Sujeitos do Processo Flashcards
Art 251 Qual as funções do juiz?
prover à regularidade do processo
e
manter a ordem no curso dos respectivos atos.
podendo, para tal fim, requisitar a força pública.
Art 252 Quais os casos de impedimento do Juiz?
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral até o 3º (até tio, primo não), inclusive,
como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público,
autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções
ou servido como testemunha
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando
se, de fato ou de direito, sobre a questão
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim
em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte
ou diretamente interessado no feito
O Juiz é primo do defensor, ele pode atuar como juiz no caso?
Sim, primo é parente de 4º
“tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral até o 3º (até tio, primo não), inclusive,
como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público,
autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito”
O juiz de 2ª instância (desembargador) serviu como testemunha no caso em primeira instância, ele pode julgar o caso?
É impedido, ele é impedido se atuou como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público,
autoridade policial, auxiliar da justiça, perito ou testemunha.
O Juiz de 2ª instância (desembargador) foi o mesmo da 1ª instância, ele pode atuar como juiz?
É impedido, Se tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando
se, de fato ou de direito, sobre a questão, ele não pode
A esposa do juiz é reú, o Juiz pode julgar o caso?
É impedido, se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim
em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte
ou diretamente interessado no feito
O que é juízo coletivo?
Atuam mais de um juíz no mesmo processo
Art 253 Quais os casos de impedimento no juízos coletivos?
no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou
afins, em linha reta ou colateral até o 3º , inclusive
Art 254 Quais os casos de suspeição do juiz?
O juiz dar se á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer
deles
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente (FATO análogo - CAD Conjuge Aascendente Descendente) ,
estiver respondendo a processo por fato análogo,
sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou
afim, até o 3º, inclusive, sustentar demanda
ou responder a processo que tenha de ser julgado por
qualquer das partes
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes
VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
Art 256 Quando a suspeição não pode ser provocada?
quando a parte injuriar o juiz ou de
propósito der motivo para criá la
Juiz que for amigo íntimo do réu, pode julgar?
Ele será suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles
Juiz está julgando um caso de aborto, mas por que a criança tinha defeito no cérebro.
Sabendo que o juiz tem uma filha que passou pela mesma situação, ele pode julgar esse caso?
ele é suspeito , se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente (FATO análogo - CAD Conjuge Aascendente Descendente) , estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
Juiz julgando um caso em que o réu é uma juiza de trabalho que julgou a esposa da juiz, ele pode julgar o caso?
ele é suspeito, se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou
afim, até o 3º, inclusive, sustentar demanda
ou responder a processo que tenha de ser julgado por
qualquer das partes
Juiz que foi advogado, aconselhou o réu em outro momento, ele pode atuar no caso?
ele é suspeito, se tiver aconselhado qualquer das partes
Juiz é credor do réu, ele pode atuar no caso?
ele é suspeito, se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes
Juiz é sócio da empresa qu está sendo julgada, ele pode atuar no caso?
ele é suspeito, se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
Art 255 Quando cessa o impedimento ou suspeição de parentesco por afinidade? (Sogra, cunhado, etc…)
Juiz se divorcia, não tem mais suspeição ou impedimento, caso sobrevindo filhos (nesse caso mantem os impedimentos e suspeições)
Porém
Se não tiver filho, ele ainda não pode atuar como juiz sogro, padrasto, cunhado, genro ou entenado que for parte do processo
Conjugê do juiz é defensor, juiz pode atuar no processo?
Não, é impedimento
Juiz é amigo ítimo de qualquer das partes, ele pode atuar no processo?
Não, é suspeição
Juiz aconselhou uma das partes, ele pode atuar no processo?
Não, é suspeição
Juiz é sócio de sociedade interessada no processo, ele pode atuar no processo?
Não, é suspeição
Juiz é credor das partes, ele pode atuar no processo?
Não, é suspeição
No juízo coletivo, tem dois juizes que são primos (4º grau), ele podem atuar?
Sim, só é impedido caso: no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou
afins, em linha reta ou colateral até o 3º , inclusive
O desembargador atou como juiz em outra instância do processo, é caso de impedimento ou suspeição?
Impedimento
Juiz pode julgar caso em que ex-cunhado for parte do processo?
Não, casos de impedimento e suspeição continuam, mesmo se dissolvido o casamento sem descendentes
Se não tiver filho, ele ainda não pode atuar como juiz sogro, padrasto, cunhado, genro ou entenado que for parte do processo
Juiz é devedor de uma das partes, ele pode julgar?
caso de suspeição
Réu injuriou o juiz a fim de alegar suspeição dele, esse fato será reconhecido?
Não, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la, não é reconhecido
Art 257 Quais as funções do Ministério público?
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida neste Código e
II - fiscalizar a execução da lei
Quais os casos de impedimento do MP?
O juiz ou qualquer das partes:
for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,
e
a eles se estendem, no que Ilhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes
No processo penal, pode ser instaurada sem advogado? (Sem defesa técnica)
Não
Quais os tipos de defesa técnica?
I - Autodefesa (ele mesmo é bacharel em direito)
ll - Defensor constituído
lll - Defensor nomeado (Defensor público ou Dativo) pode ser AD HOC (substitutivo para o ato)
Art 261 Em quais situações o acusado pode ser processador sem defensor?
Em nenhum momento, ainda que ausente ou foragido
Para os casos de revelia, acusado não querer constituir advogado ou não ter condições para, o que é feito?
Juiz nomeia deferson público ou dativo e será exercida de manifestação fundamentada
Art 262 Se o acusado for menor, o que acontece?
É direcionado a um curador
Art 263 Se o juiz nomeia um advogado para o réu, ele pode escolher outra a sua escolha?
Sim, “o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua
confiança, ou a si mesmo defender se, caso tenha habilitação”
Art 264 Advogados nomeados podem negar a solicitação do juiz?
Não, salvo motivo relevante, eles são obrigados sob pena de 100 - 500 réis
Art 265 Advogados podem abandonar o processo?
Não, salvo motivo impiedoso, comunicado previamente o juiz sob pena de 10 - 100 salários mínimos
Art 265 A audiência pode ser adiada se o defensor não comparecer?
Sim, se justificado até a abertura da audiência, caso não o fizer, juiz não adiará e nomeará defensor substituto para o ato
Art 266 Define a constituição em ata de advogado
Constituição de defensor independe de mandato, se o acusado indicar outro defensor na ocasião do interrogatório
Art 267 Quais são os impedimentos dos defensores perante ao juiz?
Mesmo do juiz
I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral até o 3º (até tio, primo não), inclusive,
como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público,
autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções
ou servido como testemunha
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando
se, de fato ou de direito, sobre a questão
IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim
em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte
ou diretamente interessado no feito
Em caso de impedimento entre juiz e defensor, qual deles permanece e qual tem que sair do processo?
Quem chegar primeiro permanece e o segundo sai do processo
Nenhum acusado, com exceção do foragido, será julgado sem defesa técnica, certo ou errado?
Errado, em nenhuma exceção será julgado sem defensor
Processos contravencionais e nos ritos sumaríssimos, não precisa de defensor?
Precisa, em qualquer ação penal precisa de defensor
Acusado, se habilitado, pode se autodefender?
Correto
Contituição de defensor se dará por meio de mandato, exceto por:
Ocasião do interrogatório (constituir em ata)
Na falta do defensor, por motivo justificado antes da abertura da audiência, o que ocorre?
A audiência é adiada
Na falta do defensor, por motivo justificado depois da abertura da audiência, o que ocorre?
Nomeado defensor substituto
Defensor dativo é aquele nomeado para os atos processuais determinados, certo ou errado
errado, defensor dativo é aquele nomeado para patrocinar sua defesa quando o réu não quis defensor, mas tem como pagar
Defensor substituto ou AD HOC é aquele nomeado para os atos processuais determinados, certo ou errado
certo
Defensor AD HOC nomeado para o ato processual na falta do defensor do caso, certo ou errado
certo
Defensor público atua nos casos da insuficiência de recursos do acusado em constituir defensor, certo ou errado
Certo
