SUS Flashcards
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
1930 (Era Vargas).
INPS
O que causou o seu colapso?
Gastos exorbitantes.
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
INAMPS
Quando surgiu?
1973.
INAMPS
Limitações? (4)
- Acesso restrito (precisava pagar);
- Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
- Medicina ditatorial;
- Não conseguiu controlar os gastos.
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
1987.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
1988 (constituição federal).
SUS
- Como combateu o problema do acesso restrito?
- Como combateu o problema da ênfase na cura?
- Como combateu o problema do controle ministerial?
SUS
- Universalidade
- Integralidade
- Descentralização
SUS
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Participação social.
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90.
A lei 8080/90 define o…
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
EIU.
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
O DR. HP Resolveu Complementar
Organizacional/Operativos:
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
- Complementaridade: contratar o privado.
Os princípios que começam com consoantes
SUS
Papel da União?
Definir políticas e normas.
SUS
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
SUS
Papel dos Municípios?
Executar políticas e normas.
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
(preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas)
A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União.
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos e participação popular no SUS.
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
Participação popular no SUS
Composição da representação nos conselhos?
- 50%: usuários (Paritário);
- 50%: não-usuários…
Profissionais de saúde (25%);
Prestadores de serviço (12,5%);
Representantes do governo (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Conselhos de saúde
Periodicidade das reuniões?
Mensal.
V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
V
Os conselhos de saúde têm caráter…
permanente e deliberativo.
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
Conferências de saúde
Função?
Criar diretrizes e políticas.
Conferências de saúde
Periodicidade das reuniões?
A cada 4 anos.
Conferências de saúde
Quem pode convocar?
Poder executivo OU conselhos de saúde
Lei 8.142
Para receber os recursos da União, os municípios/estados/df devem possuir?
- Fundo de saúde;
- Conselho de saúde;
- Plano de saúde;
- Relatórios de gestão;
- Contrapartida de recursos;
- Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
- Centraliza a gestão a nível federal;
- Municípios como prestadores de serviços;
- Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Norma Operacional Básica (NOB) 93
O que criou?
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade
Comissão bipartite
Composição?
Estado e municípios (COSEMS).
Comissão tripartite
Composição?
Ministério da Saúde;
Estados (CONASS);
Municípios (CONASEMS)
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município
O que prevê o decreto 7508 do ano de 2011?
Regionalização: regiões de saúde.
Regiões de saúde
Agrupamento de municípios limítrofes, delimitado por identidades culturais, econômicas, sociais e com infraestrutura de transportes
↓
Objetivo de facilitar a organização e execução das ações e serviços de saúde.