- Integralidade
- Descentralização
SUS
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Participação social.
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90.
A lei 8080/90 define o…
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
EIU.
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
O DR. HP Resolveu Complementar
Organizacional/Operativos:
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
- Complementaridade: contratar o privado.
Os princípios que começam com consoantes
SUS
Papel da União?
Definir políticas e normas.
SUS
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
SUS
Papel dos Municípios?
Executar políticas e normas.
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
(preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas)
A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União.
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos e participação popular no SUS.
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
Participação popular no SUS
Composição da representação nos conselhos?
- 50%: usuários (Paritário);
- 50%: não-usuários…
Profissionais de saúde (25%);
Prestadores de serviço (12,5%);
Representantes do governo (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Conselhos de saúde
Periodicidade das reuniões?
Mensal.
V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
V
Os conselhos de saúde têm caráter…
permanente e deliberativo.
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
Conferências de saúde
Função?
Criar diretrizes e políticas.
Conferências de saúde
Periodicidade das reuniões?
A cada 4 anos.
Conferências de saúde
Quem pode convocar?
Poder executivo OU conselhos de saúde
Lei 8.142
Para receber os recursos da União, os municípios/estados/df devem possuir?
- Fundo de saúde;
- Conselho de saúde;
- Plano de saúde;
- Relatórios de gestão;
- Contrapartida de recursos;
- Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
- Centraliza a gestão a nível federal;
- Municípios como prestadores de serviços;
- Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Norma Operacional Básica (NOB) 93
O que criou?
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade
Comissão bipartite
Composição?
Estado e municípios (COSEMS).
Comissão tripartite
Composição?
Ministério da Saúde;
Estados (CONASS);
Municípios (CONASEMS)
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município
O que prevê o decreto 7508 do ano de 2011?
Regionalização: regiões de saúde.
Regiões de saúde
Agrupamento de municípios limítrofes, delimitado por identidades culturais, econômicas, sociais e com infraestrutura de transportes
↓
Objetivo de facilitar a organização e execução das ações e serviços de saúde.
Regiões de saúde
Quem é responsável pela sua instituição?
Os estados.
(pelas comissões intergestoras)
V ou F?
Em cada região de saúde haverá atenção primária, hospitalar, urgências e emergências, atendimento psicossocial, mas não necessariamente vigilância em saúde.
Falso.
Em cada região de saúde haverá atenção primária, hospitalar, urgências e emergências, atendimento psicossocial, e também vigilância em saúde.
Portas de entrada nos seviços de saúde? (4)
- UBS (preferencial);
- UPA;
- CAPS;
- “Especiais” (ex.: mutirões).
Rede de saúde
Conjunto de ações e serviços de saúde.
V ou F?
A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2008 pelo Pacto de Saúde.
Falso
A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2006 pelo Pacto de Saúde.
Pacto pela saúde (2006)
Tríade?
- Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
- Gestão - esferas;
- Vida.
Pacto pela saúde (2006)
Quais eram as prioridades do pacto pela vida?
- Saúde do idoso;
- Atenção ao Ca de colo uterino e mama;
- Atenção à mortalidade infantil e materna;
- Atenção a doenças emergentes e endêmicas (ênfase Hanseníase, Dengue, Malária, Tuberculose e Influenza);
- Promoção da saúde;
- Fortalecer a Atenção básica à saúde.
Quais as prioridades adicionadas ao pacto pela vida a partir de 2018?
- Saúde Mental;
- Saúde do Homem;
- Saúde do Trabalhador;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas em risco de violência;
- Hepatite/AIDS;
- Saúde Buca
Atenção Primária
Princípios ou atributos?
PLInCipios PLInCipais.
- Primeiro contato;
- Longitudinalidade;
- Integralidade;
- Coordenação do cuidado.
Atenção Primária
Princípios derivados
- Enfoque familiar;
- Orientação comunitária (contato com a comunidade);
- Competência cultural.
A atenção primária no Brasil é estabelecida pelas ______ (leis/portarias) 648/06 e 2488/11.
Portarias.
O que é a PNAB
Política nacional de Atenção Básica
V ou F?
A Atenção Básica, sinônimo de Atenção Primária, é executada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).
v
Atenção básica
Composição da equipe de Estratégia Saúde da Família? (4)
- 1 Médico*;
- 1 Enfermeiro*;
- 1 Auxiliar de enfermagem;
- Agentes comunitários de saúde.
*preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade.
Cadastramento de usuários é o processo de…
adscrição de clientela. Identificam-se os compontentes familiares, morbidades e condições de moradia.
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Número de pessoas atendidas?
2 a 3,5 mil pessoas.
De acordo com a vulnerabilidade da área (ex.: população de idosos e portadores de doenças crônicas). Conceito de “adscrição de clientela” ou “territorialização”.
ESF
Quantos agentes comunitários de saúde são preconizados?
1 para no máximo 750 pessoas.
Atualização 2020: Não é estipulado um valor exato de agentes por equipe.
Como era antes: 4 a 6 agentes por equipe.
Estratégia de Saúde da Família
Grupos de atuação conjunta? (3)
Equipe bucal (Dentista e técnico em saúde bucal);
Gerente de atenção básica;
Agente de Combate às Endemias (substitui o agente comunitário de saúde).
Os princípios ou atributos da atenção primária objetivam ________ (substituir/reiterar) o “modelo hospitalocêntrico” e ________ (substituir/reiterar) o método clínico centrado na pessoa.
Substituir; reiterar.
São princípios da Atenção Básica (3)?
Universalidade;
Integralidade;
Equidade.
(os mesmos princípios doutrinários do SUS)
V ou F?
O NASF-AB pode ser considerado uma porta de entrada no SUS.
Falso
O NASF-AB não pode ser considerado uma porta de entrada no SUS.
Método Clínico Centrado na Pessoa
Componentes? (6)
PESOAS
- Percepção do problema;
- Entender a pessoa como um todo;
- Sistematizar um plano conjunto;
- Objetivar prevenção;
- Aprofundar a relação;
- Ser realista e priorizar.
Método Clínico Centrado na Pessoa
Como realizar a “percepção do problema”?
- Função;
- Ideias;
- Expectativa;
- Sentimentos.
SUS
Qual a origem do financiamento?
Seguridade social.
(financia saúde e previdência)
Qual a principal fonte de recursos da Seguridade Social?
Desconto compulsório sobre o salário de trabalhadores.
Fundo de seguridade social
Principais impostos? (3)
COFINS;
CSLL;
CPMF (abolida).
Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?
EC 29 (2000);
Lei 141/12;
EC 86 (2015).
SUS
Orçamento de cada esfera destinado ao financiamento?
- Municípios: 15%;
- Estados: 12%;
- União: $ do Ano Anterior + Correção do IPCA (EC 95, de 2016).
(União antes era saldo do ano anterior corrigido pelo PIB)
Programa Previne Brasil
3 eixos principais?
CPI
- Capitação ponderada;
- Pagamento por desempenho;
- Incentivo para ações estratégicas.
Programa Previne Brasil
Capitação ponderada, pensar em…
Equidade.
Maior alocação de recursos para municípios mais vulneráveis (ex.: idosos, crianças e áreas distantes).
O Programa Saúde na Hora amplia o horário de funcionamento das UBS para…
60 ou 75 horas semanais.
V ou F?
Com o “Programa Saúde na Hora”, os médicos, enfermeiros e dentistas podem optar por trabalhar 20 ou 40 horas semanais e pertencer a mais de uma equipe.
v
Houve predomínio do modelo Bismarckiano no Brasil ____ (antes/depois) do SUS.
Antes.
Ângela “Bismarchi”: Antes.
Houve predomínio do modelo Beveridgiano no Brasil ____ (antes/depois) do SUS.
Depois.
Quais os quatro princípios da Bioética?
- Beneficência;
- Não-maleficência;
- Justiça;
- Autonomia.
V ou F?
Na saúde pública, o princípio da beneficência é superior ao da autonomia.
Verdadeiro.
(ex.: proibição de tabagismo em locais fechados)
Pelo princípio da autonomia, a vontade do paciente deve ser respeitada, salvo em…
Risco iminente de morte.
Quando o profissional está autorizado a quebrar o sigilo médico? (3)
Autorização escrita do paciente/responsável;
Necessidade judicial;
Risco ao paciente ou a terceiros.
Preventiva: SUS
Formas de erro médico? (3)
- Negligência (omissão)
- Imperícia (despreparo);
- Imprudência (precipitado).
O médico que faz aquilo que não deveria ser feito incorre em…
Imprudência.
(não faz o que deveria: negligência)
O “Programa Médicos pelo Brasil” foi criado para substituir o antigo…
“Programa Mais Médicos”.
No “Programa Médicos pelo Brasil” é feito uma prova para seleção de profissionais, com contratação por _____ (CLT/CNPJ), ____ (com/sem) plano de progressão de carreira.
CLT; com.
V ou F?
Para a construção de um genograma deve-se avaliar pelo menos duas gerações.
Falso
Para a construção de um genograma deve-se avaliar pelo menos três gerações.
Diferença entre genograma e ecomapa?
- Genograma: avalia apenas a família.
- Ecomapa: avalia as interações da família com o ambiente e instituições (escola, igreja etc.)
Genograma e Ecomapa
Como representar alcoolismo?
Genograma e Ecomapa
Como representar doença mental?
Genograma e Ecomapa
Como representar divórcio
separação = só um traço
Genograma e Ecomapa
Como representar relação próxima?
Genograma e Ecomapa
Como representar casamento?
Genograma e Ecomapa
Como representar relação distante?
Como representar o paciente índice?
V ou F?
Embora o SUS atenda 75% da população, recebe apenas a 45% dos gastos em saúde no Brasil.
v
O “leito de observação” é aquele destinado ao paciente que permanecerá por até quanto tempo?
24 horas.
(UM dia → “UMbservação”)
Diferença entre transferência e contratransferência?
- Transferência: o que o paciente passa inconscientemente ao profissional.
- Contratransferência: o que o profissional passa inconscientemente ao paciente.
Preventiva: SUS
A comunicação de más notícias deve ser feita segundo o protocolo…
Protocolo SPIKES
Passos?
Setting-up (preparar o ambiente): privacidade, com cadeiras, sem obstáculos, reservar água e lenço de papel.
Perception (perceber o que o outro já sabe): evitar repetir informações desnecessárias e corrigir informações distorcidas.
Invitation (convidar a dizer como quer receber notícia): c/ ou s/ detalhes.
Knowledge (passar o conhecimento do fato): evitando termos técnicos e reservando palavras impactantes para o final da conversa.
Emotion (respeitar as emoções): oferecer água, lenços, palavras-conforto.
Strategy and Summary: sintetizar a notícia e elencar os próximos passos.
V ou F?
A declaração de Alma-Ata enfatizou que a saúde é um estado de completo bem estar, não apenas a ausência de doença.
V
Qual documento reiterou redução das diferenças na saúde entre países desenvolvidos e em desenvolvimento?
ALMA ATA
A saúde como responsabilidade não somente do estado foi proposta pela carta/declaração de ________ (Ottawa/Alma-Ata).
Ottawa.
(governo, indústria, mídia, população etc.)
V ou F?
A Carta de Ottawa reiterou a necessidade de educação em saúde, com cada indivíduo como agente no processo de saúde-doença.
V
